Página 122 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de April de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 122 Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000240-68.2016.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: DAVI LUIZ FREIRE NOGUEIRA BARBOSA; Reprtate: Andréia Cristina Freire da Silva; Advogada: Alessandra Figueiredo Politano (OAB: 139678/SP); Agravado: SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2067006-34.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 4000474-05.2013.8.26.0047; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Rodrigo Siqueira da Silva (Prefeito); Advogado: Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Marilia Assessoria e Consultoria Ltda; Advogado: Estevan Luis Bertacini Marino (OAB: 237271/SP); Advogado: Jose Roberto Mosca (OAB: 74753/SP); Interessado: MUNICÍPIO DE FLORÍNEA; Advogada: Ligia Eugenio Binati (OAB: 72520/SP); 2067027-10.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504945-17.2014.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: FORÇA 10 PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA; Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB: 182592/SP); Advogado: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB: 223795/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP); 2067043-61.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1014461-39.2016.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: MICHAEL DOUGLAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Venite (OAB: 332421/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2067069-59.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0509542-12.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: VILMA BARBOSA LEGASPE e outro; Advogado: Bhauer Bertrand de Abreu (OAB: 199949/SP); Agravado: Municipio de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); 2067070-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0414223-41.1994.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Elio Artur Cristofoleti; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Advogada: Silvia Melchor (OAB: 86409/SP); Agravado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP); 2067075-66.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0051665-82.2011.8.26.0224; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Francisco Assis de Almeida (Espólio); Invtante: Francislene Assis de Almeida Correa; Advogado: Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053/SP); Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP); Advogada: Lia Aguiar Santana (OAB: 306564/SP); 2067076-51.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1023437-69.2015.8.26.0053; Assunto: Juros/ Correção Monetária; Agravante: Básica Comercio de Alimentos Ltda; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2067099-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001741-94.2015.8.26.0014; Assunto: ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: EMERSON CORRÊA DUARTE; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Aparecido Mota (OAB: 216756/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); 2067110-26.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009300-04.2015.8.26.0564; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravado: FABIO LEITE DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Mithio Era (OAB: 163753E/SP); 2067112-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0026068-08.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: MARIA JOSELIA RIBEIRO; Advogada: Auriane Vazquez Stocco (OAB: 222459/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Procdor: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP); 2067118-03.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0000159-36.1996.8.26.0663; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Mendes (OAB: 232710/SP); Agravada: CLEIDE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º