Página 509 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de June de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2126 509 208381/SP), FABIO ALONSO MARINHO CARPINELLI (OAB 199562/SP) Processo 1042227-57.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - Marcos Brandao Whitaker Isabel Cristina L’abbate - - Giuliana Loreta L’abbate Locoselli e outro - Vistos.1. Diante da interposição do recurso de apelação pelo autor, intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões, em 15 dias.2. Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo recorrido, intime-se a parte recorrente para a apresentação de contrarrazões, em 15 dias.3. Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar na(s) contrarrazão(ões), intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas, em 15 (quinze) dias.4. Após, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA SOARES DOS SANTOS (OAB 360511/SP), LEONARDO BUDA (OAB 271954/SP), MARY MARINHO CABRAL (OAB 178485/SP) Processo 1044352-95.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomíio Edifício Liv Barra Funda - Vistos.Diante da distribuição do cumprimento de sentença, prossiga-se a execução naquele processo incidental, atentando as partes que deverão direcionar suas petições diretamente ao processo digital nº 1044352.95.2015.8.26.0100/01. Aguarde-se no prazo, em cartório, até o integral cumprimento da execução.Intime-se. - ADV: MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB 133745/SP) Processo 1044352-95.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomíio Edifício Liv Barra Funda - Vistos.Diante da revelia, aplicável o disposto no art. 346, do novo Código de Processo Civil, considera-se desde já iniciado o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento do valor do débito indicado, sob pena da incidência da multa de 10% sobre montante da condenação, além de honorários para a fase de cumprimento, que fixo em 10% sobre o valor total da execução. Para o caso de não cumprimento espontâneo, deverá a parte exequente apresentar cálculos atualizados, com a incidência da multa e honorários para a fase de cumprimento sobre eventual remanescente, além da taxa de 1% sobre o total (art. 4º, inc. III, da Lei Estadual nº 11.608/03), sob pena de ter de arcar com o seu pagamento, por ocasião do levantamento.No mais, deverá indicar eventual interesse na realização de bloqueio de ativos, pelo sistema BACENJUD, sem prejuízo de outras diligências que entenda cabíveis ao caso.Anote-se, desde já, que a realização de providências junto aos sistemas informatizados depende da comprovação prévia quanto ao recolhimento das despesas necessárias (Provimento CSM nº 2.195/2014 R$ 12,20, por diligência, indicando expressamente cada CPF/CNPJ).Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, presumido o desinteresse na causa, tornem conclusos para extinção.Int. - ADV: MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB 133745/SP) Processo 1044719-85.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1039627-63.2015.8.26) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - João do Carmo Monteiro Martins - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos.Defiro a justiça gratuita, considerando o valor da causa e o holerite trazido a fls. 63. Anote-se.Recebo os embargos à execução, que não terão efeito suspensivo, pois a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, como exige o art. 919, § 1°, do Código de Processo Civil. Intime-se o embargado para, se desejar, apresentar impugnação, no prazo de quinze dias (art. 920, I, do CPC).Intime-se. - ADV: MARCELA BARBOSA PERROTTA CAVALCANTI (OAB 169743RJ), MARCELO DE ASSIS GUERRA (OAB 62514/RJ), BERNARDO DE ALBUQUERQUE MARANHÃO CARNEIRO (OAB 302578/SP) Processo 1045036-88.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. Vistos.Fls. 183: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo, voltem conclusos.Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) Processo 1047969-63.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sderaldino da Costa Santos Telefonica Brasil S/A - Vistos.1. Diante da interposição do recurso de apelação pela requerida, intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões, em 15 dias.2. Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo recorrido, intime-se a parte recorrente para a apresentação de contrarrazões, em 15 dias.3. Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar na(s) contrarrazão(ões), intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas, em 15 (quinze) dias.4. Após, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CLARINDO JOSE DE MORAIS NETO (OAB 291927/SP) Processo 1048465-58.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a DESISTÊNCIA manifestada nos autos de ação Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária, que ‘Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A move contra Douglas Rieger Scornavacca, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do novo Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo em definitivo.P.R.I. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1048707-85.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - STUDIO 3AKA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ERISVALDO APARECIDO SANTOS ROCHA - Vistos.Fls.55/60: manifeste-se o exequente.Intime-se. - ADV: FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB 261620/SP), MARCELO TELES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 341866/SP) Processo 1049053-02.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Obrigações - Djalma Ribeiro de Matos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos.1. Diante da interposição do recurso de apelação pela requerida, intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões, em 15 dias.2. Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo recorrido, intime-se a parte recorrente para a apresentação de contrarrazões, em 15 dias.3. Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar na(s) contrarrazão(ões), intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas, em 15 (quinze) dias.4. Após, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), JOSÉ [Conteúdo removido mediante solicitação] COSTA DE OLIVA (OAB 184725/SP), NOURIVAL PANTANO JUNIOR (OAB 207250/SP) Processo 1049895-50.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO CITIBANK S/A - V.Fls. 256/258: Inclua-se no polo passivo da ação Durval de Moraes Farias Júnior e cumpra-se a decisão de fls. 254 nos endereços ora indicados (fls. 258), como requerido.Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP) Processo 1050016-73.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - REGISTROS PÚBLICOS - Arnon de Oliveira Pacetta Vistos.Fls. 44: Cumpra o autor o determinado pelo Ministério Público.Intime-se. - ADV: KARL KESTEL NETO (OAB 356433/SP) Processo 1050356-17.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Patricia Senhora Nunez Sala - Patricia Senhora Nunez Sala - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a DESISTÊNCIA manifestada nos autos de ação Execução de Título Extrajudicial, que Patricia Senhora Nunez Sala move contra Lais Yohana Menezes Correa, e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 485, VIII, do novo Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos em definitivo.P.R.I. - ADV: MARIO NUÑEZ CARBALLO (OAB 34607/SP), MARIA TEREZINHA DE CARVALHO FORMIGONI (OAB 106602/SP), PATRICIA SENHORA NUNEZ SALA (OAB 130674/SP) Processo 1051142-95.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriana Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º