Página 310 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de June de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 310 origem: 0128156-66.2008.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Geraldo Barbosa dos Santos e outros; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador); 0175219-77.2007.8.26.0100; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0175219-77.2007.8.26.0100; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Exportadora e Importadora Tca Ltda; Advogado: Jose Carlos Etrusco Vieira (OAB: 41566/SP); Advogado: Julio Tavares Siqueira (OAB: 283202/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) (Procurador); Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) (Procurador); 0402492-19.1992.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0402492-19.1992.8.26.0053; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Antonio Carvalho Barreto; Apelante: Joana da Silva Barreto; Apelante: Vanilde Carvalho Barreto Gatti e outro; Advogada: Maria Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva (OAB: 75237/SP); Apelante: Francisco Sergio Gatti; Apelante: Joana da Silva Barreto; Apelado: Municipalidade de São Paulo; Advogada: MARTA REGINA C. CHAMANI MACHADO (OAB: 103571/SP); Advogada: Regina Martins Lopes (OAB: 70939/SP); Advogada: Ana Liz [Conteúdo removido mediante solicitação] Toledo (OAB: 65820/SP); 0403541-22.1997.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0403541-22.1997.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Luiza Costa Matte; Apelante: Paulo Fernandes; Advogada: Ruth Bicudo (OAB: 47622/SP); Apelante: Roberto Nunes Bassoi; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Apelante: Edmea Aparecida Cunha Graziano; Apelante: Mikiko Mizusaki; Advogado: Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP); Apelante: Vicente Lazaro Oliveira Benate; Apelante: Volda Pedrozo Lippi; Advogada: Ruth Bicudo (OAB: 47622/SP); Advogado: Marlan Carlos de Melo (OAB: 236129/SP); Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Maria Elena Lucheta Primo; Apelante: Nadia Bernardete Rocha Boscolo; Apelante: Maria Henriqueta Leone Alves da Cunha (falecida - fls. 896); Apelante: Marina Suano; Apelante: Roberto Augusto Torres Leme; Apelante: Ruth Bicudo; Apelante: Norival Natalino Graziano; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Marlene [Conteúdo removido mediante solicitação] de Paula; Apelante: Neide Batista Ramos Saconi; Apelante: Maria Ivone Neme Campos Vieira; Apelante: Regiane Aparecida Cruz Telles; Apelante: Rosalina Chinone; Apelante: Mercia Rossatti; Apelante: Rosa Dorazio; Apelante: Marua Jose Cury Murad; Apelante: Paulo Luiz Bufalo; Apelante: Sueli Eliza Mazola Moreti; Apelante: Rubens Antonio Gasparotto; Apelante: Maria Jose Abreu Nicolau; Apelante: Nilze Ponce Ayres Nogueira Mucci; Apelante: Sebastiao Canevari; Apelante: Ana Maria Lisboa Augusto; Apelante: Nilda Crivellini; Apelante: GERALDO ALVES CUNHA; Apelante: Isabel Alves Cunha Tavares; Apelante: Francisco Alves Cunha; Apelante: Maria José Leone Alves Cunha de Castro; Apelante: Luiz Leone Alves da Cunha; Apelante: Rosa Eugênia Leone Alves da Cunha; Apelante: Anna Aparecida Cunha Tavares; Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo; Advogada: Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP); Advogada: Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP); Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP); Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP); 0423465-68.1987.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0423465-68.1987.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Apelante: Jose Barnabe da Silva (espolio repr p/seus herdeiros) e outros; Advogado: Augusto Ribeiro Garcia (OAB: 32653/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP) (Procurador); 3004659-66.2013.8.26.0318; Processo Físico; Apelação; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3004659-66.2013.8.26.0318; Assunto: Ambiental; Apte/Apdo: Biosev S/A; Advogada: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Spaggiari (OAB: 202317/SP); Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); 3015185-16.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3015185-16.2013.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado: Diana da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Janaina de Camargo Oliveira (OAB: 251298/SP); 3020320-09.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3020320-09.2013.8.26.0602; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto de Cidadania e Politicas Publicas- ICPP; Advogado: Adalberto da Silva de Jesus (OAB: 116686/SP); Advogado: Vicente Fiuza Filho (OAB: 103106/SP); 3021363-78.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3021363-78.2013.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado: Priscila Helena dos Santos; Advogada: Janaina de Camargo Oliveira (OAB: 251298/SP); 3031441-34.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3031441-34.2013.8.26.0602; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Siadrex Indústria Metalúrgica Ltda.; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silene Regina Sgarbi (OAB: 106802/SP) (Procurador); Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2017 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º