Página 208 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de April de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 208 Cardieri Pelizzer (OAB: 140086/SP); 1002404-88.2014.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1002404-88.2014.8.26.0269; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municopal de Itapetininga; Advogado: Fernando Araujo Scheide de Castro (OAB: 284151/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1003494-18.2013.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1003494-18.2013.8.26.0609; Assunto: Adicional de Periculosidade; Apelante: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra; Advogada: Ana Paula Vivas (OAB: 176771/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Araujo dos Santos (OAB: 303924/SP); Apelado: FRANCISCO DE ASSIS BETIO DE ARAÚJO; Advogado: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP); 1010011-58.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1010011-58.2013.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: JORGE JOSE DA SILVA; Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/SP); Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelante: Julio Venino Daniel e outros; Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP); 1010437-70.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1010437-70.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP); Apda/Apte: MARIA SILVAN LUCIA DOS SANTOS NUNES; Advogada: Rosa Olimpia Maia (OAB: 192013/SP); 1020274-18.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1020274-18.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sidnei Marsariolli; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Elias Marao (OAB: 203190/SP); Advogado: Carlos Eduardo Marcondes (OAB: 237779/SP); Apelante: Maria Balbina Gama Galdini e outros; Advogado: Carlos Eduardo Marcondes (OAB: 237779/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Vivian Novaretti Humes (OAB: 286802/SP); 1033425-23.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1033425-23.2014.8.26.0224; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Apelada: Juliana Alves Vieira; Advogado: Edson Alves David Filho (OAB: 305017/SP); 1036439-15.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036439-15.2014.8.26.0224; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: ANTONIO [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DE CARVALHO; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Benedito Marini (OAB: 182361/SP); Interessado: DIRETOR DA 146 CIRCUNSCRIÇAO REGIONAL DE TRANSITO DE GUARULHOS e outro; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); 1037823-13.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1037823-13.2014.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Steel Rol Indústria e Comércio de Embalagens Metálicas Ltda; Advogado: Rogerio Cassius Biscaldi (OAB: 153343/SP); Advogado: Angelo Bueno Paschoini (OAB: 246618/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP); Interessado: Delegado da Delegacia Regional Tributária de Guarulhos - DRT 13; Advogada: Marina de Lima (OAB: 245544/SP); 1041174-22.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1041174-22.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: MARCO ANTONIO ARAÚJO ROCHA; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: JOSÉ WILSON CRUZ DE [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 27/03/2015 1001793-52.2014.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1001793-52.2014.8.26.0038; Assunto: Pensão; Apelante: ARAPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS; Advogada: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: THAYSLA RAYSSA XAVIER; Advogada: Mariná Eliana Laurindo Siviero (OAB: 85875/SP); Advogada: Izaura Aparecida Nogueira de Gouveia (OAB: 92666/SP); Apelado: Helk Denire Xavier; 1001800-55.2014.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bragança Paulista; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º