Página 96 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de July de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 96 SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Itamar Albuquerque (OAB: 77288/SP); Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP); 2128627-32.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1025991-40.2016.8.26.0053; Assunto: Licitações; Agravante: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e outros; Advogado: Nelson Takeo Yamazaki (OAB: 65623/SP); Agravado: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A; Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP); 2128632-54.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1005005-74.2015.8.26.0223; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Daniel Rodrigues Pedreira; Advogado: Antonio Henrique Gabriel (OAB: 341590/SP); Agravado: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Interessado: Maria Antonieta de Brito; Advogada: Andrea Bueno Melo (OAB: 135272/SP); Interessado: Municipio de Guaruja; Advogado: Adriano [Conteúdo removido mediante solicitação] de Souto (OAB: 304103/SP); Advogada: Maria Antonieta Dias Britto (OAB: 191501/SP); Interessado: João Moya Varjão; Advogado: Carlos Alberto Lopes dos Santos (OAB: 106141/SP); Interessado: Paulitália Barão de Mauá Comércio de Veículos Ltda; Advogada: Katia Kumagai de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 284197/SP); 2128633-39.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1025580-94.2016.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: JOSÉ ROBERTO GUIMARÃES ERHARDT; Advogado: Joao Roberto Guimaraes Erhardt (OAB: 289476/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2128662-89.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1025585-19.2016.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Luiz Carlos Pepice; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; 2128666-29.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1003022-57.2016.8.26.0400; Assunto: Invalidez Permanente; Agravante: Carolina dos Santos Loreti Lorensetti; Advogado: Guilherme Demetrio Manoel (OAB: 376063/SP); Advogado: Elizelton Reis Almeida (OAB: 254276/SP); Agravado: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia - OLIMPREV; 2128668-96.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1003556-52.2016.8.26.0286; Assunto: Bens Públicos; Agravante: ROSA MARIA MARINHO; Advogada: Renata Aparecida Calamante (OAB: 277525/SP); Advogada: Priscila de Castro Baptista Rugolo (OAB: 272736/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/SP); 2128672-36.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001306-34.2016.8.26.0484; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: IZAURA DE OLIVEIRA CASSORIELO; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tirintan Amorim (OAB: 342729/SP); Advogado: Henrique Tirintan Amorim (OAB: 369106/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2128700-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001096-20.2016.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Associação Cristã de Moços de São Paulo; Advogado: Ricardo Alves de Oliveira (OAB: 324322/SP); Advogada: Cristina Alves de Oliveira Pannain (OAB: 115748/SP); Agravado: Municipio de Campos de Jordão; 2128732-09.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1001915-59.2016.8.26.0082; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Municipio de Boituva; Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2128744-23.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1026145-58.2016.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Mário Bérgamo Júnior; Advogada: Lilian Arede Lino (OAB: 355601/SP); Agravado: Delegado Geral da Policia Civil do Estado de São Paulo; 2128748-60.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1023281-47.2016.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Agravante: SIDNEY SHELDON GARCIA,; Advogada: Fernanda Cardia de Castro Bressan (OAB: 379650/SP); Agravado: Comando Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo; 2128752-97.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Cível; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º