Página 250 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de June de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 250 da Fazenda Pública; Nº origem: 1012767-25.2014.8.26.0564; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador); Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Advogada: Sueine Patricia Cunha de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 332788/SP) (Procurador); Apelado: Carlos Alberto Tadeu Prioli (Justiça Gratuita); Advogado: Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/ SP); Advogado: Jose Osvaldo Rotondo (OAB: 142631/SP); 1004804-90.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1004804-90.2015.8.26.0576; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogada: Thais de Lima Batista [Conteúdo removido mediante solicitação] Zanovelo (OAB: 151765/SP); Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Apelado: Anderson Rodrigo Cunha; Advogado: Anderson Rodrigo Cunha (OAB: 342658/SP) (Causa própria); 1021803-91.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1021803-91.2014.8.26.0564; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Barreiros Julião (Justiça Gratuita); Advogado: Ulisses Leite Reis E Albuquerque (OAB: 106133/SP); 1049268-56.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1049268-56.2014.8.26.0053; Assunto: Isenção; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Associação Congregação de Santa Catarina; Advogada: Vivian Cristine Correa Tilelli (OAB: 237623/SP); Advogada: Vanessa Tilelli Pinho (OAB: 146829/SP); Advogado: Marcos Roberto Marquezani (OAB: 156669/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Associação Congregação de Santa Catarina; Advogada: Vivian Cristine Correa Tilelli (OAB: 237623/SP); Advogada: Vanessa Tilelli Pinho (OAB: 146829/SP); Advogado: Marcos Roberto Marquezani (OAB: 156669/SP); 1049268-56.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1049268-56.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Associação Congregação de Santa Catarina; Advogada: Vivian Cristine Correa Tilelli (OAB: 237623/ SP); Advogada: Vanessa Tilelli Pinho (OAB: 146829/SP); Advogado: Marcos Roberto Marquezani (OAB: 156669/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Associação Congregação de Santa Catarina; Advogada: Vivian Cristine Correa Tilelli (OAB: 237623/SP); Advogada: Vanessa Tilelli Pinho (OAB: 146829/SP); Advogado: Marcos Roberto Marquezani (OAB: 156669/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2015 1041842-62.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1041842-62.2014.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP) (Procurador); Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) (Procurador); Apelada: Viviane Suna Poleti; Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP); 1041857-31.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1041857-31.2014.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Edmir de Azevedo (OAB: 80259/SP) (Procurador); Apelado: Fabio Koji Ogawa; Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP); 1018351-79.2014.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1018351-79.2014.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) (Procurador); Apelado: Lucia Helena Rodrigues; Advogado: Joao dos Santos Miguel (OAB: 59124/SP); 1011535-22.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1011535-22.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) (Procurador); Apelada: Carmen Garcia Borgatta; Advogado: Mario de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho (OAB: 65315/SP); Advogado: Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP); 1013612-90.2014.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1013612-90.2014.8.26.0068; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogado: Stephen Santoro Sales (OAB: 320950/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Oticas Carol S/A; Advogado: Luciano de Azevedo Rios (OAB: 108639/SP); Advogada: Marcela Procopio Berger (OAB: 223798/SP); Advogado: Mauricio Augusto Komatsu da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 292633/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º