Página 425 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de April de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 425 da Justiça - Sala 110 Nº 9112459-74.2009.8.26.0000/50000 (994.09.256569-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Euripedes Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] e Outros - Embargado: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual Iamspe - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Daniel Shuyti Tangi (OAB: 279234/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) - Sergio Guilherme Bretas Berbare (OAB: 27727/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9114775-60.2009.8.26.0000/50000 (994.09.296638-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Maria Cecilia de Almeida Barbosa das Eiras - Embargado: Diretor do Departamento de Administraçao do Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo - Embargado: Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo - VISTA AOS EMBARGADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Emilia Soares de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 53743/SP) - Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Marta Sangirardi Lima - Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) - Pedro Arnaldo Fornacialli (OAB: 103778/SP) - Valdir Antonio Sant Anna (OAB: 30977/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9121520-03.2002.8.26.0000 (994.02.102039-1) - Apelação - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Carlos Pacheco da Silva - Apte/Apdo: Francisca das Chagas Silva Brandao - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À DRA. IZABEL AZEVEDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Izabel Azevedo (OAB: 132789/SP) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9124624-27.2007.8.26.0000/50000 (994.07.046357-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Joao Rodrigues Salgado (Espólio) - Embargado: Rosa Maria Rodrigues (Inventariante) - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Lilian Rodrigues Gonçalves - Sandra Yuri Nanba - Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) ANTONIO CARLOS [Conteúdo removido mediante solicitação] JUNIOR (OAB: 264860/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9129980-66.2008.8.26.0000/50000 (994.08.102850-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Auto Posto Barao Ltda - Embargado: Superintendente de Fiscalizaçao do Abastecimento da Agencia Nacional de Petroleo e Gas Natural Anp Sao Paulo - Embargado: Delegado Regional Tributario da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Artur Frederico Margraf (OAB: 226422/SP) - Rita de Cassia Lopes (OAB: 92389/SP) - Sandra Checcucci de Bastos Ferreira (OAB: 158112/SP) - Francisco de Assis Mine Ribeiro Paiva (OAB: 84848/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9131629-32.2009.8.26.0000 (994.09.315603-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Geraldo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Mello - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9132806-65.2008.8.26.0000/50000 (994.08.158609-2/50000) - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargante: Jose Edson Colpas e Outros - Embargado: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Camilo de Lelis Megid (OAB: 98198/SP) - Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9133133-15.2005.8.26.0000/50000 (994.05.024052-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Clube Atletico Ypiranga - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Daniel Santos de Melo Guimaraes (OAB: 155453/SP) - Otoniel de Melo Guimaraes (OAB: 26420/SP) - Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - OTONIEL DE MELO GUIMARAES (OAB: 26420/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9135975-26.2009.8.26.0000 (994.09.359040-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jovino Ramos da Cunha Filho Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Eluzinalda Azevedo Santos (OAB: 150330/SP) Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9139858-78.2009.8.26.0000/50000 (994.09.022409-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Silvia Scucuglia - Embargado: Dalva Celestino de Oliveira Calagari Embargado: Dina Silvestre Manfrin - Embargado: Dulce Maria Pedro Guidi - Embargado: Edna Rosaria Florentinmo Gonçalves - Embargado: Edaurdo Yoshio Hayashi - Embargado: Elenice Maria de Alcantara Dalbon - Embargado: Elsa Esmeria Leme Amstalden - Embargado: Elza Hayashi Ferracini - Embargado: Elza Rocha Felippe - Embargado: Homero Jose Mastrodomenico - Embargado: Izaltina Otaviani Silva - Embargado: Johnny Plinio Braghetta - Embargado: Latif Antonio Direne - Embargado: Leda Pulici - Embargado: Lia Camara Nania - Embargado: Lucia Maria Palesi - Embargado: Nadir Apparecida Apoli Sendao - Embargado: Nair Bisiak Cavariani - Embargado: Nali William Ballura Senigalia - Embargado: Odila Maria Stefanini Rufca Embargado: Odinea Dias - Embargado: Olga Eliza Cocito - Embargado: Rosa Dolores Ximenes de Paula - Embargado: Solange Aparecida Galharde Lucano - Embargado: Sonia Theodoro Ferreira - Embargado: Vera Lucia Caran Borella - Embargado: Waldemar Fiorante - Embargado: Yvette Maria Valente - Embargado: Zuneide Arantes Sandi - VISTA À EMBARGADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB: 223813/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º