Página 565 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de June de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 565 91325/SP) - Advogado: Donato de [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 103727/SP) 231 - 0015414-93.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aurea Aredes Noronha do Nascimento (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 20) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogada: Uliane Tavares Rodrigues (OAB: 184512/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) 232 - 0015824-29.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social Petros - Apelado: Maria do Carmo Silva Cardozo (Assistência Judiciária) - Advogado: Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: 81617/RJ) (Fls: 184) - Advogado: Rodrigo Carpinteiro Péres (OAB: 118716/RJ) (Fls: 184) - Advogado: Fábio Tavares Nogueira (OAB: 282092/SP) (Fls: 184) Advogada: Regiane Barros Assumpção Neves (OAB: 140004/SP) (Fls: 13) 233 - 0016473-90.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Vera Angrisani - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Sincopetro - Sindicato do Comercio Varejista de Derivados de Petroleo do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Sp Participações Ltda. - Advogado: Roberto Gilberti Stringheta (OAB: 135320/SP) (Fls: 28) 234 - 0016619-48.2008.8.26.0576 (990.10.117959-8) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Alves Bevilacqua Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apte/Apdo: Jonarque Gomes de Andrade - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ruben Tedeschi Rodrigues (OAB: 49633/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 235 - 0016746-95.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco Apelante: Alvaro Cesar de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 12) - Advogado: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) 236 - 0016818-18.2009.8.26.0000 (994.09.016818-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Deusdete Jose Dias - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Deusdete Jose Dias - Advogado: Gilberto Caetano de França (OAB: 115718/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP) 237 - 0017302-68.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Dilza Alencar de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) (Procurador) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) (Fls: 14) 238 - 0017415-51.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Vera Angrisani - Revisor Alves Bevilacqua Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriel Campos da Silva (Assistência Judiciária) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Andre Ricardo (OAB: 219788/SP) 239 - 0017519-15.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Vera Angrisani - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Sueli [Conteúdo removido mediante solicitação] Matos - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Barretos - Advogada: Ana Flávia Sandoval Coimbra (OAB: 202048/SP) - Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) 240 - 0018152-34.2010.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Vera Angrisani - Revisor Alves Bevilacqua Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelado: Giovana Carolina Masotti da Costa - Apelado: Djalma Monteiro Neto - Apelado: Regina Lucia Masotti Monteiro - Apelado: Jose Benedito Mazootti - Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Procurador) (Fls: 7) 241 - 0018511-38.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zenilda Simões e outros - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/ SP) (Fls: 258) - Advogada: Anna Luiza Quintella Fernandes Godoi (OAB: 183625/SP) (Fls: 06) - Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) (Fls: 269) 242 - 0018542-92.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Harumi Furukawa Liberato (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) 243 - 0018728-30.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator José Luiz Germano - Revisor Alves Bevilacqua - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Firmino Barcelos da Silva (Assistência Judiciária) - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/SP) (Fls: 8) 244 - 0018914-07.2010.8.26.0053 (990.10.410838-1) - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Katia Regina Batista (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/ SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º