Página 128 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de June de 2021

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 128 Estabelecimentos Empresariais; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Supermercado Mialich Ltda; Advogado: José Henrique Donisete Garcia de Campos (OAB: 155640/SP); Interessado: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Nathan Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] do Nascimento (OAB: 447783/SP); Requerido: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto 2122304-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1030527-21.2021.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Paulo Celso Freire Mariz; Advogado: Helder Silva (OAB: 416749/SP); Agravado: Secretaria de Estado da Saude 2122305-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000207-47.2017.8.26.0014; Assunto: Multas e demais Sanções; Requerente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Requerido: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) 2122310-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000857-48.2021.8.26.0663; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Avanzaré Empreendimentos e Participações S/A; Advogada: Cintia Rolino Leitão (OAB: 250384/SP); Agravado: Município de Votorantim 2122309-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª. Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1038793-41.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Autora: Lidia Ramalho Rocha e outros; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Réu: Município de São Paulo; Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) 2122312-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guariba; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000627-68.2021.8.26.0222; Assunto: Transferência; Agravante: Elys Marina Corrêa Valle; Advogada: Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa (OAB: 288350/SP); Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP); Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2122314-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001438-98.2019.8.26.0480; Assunto: Benefícios em Espécie; Agravante: JORCELINA PEIXOTO OLIVEIRA; Advogada: Giovana Crepaldi Coissi Pires (OAB: 233168/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss 3003116-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0002571-57.2018.8.26.0407/04; Assunto: Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) (Procurador); Agravada: Louriston Evangelista dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Moises Cassola Socha (OAB: 330325/SP); Interessado: Evertoin Evangelista dos Santos (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Moises Cassola Socha (OAB: 330325/SP) 2122326-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1047570-15.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Autor: Jamil Alves e outros; Advogado: Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Advogado: Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP); Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977/SP); Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Réu: Município de São Paulo 3003117-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0002571-57.2018.8.26.0407/03; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP); Agravada: [Conteúdo removido mediante solicitação] Evangelista dos Santos; Advogado: Moises Cassola Socha (OAB: 330325/SP); Interessado: Evertoin Evangelista dos Santos e outro; Advogado: Moises Cassola Socha (OAB: 330325/SP) 2122334-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002405-23.2021.8.26.0077; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Coroados; Advogada: Sara Jacob Veiga (OAB: 394191/SP); Agravada: Thamires [Conteúdo removido mediante solicitação] Brito Haramoto 2122348-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 0545242-33.2006.8.26.0577; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Sergio Luis Almeida Lisboa; Advogado: Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (OAB: 22800/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º