Página 804 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de June de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 804 (Fls: 113 do aps) 0024218-25.2008.8.26.0451 (990.10.008031-8) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cicera Rayra Alves Lopes (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) - Advogada: Marcela Camossi Reis (OAB: 259205/SP) (Fls: 68) 0024946-38.2004.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Embargado: Maria Altemira de Barros Cardinalli e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Angela Aparecida Esteves Solano (OAB: 63488/SP) - Advogada: Marlene [Conteúdo removido mediante solicitação] de Santana (OAB: 52754/SP) - Advogado: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Lonel Alva Santos (OAB: 221004/SP) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Advogada: Fernanda Mara Campos (OAB: 234376/SP) 0025246-87.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Angelo Malanga, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Guaçu S/A de Papéis e Embalagens Ltda - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária de São Paulo Sp - Deram provimento ao recurso, vencido o terceiro juiz, que declarará voto. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 39) - Advogada: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) (Procurador) 0025635-09.2009.8.26.0053 (990.10.243300-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Benedito Russi (E outros(as)) - Apelado: Antonio Odair Correia Dias - Apelado: José Salustiano Lopes - Apelado: Jose Soares da Silva Apelado: José Libalgio [Conteúdo removido mediante solicitação] Domingues - Apelado: Jose Benedito da Silva - Apelado: Valter Leite de Araujo - Apelado: Assilon Ferreira Maciel - Apelado: Jose dos Santos - Apelado: Erasmo Gilberto Coentro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: HAROLDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 0026040-07.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Armstrong Arnosti (Assistência Judiciária) e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) - Advogado: Wilson Carlos Teixeira Junior (OAB: 133673/ SP) (Fls: 08) 0027070-03.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Embargado: Sandra [Conteúdo removido mediante solicitação] Serrano (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Teresa Cristina da Cruz Camelo (OAB: 108151/SP) (Procurador) - Advogada: Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos Santos (OAB: 165499/SP) 0027177-28.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cleusa Aparecida Padoveze Martim e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) (Procurador) - Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) (Fls: 08 apenso) 0027722-35.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria Luiza da Silva - Apelado: Dacy Aparecida Delai - Apelado: Irene da Conceição [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Jane Antuza Itinose - Apelado: Maria Luiza Grassi de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Mary Aurea Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues - Apelado: Otavia Pimentel Marcondes Garbelini Apelado: Sakamoto Fusako Sekino - Apelado: Consuelo Monteiro Gonçalves - Apelado: Maria de Lourdes D. Rosolen - Apelado: Clotilde Ambiel Minozzi - Apelado: Adail de Campos Oliveira - Apelado: Altina Vieira Cirineu de Salles - Apelado: Ana Luiza Dorini Martucci - Apelado: Anicia Mendes Regis - Apelado: Antonia Magda de Oliveira Tenca - Apelado: Antonieta Zaidan Apelado: Celia Castilhos Ferreira - Apelado: Clary Gomes F. Rodrigues Ferraz - Apelado: Diva Franca Padovani - Apelado: Ercilia Rodrigues Silva - Apelado: Felisbina Maria Valerio Moreira - Apelado: Francisca Lara de Campos - Apelado: Helena Maria Novaga Ormenese - Apelado: Hilda Maria Gonçalves Lamarca - Apelado: Ignes Aparecida Gomes Novaga - Apelado: Imaculada Lima de Oliveira - Apelado: Ione de Almeida e Silva - Apelado: Izabel Rodrigues Marques - Apelado: Lorissa Zaidan de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Luciene [Conteúdo removido mediante solicitação] Lanca - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) 0027917-63.2010.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Pedro Jorge Tavares Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Augusto Pires Galvão (OAB: 183579/SP) (Fls: 20) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 329) - Advogado: Rogerio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) (Fls: 329) Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) 0028135-05.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Zeferina Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) - Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) 0028767-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Linus Georg Sebastian Wolpert e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Advogado: Aureo Antonio Trevisan (OAB: 31517/SP) 0029018-48.2008.8.26.0564 (990.10.117571-1) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Andre Ricardo Mendes de Jesus (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/ SP) - Advogada: Lidia Martins Porfirio (OAB: 115247/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º