Página 2664 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de June de 2021

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2664 Nº 2182247-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Ribeirão Preto - Peticionário: SAULO OLIVEIRA DOS SANTOS - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Indeferiram a revisão criminal. V.U. Advs: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP) - 4º Andar Nº 2196006-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Assis - Peticionário: CASSIANO OSORIO Magistrado(a) Farto Salles - JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO DE REVISÃO CRIMINAL.V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar Nº 2277928-14.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Araçatuba - Peticionário: Gustavo Pravatto Virgens - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Indeferiram o pedido revisional.V.U. Advs: Dieymis Gonçalves Gaioto (OAB: 408602/ SP) - Paulo Mendes Santana (OAB: 348115/SP) - 4º Andar Nº 2284429-81.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Tatuí - Agravante: Gustavo dos Santos Santana - Agravado: Colendo 3o Grupo de Câmaras Criminais - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Mantiveram a decisão impugnada e remeto os autos à Mesa para julgamento, proferindo o voto que aqui se finda, no sentido do desprovimento. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar Nº 2298496-51.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Fernandópolis - Embargte: Rodrigo Filgueira Queiroz - Embargdo: Colendo 3o Grupo de Câmaras Criminais - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Rejeitaram os embargos de declaração.V.U. Advs: Rodrigo Filgueira Queiroz (OAB: 195604/SP) (Causa própria) - 4º Andar Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000312-61.2015.8.26.0418 - Processo Físico - Apelação Criminal - Paraibuna - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vicente da Cruz dos Santos - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0000424-18.2015.8.26.0616 - Processo Físico - Apelação Criminal - Guararema - Apelante: Carlos Henrique dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Ana Maria Faustina Braga (OAB: 74050/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0000497-73.2015.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação Criminal - Dracena - Apelante: Margarete Albino Cardoso de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Prrejudicado o ANPP e rejeitada a preliminar, deram provimento parcial para manter, como única restritiva de direitos, a prestação pecuniária, mantida, no mais, a sentença.V.U. Advs: Kelly Cristina Santos Sanches Pimenta (OAB: 208660/SP) - Antonio Araujo Silva (OAB: 72368/ SP) - 4º Andar Nº 0000832-48.2012.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Erasmo Zanetti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Archimedes Botan (OAB: 142885/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0000835-13.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Jade Maciel Vieira da Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram parcial provimento ao recurso, para reduzir as penas a 5 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa, mantida, no mais, a sentença.V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar Nº 0000849-94.2013.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jandira - Apelante: M. de F. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Carolina Gonçalves (OAB: 277848/ SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0001491-78.2014.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Apelante: Igor Augusto Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram provimento parcial ao recurso, para diminuir as penas a 3 (três) anos, 6 (seis) meses de reclusão e 16 (dezesseis) dias-multa, mantida, no mais, a sentença.V.U. Advs: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0002491-10.2014.8.26.0383 - Processo Físico - Apelação Criminal - Nhandeara - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio Cabral Machado - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram provimento parcial ao recurso, para condenar Marcio Cabral Machado, como incurso no CTB, art. 302, caput, à pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de detenção, substituída pelas duas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária a favor dos familiares da vítima, no valor de um salário mínimo, além de serviços à comunidade, com regime aberto em caso de reversão, suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, por 2 (dois) meses e 10 (dias), bem como à indenização de 3 (três) salários mínimos, a título de reparação dos danos, nos termos do CPP, art. 387, IV.V.U. Advs: Daniela Sampaio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Freitas (OAB: 263366/SP) - Jorge Augusto Molina (OAB: 284181/SP) - 4º Andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º