Página 968 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de June de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 968 Nº 0000249-25.2015.8.26.0551 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apte/Apdo: Wellington de Araujo dos Santos Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - À D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 24 de maio de 2016. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0002190-86.2014.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wagner Gonçalves - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002190-86.2014.8.26.0052 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO..: WAGNER GONÇALVES 1. Tornem os autos à origem para regularização do CD de fls. 319, que encontrase “em branco”. 2. Após, à d. Procuradoria Geral de Justiça a fim de que, querendo, manifeste-se novamente. 3. Intime-se. São Paulo, 24 de maio de 2.016. = LUIZ ANTONIO CARDOSO = Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0003199-81.2013.8.26.0452 - Processo Físico - Apelação - Piraju - Apelante: Aparecida Januaria dos Santos Floriano Apelante: Rene Aparecido Floriano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 30 de maio de 2016. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP) (Defensor Dativo) - André Luiz Fernandes Pinto (OAB: 237448/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0003517-78.2015.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Leandro dos Santos Nascimento Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Tendo em vista a informação da secretaria, redistribua-se o presente feito. - Magistrado(a) - Advs: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0003517-78.2015.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Leandro dos Santos Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003517-78.2015.8.26.0554 APELANTE: LEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO APELADO..: MINISTÉRIO PÚBLICO 1. Fls. 204 e seguintes Remetam os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para oferecimento de Parecer. 2. Intime-se. São Paulo, 24 de maio de 2.016. = LUIZ ANTONIO CARDOSO = Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0005097-38.2014.8.26.0083 - Processo Físico - Apelação - Aguaí - Apelante: Marcio Aparecido Marcelino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 30 de maio de 2016. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Iara Venâncio de Oliveira (OAB: 312367/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0008324-04.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Davi Fernandes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1. Junte-se (Petição instruída com Certidão de Óbito do Apelante). 2. Intime-se. S. P., 24.05.2016 - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) - 3º Andar Nº 0016795-98.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Sousa Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, etc. 1- Solicite-se ao E. Juízo de origem, encarecendo urgência, cópia da mídia digital referente à audiência de instrução, debates e julgamento realizada aos 30 de novembro de 2015, já que consta apenas o depoimento de uma testemunha na encartada a fls. 167 dos autos. 2- Após, venham-me conclusos. São Paulo, 24 de maio de 2016 Geraldo Wohlers Relator - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Advs: Ediberto Alves Araujo (OAB: 278738/SP) - 3º Andar Nº 0027782-07.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 30 de maio de 2016. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) - 3º Andar Nº 0032100-41.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Idair Bitencourt - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 30 de maio de 2016. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cilurzo Barozzi (OAB: 322722/SP) Moises da Silva Dean (OAB: 344557/SP) - 3º Andar Nº 0059561-38.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fabiano Ferraz Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - À D. Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. São Paulo, 30 de maio de 2016. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Paulo Eduardo Depiro (OAB: 103114/SP) - 3º Andar Nº 9000004-30.2000.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Marcus Vinicius Camilo Linhares Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Juntada petição com despacho: “Defiro, excepcionalmente, já consultada a Turma julgadora. 28/07/2015 S.P.” (a) Relator Des. Cesar Mecchi Morales. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Advs: Andre Rosengarten Curci (OAB: 199292E/SP) - Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) (Procurador) - Júlia Pares Panigassi (OAB: 365650/SP) - 3º Andar Nº 9000004-30.2000.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Marcus Vinicius Camilo Linhares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do pedido formulado pelo Parquet às fls. 3.935, encaminhemse os autos ao Exmo. Desembargador Relator Cesar Mecchi Morales. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Andre Rosengarten Curci (OAB: 199292E/SP) - Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) (Procurador) - Júlia Pares Panigassi (OAB: 365650/SP) - 3º Andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º