Página 1353 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de July de 2019

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1353 Pazine Neto - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Agravado: Wanderson da Silva Oliveira Barbosa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 406/410) - Advogado: Joao Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 146423/SP) 4020265-11.2013.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Marcondes - Apelante: Daniel Martins Machado e outro - Apelado: TECNISA S.A. - Apelado: TECNISA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. e outro - Negaram provimento ao agravo retido e deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Samir Ary (OAB: 58775/SP) (Fls: 43) - Advogado: Jose Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP) (Fls: 841) - Advogado: Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP) - Advogada: Gabriela Ordine Frangiotti (OAB: 300081/SP) (Fls: 841) - Advogada: Gabriela Ordine Frangiotti (OAB: 300081/SP) Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL, REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2019 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. AZUMA NISHI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RENATA MEDALJON ROSENBERG SANDRONI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CESAR CIAMPOLINI, [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE LAZZARINI, FORTES BARBOSA e GILSON DELGADO MIRANDA. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) CARLOS DIAS MOTTA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARIA CRISTINA PERA JOÃO MOREIRA VIEGAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0001371-24.2012.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: Geraldo Mario Afonso Van Den Broek - Apelado: Hemo Participações LTDA. e outro - Apelado: Hendrikus Petrus Schouten e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Silvia Sartorelli - Advogada: Marcilene Campagnoli Simoni (OAB: 213357/SP) (Fls: 27) - Advogada: Silvia Regina Patrício Sartorelli (OAB: 200112/SP) (Fls: 27) - Advogada: Maria Renata Venturini (OAB: 190061/SP) (Fls: 27) - Advogado: Luiz Placco Junior (OAB: 83805/SP) (Fls: 298) - Advogada: Michele Marmol (OAB: 310485/SP) (Fls: 299) - Advogado: Alvaro Rodrigo Liberato dos Santos (OAB: 164520/ SP) (Fls: 298) - Advogado: Luiz Placco Junior (OAB: 83805/SP) (Fls: 298) - Advogada: Adriana Candido Ribeiro de Melo (OAB: 116164/SP) (Fls: 300) - Advogado: Alvaro Rodrigo Liberato dos Santos (OAB: 164520/SP) (Fls: 298) - Advogada: Estela Borges de Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 277195/SP) (Fls: 300) 0001563-52.2014.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação Cível - Bariri - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: Issa Jorge Saba - Apelado: Alcides Roberto de Oliveira Chaves - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. Compareceu para sustentação oral o Dr. André Bien - Advogado: Issa Jorge Saba (OAB: 27805/SP) (Causa própria) - Advogado: Luiz Bosco Junior (OAB: 95451/SP) (Fls: 209) - Advogado: André Luiz Bien de Abreu (OAB: 184586/SP) (Fls: 209) 0049576-96.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: Agostinho Fernandes Júnior e outro - Apelado: Lucelena Aparecida Mattos Fernandes e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Giovanni Italo de Oliveira (OAB: 140126/SP) (Fls: 56) - Advogada: Giovanna Vanny de Oliveira Trevisan (OAB: 349642/SP) (Fls: 235) - Advogado: Ricardo Bonato (OAB: 213302/SP) - Advogado: Luis Eduardo Vidotto de Andrade (OAB: 130426/SP) 0052765-14.2011.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Campinas - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Agravante: Fabio Leonardi Bezerra e outro - Agravado: Angela Maria Moises e outro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Leonardi Bezerra (OAB: 177227/SP) - Advogada: Elena Gomes da Silva Mercuri (OAB: 231309/SP) (Fls: 122/123) - Advogado: José Roberto de Oliveira Júnior (OAB: 149891/SP) (Fls: 122/123) 0052765-14.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: Fabio Leonardi Bezerra e outro - Apelado: Angela Maria Moises e outro - Deram provimento ao apelo, com determinação e observação, para afastar o decreto judicial de extinção do feito, retornando os autos à origem para regular prosseguimento. V.U. - Advogado: Fabio Leonardi Bezerra (OAB: 177227/SP) - Advogada: Elena Gomes da Silva Mercuri (OAB: 231309/SP) (Fls: 122/123) - Advogado: José Roberto de Oliveira Júnior (OAB: 149891/SP) (Fls: 122/123) 0127582-62.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: Industria de Biscoitos Mirus Ltda (Massa Falida) - Apelado: Sindicato dos Empregados Em Empresas de Industr Alim de São Paulo e outro - Apdo/Apte: Thiago Fernandes Pascoal dos Santos - Interessado: Anderson Ferdinando da Silva - Interessado: Daniel Salvetti (Espólio) e outro - Interessado: Admir Apolonio de [Conteúdo removido mediante solicitação]q - Adiado. Deram parcial provimento aos recursos na parte conhecida, V.U. com divergência entre os três votos quanto à extensão, prevalecendo o voto médio do 3º Juiz, com determinação de ofício a Presidência de Direito Privado para designação de um Desembargador da 2ª Câmara de Direito Empresarial para compor a turma julgadora, diante de impedimento. - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Fls: 1110) - Advogada: Maria Cecilia Mancini Trivellato (OAB: 107630/SP) (Fls: 1180) - Advogada: Yoon Joo Kim (OAB: 188653/SP) (Fls: 1180) - Advogada: Elisangela Machado Rovito (OAB: 261898/SP) (Fls: 12) - Advogada: Paula Oliveira Machado (OAB: 180064/SP) (Fls: 12) - Advogado: Antonio Cesar Achoa Morandi (OAB: 113910/SP) (Fls: 844) - Advogado: Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB: 250312/SP) (Fls: 955) - Advogado: Luiz Cardamone (OAB: 362534/SP) - Advogada: Jane Queila Martins Diefenthäler (OAB: 163028/SP) 1000351-20.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º