Página 107 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de June de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 107 990.10.244177-6; Habeas Corpus; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 572.01.2009.0059576/000000-000; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: ANIBAL POLO NETO; Paciente: Luciana Lara Luiz; Advogado: ANIBAL POLO NETO (OAB: 294159/SP); 990.10.244182-2; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 776737; Assunto: Furto; Impetrante: Daniel Domingos do Nascimento; Paciente: Irene Antonia da Rocha; Advogado: Daniel Domingos do Nascimento (OAB: 241170/SP); 990.10.244187-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 482.01.2009.0106843/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: Daniel Domingos do Nascimento; Paciente: Irene Antonia da Rocha; Advogado: Daniel Domingos do Nascimento (OAB: 241170/SP); 990.10.244190-3; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 772202; Assunto: Estelionato; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Adriano Magalhães de Oliveira; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); 990.10.244192-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 609513; Assunto: Extorsão; Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR; Paciente: Wellington Alves de Araujo; Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); 990.10.244194-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 791080; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Rdorigo Marques da Silva; Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP); 990.10.244197-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 508680; Assunto: Roubo; Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI; Paciente: Joao Paulo Desiderio; Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP); 990.10.244199-7; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2008.0206140/000000-000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Alfredo Felizardo dos Santos; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP); 990.10.244204-7; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2008.0206140/000000-000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Adriano Feitosa de Araujo Soares; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP); 990.10.244205-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.029991-0/000000000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Wagner de [Conteúdo removido mediante solicitação] Vasconcelos; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP); 990.10.244208-0; Habeas Corpus; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2009.001274-0/000000000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Thiago Lucas da Silva; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP); 990.10.244210-1; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2009.001867-0/000000-000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Darci Rocha de Oliveira; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP); 990.10.244215-2; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: Vara Única; Nº origem: 075.01.2008.002316-0/000000-000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Fabiano Santos de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP); 990.10.244217-9; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 182/2009; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Michael Douglas Cipriano; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP); 990.10.244220-9; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 374/2009; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Marcos Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP); 990.10.244222-5; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 602.01.2010.001701-6/000000-000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: ÉRICK VANDERLEI MICHELETTI FELICIO; Paciente: José Henrique Francisco; Advogado: ÉRICK VANDERLEI MICHELETTI FELICIO (OAB: 175433/SP); 990.10.244228-4; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 355/2008; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Wilson do Nascimento; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP); 990.10.244234-9; Habeas Corpus; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 469/2009; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Joao Paulo Aguiar dos Santos; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP); 990.10.244237-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.030593-8/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Hudson Marck Sales; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/ SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º