Página 718 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de April de 2019

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 718 desde a citação. Pela sucumbência na maior parte dos pedidos, arcará a ré com as custas e despesas do processo, e honorários advocatícios de 10% do valor total da condenação. Int. - ADV: CAMILA PENNACCHI BERNARDI (OAB 247603/SP) Processo 1085178-66.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - R.V.E.N. - M.C.C.A.P.M. - - F.B.G. - L.L. - Vistos. Segue resultado da pesquisa de bens da executada Fabiana Bertelli Galdão, CPF 255.321.198-80, via Renajud e da requisição da última declaração de imposto de renda via Infojud. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, ao arquivo. Intime-se. - ADV: SILVIA GOULART DE FRANÇA (OAB 285821/SP), LARAH GOTTO FELIX (OAB 324165/SP), JOÃO MILTON GALDÃO NETO (OAB 222311/SP) Processo 1086265-23.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Varadero Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, reitere-se o ofício de fls 130. Intime-se. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) Processo 1086265-23.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Varadero Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda - Fls 137/143: Manifeste-se a autora sobre a contestação. Nada Mais. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) Processo 1087521-35.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.R.I. N.C.I.E. - - A.R.N. - - C.R.N. - - A.H. - - A.R.S.N. - E.L.S. - Vistos. I) Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros pertencentes aos executados Atena Holding Ltda, CNPJ 14.982.027/0001-31, Novomédica Comércio Importação e Exportação Ltda, CNPJ 00.846.380/0001-80, Alessandro Rodrigues Nicolino, CPF 147.393.048-05, e César Rodrigues Nicolino, CPF 111.318.998-30, por meio do sistema Bacenjud até o valor de R$ 1.867.392,69, desbloqueando-se valores em excesso ou irrisórios. Eventuais valores bloqueados ficam desde já penhorados, independentemente da lavratura do termo. Se frutífero o bloqueio, após decorrido o prazo de cinco dias sem impugnação, proceda-se à transferência dos valores para conta judicial à disposição do juízo. II) Recolha a exequente as custas necessárias e informe o endereço da proprietária do imóvel objeto da matrícula 202.065. Após, intime-se na forma do art. 675, Parágrafo Único, do CPC. III) Defiro a penhora das partes pertencentes aos executados sobre os imóveis objeto das matrículas 28.505, 37.009, 37.010 e 37.011, servindo esta decisão como termo. Providencie a exequente a intimação dos cônjuges, informando seus endereços e recolhendo as custas necessárias. Oficiem-se à 2ª Vara Cível Regional do Tatuapé (Processo nº 0014164-29.2012.8.26.0008), 6ª Vara Cível Central (Processo nº 0121499-93.2010.8.26.0100), 5ª Vara Cível Regional do Tatuapé (Processo nº 0023028-90.2011.8.26.0008), 43ª Vara Cível Central (Processo nº 021922533.2011.8.26.0100/01), comunicando a penhora dos imóveis. Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo à exequente providenciar a impressão e o protocolo, comprovando-se em dez dias. Oportunamente, proceda-se à averbação da penhora via ARISP. IV) Indefiro, por ora, o pedido de penhora de proventos de aposentadoria da executada, diante da penhora de diversos outros bens. V) Fls. 1225/1227: Intime-se a administradora Elaine Lemes para manifestar-se sobre a impugnação à estimativa de honorários. Intime-se. - ADV: ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA (OAB 189761/SP), WASHINGTON SYLVIO ZANCHENKO FONSECA (OAB 217293/SP), DANIEL CLAYTON MORETI (OAB 233288/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 234863/SP), MAYRA ZANOLINI ROSTIROLLA (OAB 346763/SP) Processo 1087521-35.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.R.I. N.C.I.E. - - A.R.N. - - C.R.N. - - A.H. - - A.R.S.N. - E.L.S. - Vistos. I) Ciência às partes da penhora via Bacenjud. II) Fls. 1228/1229: Acolho os embargos de declaração para afastar as omissões, ficando deferida a penhora de 30% do faturamento das executadas Athena Holding Ltda e Novomédica Comércio Importação e Exportação Ltda. III) Intime-se a administradora Elaine Lemes para manifestar-se sobre as impugnações à estimativa de honorários de fls. 1225/1227 e 1230/1231. Intime-se. - ADV: MAYRA ZANOLINI ROSTIROLLA (OAB 346763/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA (OAB 189761/SP), WASHINGTON SYLVIO ZANCHENKO FONSECA (OAB 217293/SP), DANIEL CLAYTON MORETI (OAB 233288/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 234863/SP) Processo 1087521-35.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.R.I. N.C.I.E. - - A.R.N. - - C.R.N. - - A.H. - - A.R.S.N. - E.L.S. - Vistos. 1) Arbitro os honorários provisórios da administradora judicial iniciais em R$5.000,00, e após apresentação do plano de penhora, os honorários serão de 10% do valor penhorado mensalmente. Em 10 dias, efetue a exequente o depósito dos honorários provisórios. Após, intime-se a perita Elaine Lemes para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: MAYRA ZANOLINI ROSTIROLLA (OAB 346763/SP), CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA (OAB 189761/SP), WASHINGTON SYLVIO ZANCHENKO FONSECA (OAB 217293/SP), DANIEL CLAYTON MORETI (OAB 233288/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 234863/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/ SP) Processo 1087521-35.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.R.I. N.C.I.E. - - A.R.N. - - C.R.N. - - A.H. - - A.R.S.N. - E.L.S. - Vistos. Fls. 1249/1250: Cumpra a Serventia os itens II e III da decisão de fls. 1232/1233, expedindo-se cartas de intimação e averbando-se a penhora via ARISP. Intime-se. - ADV: DANIEL CLAYTON MORETI (OAB 233288/SP), MAYRA ZANOLINI ROSTIROLLA (OAB 346763/SP), THIAGO DE BORGIA MENDES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 234863/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), WASHINGTON SYLVIO ZANCHENKO FONSECA (OAB 217293/SP), CARLOS DIAS DA SILVA CORRADI GUERRA (OAB 189761/SP) Processo 1088705-94.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. Atacado de Pneus LTDA - - Marcello Luciani Filho - Ricardo Augusto Requena - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se o perito Ricardo Requena para entrega do laudo ou para que requeira prorrogação do prazo. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), VIRGILIO PINONE FILHO (OAB 104248/SP) Processo 1088705-94.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. Atacado de Pneus LTDA - - Marcello Luciani Filho - Ricardo Augusto Requena - Vistos. Fls 272/273: Manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: VIRGILIO PINONE FILHO (OAB 104248/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1090782-42.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Sandro Nogueira Carotini - PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações - - AGRA INCORPORADORA S/A - - OGISA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - Certidão disponível para impressão. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), HELIO BOBROW (OAB 47749/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JACQUES GRIFFEL (OAB 86354/SP), SABRINA MIDORI FUTAMI KINOSHITA (OAB 334964/SP) Processo 1090906-25.2014.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - CENTRO ITALIANO DE TURISMO LTDA. ME - - LILIANA FRANCO NEVES FERNANDES - - DANILO EUGENIO LEITE FERNANDES - Vistos. Diante da certidão retro, reitere-se o ofício de fls 278. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP) Processo 1090906-25.2014.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - CENTRO ITALIANO DE TURISMO LTDA. ME - - LILIANA FRANCO NEVES FERNANDES - - DANILO EUGENIO LEITE FERNANDES - Fls 287/294: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º