Página 850 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de July de 2020

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 850 CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 066.2014/019019-3 dirigi-me ao endereço indicado, na Delegacia Seccional de Polícia, e aí sendo, procedi a entrega do p. Mandado de prisão, conforme recibo do setor de protocolo. O referido é verdade e dou fé. - ADV: JOSE [Conteúdo removido mediante solicitação] THOMAZ DE AQUINO (OAB 49032/SP), JOSE ANTONIO GALLETTI (OAB 58733/SP), ALINE RAMERES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 279487/SP) Processo 1000758-70.2014.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BILDER BRIAN CARVALHO - BILDER DE CARVALHO SOBRINHO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 066.2015/001523-8 dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo não encontrei o executado. Dirigi-me então ao seu local de trabalho, na Avenida 41 esquina com a Rua 36, “Bocadas”, e aí sendo INTIMEI o Sr. BILDER DE CARVALHO SOBRINHO do inteiro teor do presente mandado, sendo que o mesmo recebeu a cópia oferecida exarando sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ALINE RAMERES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 279487/SP), JOSE ANTONIO GALLETTI (OAB 58733/SP), JOSE [Conteúdo removido mediante solicitação] THOMAZ DE AQUINO (OAB 49032/SP) Processo 1000758-70.2014.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Valor da Execução / Cálculo / Atualização BILDER BRIAN CARVALHO - BILDER DE CARVALHO SOBRINHO - Vistos. Aguarde-se nova provocação da parte exequente, em arquivo. Int. - ADV: JOSE ANTONIO GALLETTI (OAB 58733/SP), ALINE RAMERES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 279487/SP), JOSE [Conteúdo removido mediante solicitação] THOMAZ DE AQUINO (OAB 49032/SP) Processo 1000855-31.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.O. - E.S.S. - Vistos. Intime-se o requerido, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seu comparecimento ao exame designado para o dia 05/03/2020. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Int. - ADV: ÉRIKA COSTA DA SILVA (OAB 53077/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP) Processo 1000867-79.2017.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.S.P. e outros - Folhas 128: aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP) Processo 1001027-70.2018.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Kelli Talissa Arantes de Carvalho - NOTA DE CARTÓRIO1: Sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 111, manifeste-se a parte autora, no prazo legal. NOTA DE CARTÓRIO 2: Fls. 112/116: ciência - ADV: CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP) Processo 1001054-82.2020.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.B.O. e outro - A.O.B. - Defiro aos autores os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em um terço (1/3) do salário mínimo federal, devidos a partir da citação, à falta de elementos que comprovem os rendimentos do réu, devendo o pagamento ser efetuado através de depósito na conta poupança nº 00216581-2, agência 0288, operação 013, Banco Caixa Econômica Federal, de titularidade de F. A. T. de B. Cite-se e intime-se o réu, com as cautelas de praxe, ficando ainda intimado para apresentar, em sede de contestação, prova documental dos seus ganhos, sob pena de presumir-se verdadeiro o alegado pela parte autora. Defiro a expedição de ofício ao INSS para que informe quanto a eventual vínculo empregatício do executado, bem como forneça seu extrato atualizado no CNIS. Cumpra-se, com urgência e ciência ao M.P. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP) Processo 1001054-82.2020.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.B.O. e outro - A.O.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 30/37: ciência à parte interessada, requerendo o que entender de direito, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP) Processo 1001054-82.2020.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.B.O. e outro - Folhas 30/37, 47: manifestem-se os autores. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP) Processo 1001069-22.2018.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.S. - L.C.S. - Vistos. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos, observando-se o artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Int. Btos., data supra. - ADV: RONY MUNARI TREVISANI (OAB 265043/SP), JOÃO BATISTA PERCHE BASSI (OAB 168922/SP) Processo 1001315-47.2020.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.R. - R.M.S. - Vistos. Por ora, aguarde-se, nos termos do despacho de folhas 570, parte final. Int. - ADV: FÁBIO MAURÍCIO ANDREATTO (OAB 43231/PR), GABRIEL WITCHMICHEN ALMEIDA SANTOS (OAB 36871/PR), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1001332-83.2020.8.26.0066 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cilei Aparecida Bianchi Ferreira - - Rita de Cássia Aparecida Ferreira Dias - Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CICERO PEQUENO DA SILVA (OAB 292711/SP) Processo 1001332-83.2020.8.26.0066 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cilei Aparecida Bianchi Ferreira - - Rita de Cássia Aparecida Ferreira Dias - Considerando a manifestação favorável do Ministério Público às folhas 92, DEFIRO pedido de folhas 82/84 para autorizar ao levantamento mensal no valor mensal de R$.2.059,81 para custeio das despesas informadas pela curadora, com a ressalva de que os valores devem ser utilizados exclusivamente em favor da incapaz, tudo mediante prestação de contas a cada três meses, sob as penas da lei. No mais, aguardo informação quanto a alienação do veículo, promovendo a curadora o depósito judicial do valor correspondente ao quinhão da curatelada, conforme determinado às folhas 71/72. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CICERO PEQUENO DA SILVA (OAB 292711/SP) Processo 1001356-14.2020.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Leonel de Morais - - Ewerton Aparecido Leonel de Morais - - Carlos Augusto Gonçalves Lima Morais - Conforme observa-se da leitura da Certidão de Óbito acostada às folhas 15, o autor da herança residia na cidade de Palmeiras de Goiás/GO, tendo sido sepultado em Riolândia/SP. Ainda, nos termos das Primeiras Declarações juntadas às folhas 35/37, o falecido deixou um bem imóvel, matriculado sob o nº 164.054, no CRI de São José do Rio Preto/SP. Assim, ante os termos do artigo 48, do Código de Processo Civil, esclareça a inventariante a propositura da ação perante este Juízo. Int. - ADV: LEANDRO JORGE DE LIMA (OAB 307729/SP) Processo 1001366-92.2019.8.26.0066 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cibele Aparecida Baptista - Suzete Filomena Baptista Borges - - Jesus Baptista Junior - Vistos. Cumpra a parte inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, a prestação de contas determinada às folhas 80, sob pena de responsabilização cível e criminal. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: BRENO ALBERTO BORGES MOORE (OAB 245606/SP) Processo 1001446-56.2019.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.F.M. - G.R.S.M. - Vista a Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RIBEIRÃO PRETO (OAB 999/DP), BRUNA SANTOS VIEIRA COELHO (OAB 262339/SP), LUCAS FREITAS QUIRINO (OAB 375107/SP) Processo 1001736-37.2020.8.26.0066 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.M.M. - T.S.N.M. Vistos. Aguarde-se, nos termos do despacho de folhas 199. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIEL COSTA LINO (OAB 330981/SP), STENIL DE PAULA GONÇALVES (OAB 331147/SP), GREGOR DE PAULA GONÇALVES (OAB 421989/SP), RAFAEL DA SILVA MOREIRA (OAB 442211/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 257725/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º