Página 738 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de April de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 738 Dirce Quarentei Ferreira (E outros(as)) - Agravante: Maria Apparecida Fagnani - Agravante: Gerda Brigitta Raeder - Agravante: Maria Estella Cruz Andrade - Agravante: Maria Fatima Sgarbi Augusto - Agravante: Maria Teresa Dignani Contini - Agravante: Ligia Laraya Guitti Gianellini - Agravante: Terezinha de Fatima Vaz Leonel - Agravante: Yara Vilela Rabelo - Agravante: Galiana Maria de Fatima Lobo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogado: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Marcleo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) 9111708-87.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Embargante: Ministerio Publico - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) 9122406-89.2008.8.26.0000 (992.08.007560-5) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Waldir Lucas Junior - Apelado: Centro Vias Sistemas Rodoviarios S/A - Apelado: Irb Brasil Resseguros S/A - Apelado: Itaú Seguros S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Carlos Isaac Advogado: Douglas Donizetti Chefer - Advogado: Alan Azevedo Nogueira - Advogado: Nivaldo Francisco Esposto 9122430-54.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Giuseppa Biondo - Embargado: Yoshio Daikuzono - Embargado: Cleusa Tomie Ozahata - Embargado: Luiz Abdo Sader - Embargado: Carmen Lucia Soares - Embargado: Dirceu Raposo de Mello - Embargado: Emilia Emiko Iwahashi Wakizako - Embargado: Carla Sula - Embargado: Carlos Roberto Seixas - Embargado: Norma Midori Komatsu - Embargos de Declaração conhecidos e providos para dirimir a contradição apontada, sem modificação do julgado, com determinação.V.U. - Advogado: Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP) - Advogada: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB: 108280/SP) - Advogado: Fabio M Angelini (OAB: 185761/SP) 9139816-29.2009.8.26.0000 (994.09.023717-0) - Apelação / Reexame Necessário - Vinhedo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Camara Municipal de Vinhedo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Marcos Marcondes Ferraz Recurso Oficial não conhecido - Recurso voluntário prejudicado - Processo extinto, nos termos do artigo 267, VI, do CPC.V.U. - Advogado: Francisco Roberto de Lucca (OAB: 68500/SP) - Advogado: Irineo Ulisses Bonazzi (OAB: 81934/SP) - Advogado: Kauita Ribeiro Mofatto (OAB: 208659/SP) 9146467-48.2007.8.26.0000 (994.07.055318-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Maria Doroti Bayer Gonçalves - Sentença mantida e ratificada nos termos do artigo 252 do Regimento Interno desta Egrégia Corte de Justiça - Recurso Oficial não conhecido - Recurso voluntário da FESP desprovido.v.u. - Advogado: Jose Fabiano de Almeida Alves Filho (OAB: 104421/SP) - Advogado: Silvana Porto de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 179884/SP) 9160219-19.2009.8.26.0000 (994.09.250501-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Pedro Rotoli Filho - Apelante: Sandra Maria Coli Santoro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Renata Aliberti (OAB: 177493/SP) - Advogado: . 9179994-20.2009.8.26.0000 (994.09.316223-4) - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Carlos Siqueira Ribeiro - Apelante: Fabio Zulianelli - Apelante: Fabio Zulianelli - Apelado: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Helena Farias (OAB: 141543/SP) - Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 136789/SP) 9218526-97.2008.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Embgte/ Embgdo: Leonice Quellis - Embgdo/Embgte: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Acolheram os embargos da Fundação. Rejeitaram os da autora.v.u. - Advogado: Maria Lucia Dutra Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 89882/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Advogado: VICTOR AUGUSTO [Conteúdo removido mediante solicitação] SANCHES (OAB: 282402/SP) 9260710-68.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos Embargante: Sao Paulo Transporte S A - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Transvipa Transporte Vila Prudente Ltda - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - Advogado: Rosa Maria Correa (OAB: 64471/SP) - Advogado: Jose de Araujo Novaes Neto (OAB: 70772/SP) - Advogado: Elaine Mateus da Silva (OAB: 106347/SP) 9260710-68.2008.8.26.0000 (994.08.068673-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos, Revisor: Des.: Oliveira Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Sao Paulo Transporte S A - Apelante: Transvipa Transporte Vila Prudente Ltda - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Transvipa Transporte Vila Prudente Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Sao Paulo Transporte S A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA , AO REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO. DERAM PRACIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA SPTRANS.V.U. - Advogado: Jose de Araujo Novaes Neto (OAB: 70772/SP) - Advogado: Rosa Maria Correa (OAB: 64471/SP) - Advogado: Elaine Mateus da Silva (OAB: 106347/SP) 9260710-68.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos, Revisor: Des.: Oliveira Santos - Agravante: Sao Paulo Transporte S A - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Transvipa Transporte Vila Prudente Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rosa Maria Correa (OAB: 64471/SP) Advogado: Jose de Araujo Novaes Neto (OAB: 70772/SP) - Advogado: Elaine Mateus da Silva (OAB: 106347/SP) Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 237 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º