Página 1971 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de July de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1971 DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0000933-40.2000.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Condominio Boulevard Shopping - Ferraza Comercio e Construcoes Ltda - - Gentile Engenharia de Projetos S C Ltda - Vistas dos autos ao exequente para: interposto o recurso de apelação pela executada Ferrasa Engenharia Ltda às fls. 649/658, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, contados da publicação do presente. - Vistas dos autos às partes para: cientificá-los(as) de que, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E. Tribunal competente. - ADV: MARCO ANDRE LOPES FURLAN (OAB 150842/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 45094/SP), MARIO JOSE LOPES FURLAN (OAB 136926/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP) Processo 0001144-22.2013.8.26.0400 (040.02.0130.001144) - Inventário - Inventário e Partilha - João Batista Theodoro da Silva - Orlando Theodoro da Silva - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). ADV: LUIZ CARLOS DA MOTA SILVA (OAB 296838/SP) Processo 0001209-13.1996.8.26.0400 (400.01.1996.001209) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco do Brasil S A - Walter Camozzi e outro - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 70,65. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001553-86.1999.8.26.0400 (400.01.1999.001553) - Monitória - Cheque - Banco do Brasil S A - Jose Celso Rosa Vistas dos autos ao requerente para: recolher, em 5 dias, taxa de mandato referente à juntada de procuração e substabelecimento de fls. 222/224. Valor: R$ 17,60 Guia DARE/SP Cod. 304-9. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0001745-96.2011.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis Carlos Beneton - Daniel Becker Barioni - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, tendo em vista que decorreu o prazo para o requerido efetuar o pagamento da quantia fixada em sentença. - ADV: PAULO ROBERTO BARALDI (OAB 161306/SP) Processo 0001758-61.2012.8.26.0400 (400.01.2012.001758) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Cleiton Cristiano Costa [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vistas dos autos ao advogado Renan Roberto Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] para cientificá-lo de que foi indicado, nos termos do convênio firmado pela Defensoria Pública com a OAB/SP, para atuar como curador especial e defender os interesses do requerido, o qual foi citado por edital, bem como para apresentar resposta no prazo legal. - ADV: RENAN ROBERTO ALVES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 358471/SP), VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 0002459-61.2008.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Espólio de Daniel Lourenço Gonçalves - José Gonçalves e outro - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, tendo em vista que decorreu o prazo para o executado apresentar impugnação. - ADV: JULIANO VOLPE AGUERRI (OAB 244176/SP), RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI (OAB 159862/SP), SINESIO ANTONIO MARSON JUNIOR (OAB 116506/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP) Processo 0002540-34.2013.8.26.0400 (040.02.0130.002540) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Bradesco Financiamentos Sa - Jose Carlos Neves Silva - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, tendo em vista que decorreu o prazo requerido às fls. 191. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 0003278-81.1997.8.26.0400 (400.01.1997.003278) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de Sao Paulo Cooperc - Espolio de Miguel Aparecido Catarucci e outros - Vista dos autos ao requerente para: manifestar-se, em 10(dez) dias, promover o andamento regular do feito. - ADV: CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), JOSE DOS SANTOS (OAB 72012/SP), AGMAR HENRIQUE GUARIENTE (OAB 92774/SP) Processo 0003598-87.2004.8.26.0400/01 (apensado ao processo 0003598-87.2004.8.26) - Cumprimento de sentença Fic Distribuidora de Petroleo Ltda - Tigrinho Auto Posto Ltda - Vistas dos autos ao exequente para:(x) fornecer, no prazo de 05(cinco) dias, cópias da petição de fls. 262/312, a fim de instruir mandado de citação dos sócios. - ADV: WILQUEM MANOEL NEVES FILHO (OAB 145310/SP), OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO (OAB 196717/SP), GUSTAVO DE PAULA SANTOS (OAB 357231/SP) Processo 0003773-91.1998.8.26.0400 (400.01.1998.003773) - Procedimento Comum - Direito Autoral - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao Ecad - Associacao Hipica de Olimpia e outro - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] CESAR SILVA LOPES (OAB 355488/SP), JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP), SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA (OAB 91091/SP), CILENE FABIOLA [Conteúdo removido mediante solicitação] DIAS (OAB 153210/SP) Processo 0004039-73.2001.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Município de Olímpia - Carlos Alberto Volpe e outros - James de Paula Toledo - James de Paula Toledo - - James de Paula Toledo - Vistos.Diante do requerimento de fls. 951/952, com o qual concordou o Ministério Público (fls. 957), DECLARO levantada a penhora incidente sobre os imóveis objeto das matrículas nº 1.451 e 77.727, ambas do C.R.I. de São José do Rio Preto/SP (fls. 875/876), independentemente de quaisquer formalidades. Em consequência, expeça-se o necessário para cancelamento das averbações respectivas, independentemente do recolhimento de emolumentos, porquanto a penhora foi requerida pelo Parquet. Expeça-se, outrossim, ofício à 2ª Vara Cível local, informando que não mais subsiste a necessidade de dar atendimento ao ofício de fls. 948, face ao levantamento da penhora.Cumpra-se, no mais e no que couber, a decisão de fls. 938/939.Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CASSILHAS VOLPE (OAB 53553/SP), CELIO ALBINO (OAB 73046/SP), JOAO [Conteúdo removido mediante solicitação] NETO (OAB 68768/SP), JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP), JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/ SP), EDILSON CESAR DE NADAI (OAB 149109/SP), RICARDO BARALDI JUNIOR (OAB 51757/SP) Processo 0004352-34.2001.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - José Carlos Moreira - - Marcos Antonio Mota e outros - James de Paula Toledo - James de Paula Toledo - - James de Paula Toledo - Vistos.Diante do requerimento de fls. 2711/2712, com o qual concordou o Ministério Público (fls. 2696/2697 e 2717/2718), DECLARO levantada a penhora levada a efeito às fls. 1312, incidente sobre os imóveis objeto das matrículas nº 1.451 e 77.727, ambas do C.R.I. de São José do Rio Preto/SP, independentemente de quaisquer formalidades. Em consequência, expeça-se o necessário para cancelamento das averbações respectivas, independentemente do recolhimento de emolumentos, porquanto a penhora foi requerida pelo Parquet. 2. Aguarde-se a manifestação do interessado Paulo ou o decurso do prazo do edital expedido às fls. 2706, certificando-se.3. Fls. 2708/2709: Anote-se, inserindo uma pendência no sistema informatizado.4. Decorrido o prazo mencionado no item 2, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que informe, inclusive: a) o que pretende em relação aos veículos penhorados nos autos (fls. 2493/2498), considerando que já foi inserido o bloqueio de circulação destes bens (fls. 2601), que ainda não foram localizados para avaliação (fls. 2385, 2397, 2435 e 2442); b) se tem algo a requerer em relação à devedora Silva Balieiro Pneus, contra quem a execução encontra-se suspensa desde fev./2012 (fls. 2374).5. Cumpridas as providências supra, voltem-me conclusos.Int. - ADV: JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP), LUIZ OTAVIO FREITAS (OAB 84670/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º