Página 906 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de July de 2021

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 906 Fiscal; Nº origem: 0500091-57.2013.8.26.0655; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 200744/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Siqueira de Deus e Outros (Falecido) PROCESSOS ENTRADOS EM 21/06/2021 0010699-42.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 053.10.010699-7; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Gayão Freire (OAB: 329159/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo José Magalhães Bonizzi (OAB: 122614/SP) (Procurador); Apelado: Olga Ignatavicius e outros; Advogada: Lucicléa Correia Rocha Simões (OAB: 198239/SP) 9000090-22.2013.8.26.0090; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0100729-96.1300.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) (Procurador); Apelado: Maria Rita Coimbra e outro; Advogada: Alessandra Saud Dias (OAB: 160181/SP) 9000127-21.1991.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0306073-72.9100.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo: Eros Cabelereiros S/c Ltda Me; Advogado: William Lima Batista [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 264293/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador) 9000165-32.2011.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0100612-18.1100.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/ SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Juarez Tavora de Assis Junqueira (Espólio); Invtante: Emilia da Costa Junqueira; Soc. Advogados: Nicolia dos Anjos Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 20886/SP) 9000226-24.2010.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0079052-25.1000.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Rodrigo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (OAB: 183230/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Francisco Oliveira Vasconcelos; Apelado: Terezinha de Jesus Vasconcelos; Interessado: Antonia Trovato; Advogado: Jose Augusto Trovato (OAB: 11266/SP); Advogado: Edwin Kiichiro Nakamura (OAB: 236027/SP) 9000341-60.2001.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0270344-47.0100.8.26.0090; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Betsaba de Almeida Lara Andrioli (OAB: 110693/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Liberty Seguros S/A; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Sansone Pacheco (OAB: 160078/SP) 9000530-43.1998.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0570041-57.9800.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Marcio Morano Reggiani (OAB: 212392/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ronald Gerson Kopenhagem Hornett e outros; Advogada: Tatiana Cristina Meire de Moraes dos Santos (OAB: 182691/SP) 9000823-61.2008.8.26.0090; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0591644-54.0800.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Nicolas Touma Abou Gebran; Apelado: João Brasil Kalil; Advogado: João Kalil Brasil (OAB: 49647/SP) (Causa própria) Processos vindos de diligência/Retornos SJ 2.1.4 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PÚBLICO 0079341-10.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 10ª. Vara Cível; Nº origem: 0079341-10.2012.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Rizal Construções Elétricas Ltda; Advogado: Winston Sebe (OAB: 27510/SP); Advogado: Andre Luiz Milani Coelho (OAB: 278703/SP); Apelado: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA - CAMPINAS; Advogado: Gilberto Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP); Advogado: Gustavo Schmutzler Moreira (OAB: 66077/SP); Apelado: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL; Advogado: Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/ SP) Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 28/06/2021 0000022-82.2012.8.26.0052; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000022-82.2012.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: J. J. de O. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Antonio Jose Maffezoli Leite (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º