Página 1831 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de June de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1831 (OAB 341712/SP) Processo 0001549-79.1994.8.26.0091 (361.02.1994.001549) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Departamento de Estrada de Rodagem- D.e.r. - Com relação aos depósitos de fls 687 e 689, oficie-se ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível local solicitando seja transferido os depósitos para este Juízo. Em relação ao de fls 688, da mesma forma, oficie-se ao MM. Juízo da 6ª Vara Cível, antiga 1ª Vara Distrital de Brás Cubas.Depósitos de fl. 497 e de 580 (a mesma de fl. 521 e 542): oficie-se ao Banco do Brasil solicitando informações acerca dessas contas.Instrua os ofícios com cópias dos depósitos.No mais, ciência às partes acerca da certidão retro, em especial a não localiza da guia de depósito do valor de R$ 4.520,14, identificado como parcela 1/10, a fl. 627/628Int. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 0001571-10.2012.8.26.0091 (361.02.2012.001571) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Milton de Oliveira Correa e outro - No endereço de f. 169, intimem-se os requerentes, por carta, para constituir novo patrono, diante da renúncia de fls. 163/165, advertindo-os de que a falta de atendimento ensejará a extinção do feito, sem resolução de mérito.Cumpra-se. Intime-se. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), ADIB ABDOUNI (OAB 262082/SP) Processo 0002212-61.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - São Paulo Previdência - Teresa Gracia de Lima - - Maria Jose Alves Gurian - - Maria Lucia de Oliveira Dias da Silva - - Vera Lucia Moreira Siqueira e outro Ciência à exequente sobre os depósitos efetuados nos autos às fls. 247/257. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP) Processo 0002212-61.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Sucumbência - São Paulo Previdência - Teresa Gracia de Lima - - Maria Jose Alves Gurian - - Maria Lucia de Oliveira Dias da Silva - - Vera Lucia Moreira Siqueira e outro Antes de apreciar a petição da FESP, manifeste-se a exequente acerca da petição e documentos de fls. 247/257.Publique-se. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/ SP) Processo 0002805-22.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Lourença de Lourdes de Abreu - Município de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São PAulo - Ciência às partes de que fora agendada a data de 15/07/2016 às 09h00min para que LOURENÇA DE LOURDES DE ABREU (Pasta nº 353776) compareça à Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - São Paulo/SP (IMESC), para realização do EXAME PERICIAL, devendo o(a) periciando(a) chegar com 30 minutos de antecedência, munido(a) de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO(A), carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0003153-74.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Eduardo de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deverá o requerente observar o Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE de 04/04/2016, e a subseção XXVI das Normas da Corregedoria Geral de Justiça (Do cumprimento de sentença).Publiquese.Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), LUCIANA FERNANDES TOSTA (OAB 254158/SP), ALCYR [Conteúdo removido mediante solicitação] DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/SP) Processo 0003377-80.2012.8.26.0091 (361.02.2012.003377) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Kazuo Oride e outro - Estancia Recreativa Chale Campo Clube - Município de Mogi das Cruzes - Fls: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. O agravo permanecerá retido nos autos, a fim de que dele conheça o E. Tribunal, na forma do art. 522, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil.No mais, cumpra-se o último parágrafo de fls. 192/194, com remessa dos autos à Vara de Origem.Cumpra-se.Publique-se.Intime-se. - ADV: ARTUR KATUSHI ORIDE (OAB 97351/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 0003984-88.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Amadeu dos Santos Caldeireiro - Fazenda Pública Municipal - Vistos.Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Após, ao M.P, se o caso.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), JAIR ARAUJO (OAB 123830/SP) Processo 0003988-96.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Inez Rodrigues de Carvalho - Manifeste-se a requerente acerca da devolução negativa da C.P de fls. 167/171.Quanto ao pedido de f. 173, indefiro, devendo a requerente utilizar-se dos meios de pesquisa disponibilizados pelo Juízo.Publique-se. - ADV: DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/ SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 0004592-09.2002.8.26.0361 (apensado ao processo 0000228-91.2002.8.26) (361.01.2002.004592) - Consignação em Pagamento - Regina Maria de Castro e outro - Municipio de Mogi das Cruzes - Ciência à autora acerca da expedição de mandado de levantamento em seu favor através da guia nº 147/2016, a qual encontra-se disponível em cartório para retirada. ADV: NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), MARTA APARECIDA DE PAIVA (OAB 202978/SP), BARBARA BERALDO FARIA (OAB 185170/SP) Processo 0004717-54.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emerson Vasques Melo - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Ciência ao exequente acerca da manifestação da FESP à f. 181, na qual informa que deixa de opor embargos à execução. Ciência ainda que, para fins de expedição de RPV, deve-se observar o Comunicado nº 394/2015, publicado em 02.07.2015. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP) Processo 0004733-52.2007.8.26.0361 (361.01.2007.004733) - Procedimento Sumário - Propriedade - Municipio de Mogi das Cruzes - Margarete Brunetti Rosa - Defiro o sobrestamento por 180 dias, requerido pelo autor, acerca de fls. 265.No mais, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º