Página 181 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de April de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 181 0005542-33.2012.8.26.0663; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 663.01.2012.0055422/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Cicero Nunes de Oliveira; Advogado: Wilson [Conteúdo removido mediante solicitação] de Saboya (OAB: 117607/SP) (Defensor Dativo); 0006780-78.2012.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2012.0067802/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Michel Araujo Silva; Advogado: Ilton Gomes Ferreira (OAB: 155134/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007131-94.2010.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2010.0071310/000000-000; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. de O. F.; Advogado: Uilson Oliveira de Sá (OAB: 192343/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0007654-63.2012.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2012.0076543/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Patrick Batista de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Emerson [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 152004/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007694-14.2000.8.26.0198; Apelação; Comarca: [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000769414.2000.8.26.0198; Assunto: Estelionato; Apelante: Ana Lúcia Baptista; Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP); Apelante: Rita de Cássia Barbosa Longo; Advogado: Emerson Brunello (OAB: 133921/SP); Advogada: Elenilda Maria Martins (OAB: 86227/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007781-62.2010.8.26.0539; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 539.01.2010.007781-6/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael Cristiano Lucas Damasceno; Advogado: Jonas Demetrio da Silva (OAB: 255159/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008195-67.2007.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000819567.2007.8.26.0506; Assunto: Estelionato; Apelante: Jose Cardoso da Silva; Advogada: Vanderlena Manoel Busa (OAB: 103046/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009552-49.2009.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 462.01.2009.009552-0/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Sidinei Carotenuto Junior; Advogado: Ricardo Carlos Afonso Filho (OAB: 223183/ SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Luiz Carlos Lacerda Silva de Assis; Advogado: Marcus Viniccius Florindo Coelho (OAB: 169234/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0012122-75.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0012122-75.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Renan dos Santos; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0031473-05.2004.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 003147305.2004.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Maurilio Severino; Advogado: Allan Aguilar Cortez (OAB: 216259/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0076014-89.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0076014-89.2011.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edilson [Conteúdo removido mediante solicitação] do Nascimento e outro; Advogada: Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000003-97.2009.8.26.0125; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001671-62.2009.8.26.0125; Assunto: Grave; Apelante: Josias dos Santos; Advogado: Paulo Roberto Baillo (OAB: 121130/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 19/03/2013 0000419-37.2009.8.26.0153; Apelação; Comarca: Cravinhos; Vara: Vara Única; Nº origem: 153.01.2009.000419-6/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: José Wilson Cavalcanti Hilario; Advogado: Sílvio Frigeri Calora (OAB: 193645/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000427-34.2012.8.26.0274; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 274.01.2012.000427-8/000000000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Rafael Augusto Casteletti; Advogada: Maria Lucia Delfina Duarte Sacilotto (OAB: 99566/SP); Advogado: Antonio Dinizete Sacilotto (OAB: 88660/SP); 0000448-05.2012.8.26.0696; Apelação; Comarca: Fernandópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000448-05.2012.8.26.0696; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: C. D. C.; Advogado: Sidiney Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 239284/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0000644-48.2011.8.26.0004; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000644-48.2011.8.26.0004; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ewerson Darlan de Oliveira Cardoso; Advogado: Pitter Tam Vieira (OAB: 192178/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000714-91.2012.8.26.0081; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000071491.2012.8.26.0081; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. B. F. e outro; Advogado: Dirceu Miranda (OAB: 119093/SP); Apelante: E. A. de A.; Advogado: Flavio Burgos Balbino (OAB: 299452/SP); Apelante: M. R. de B.; Advogado: Rodrigo Fernando Rigatto (OAB: 201994/SP); Apelante: W. C. da S.; Advogada: Luciana Cristina Bolis Jacinto (OAB: 181611/ SP) (Defensor Dativo); Apelante: W. V.; Advogada: Lucia Aparecida de Oliveira (OAB: 280030/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º