Página 286 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de June de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 286 Cunha; 0500995-18.2010.8.26.0062; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 062.01.2010.500995-4/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri; Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP); Apelado: Aparecido Antonio Luiz; 0501014-24.2010.8.26.0062; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 062.01.2010.501014-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri; Advogada: Kátia de Jesus Antonio (OAB: 326876/SP) (Procurador); Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 161060/SP) (Procurador); Apelado: Alfredo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Novais; 0501024-85.2007.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 008.01.2007.501024-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos; Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) (Procurador); Apelado: Jandira Carrinho Ortensi; 0501119-98.2010.8.26.0062; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 062.01.2010.501119-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri; Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP) (Procurador); Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 161060/SP) (Procurador); Apelado: Maria José Vital; 0501133-82.2010.8.26.0062; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501133-82.2010.8.26.0062; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri; Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP); Apelado: Ovidio Faquetti (Espólio); 0501526-70.2011.8.26.0062; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 062.01.2011.501526-7/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri; Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP); Apelado: Herminio Piotto; 0501600-27.2011.8.26.0062; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501600-27.2011.8.26.0062; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri; Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP); Apelado: Nivaldo Fernandes (Espólio); 0501718-03.2011.8.26.0062; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501718-03.2011.8.26.0062; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri; Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP); Apelado: Jose Bertonha (Falecido); 0501724-10.2011.8.26.0062; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 062.01.2011.501724-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri; Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP); Apelado: Evaristo Baptista; 0501741-46.2011.8.26.0062; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501741-46.2011.8.26.0062; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri; Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP); Apelado: Iria Maria Bolini de Moraes (Espólio); 0501763-58.2007.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 008.01.2007.501763-4/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos; Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) (Procurador); Apelado: Angela Del Rio; 0501791-26.2007.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 008.01.2007.501791-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos; Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP); Apelado: Jorge de Fatima Nogueira; 0501794-78.2007.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 008.01.2007.501794-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos; Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) (Procurador); Apelado: Albertina Meire Carrara Monchelato; 0501855-36.2007.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501855-36.2007.8.26.0058; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos; Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP); Apelado: Rosana Polato; 0501859-22.2011.8.26.0062; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501859-22.2011.8.26.0062; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri; Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP); Apelado: Zenilo Bello (Espólio); 0501943-23.2011.8.26.0062; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501943-23.2011.8.26.0062; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bariri; Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP); Apelado: Vergilio Calegari; 0502291-40.2007.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502291-40.2007.8.26.0625; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP) (Procurador); Apelado: Benedito de Faria; Advogado: Eduardo de Mattos Marcondes (OAB: 266508/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º