Página 908 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de March de 2019
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 908 cinco reais e sessenta e nove centavos), da conta judicial vinculada ao presente feito, em favor de Luiz Guilherme Fondevila Pimentel, representado por sua genitora, para fins de pagamento dos débitos escolares referentes aos meses de setembro/2018 a janeiro de 2019, bem como despesas com plano de saúde e moradia, mediante prestação de contas no prazo de trinta dias, tendo em vista a existência de outros bens (títulos de valores) que possam resguardar o patrimônio do menor, nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 365. Expeça-se o mandado de levantamento. Manifeste-se a representante legal sobre o último parágrafo do parecer ministerial de fls. 365, indicando as obrigações não adimplidas. Após, retornem os autos ao Ministério Público para que esclareça ao Juízo as razões pelas quais se opõe ao pedido de levantamento mensal em favor do menor, tendo em vista seus gastos mensais e a existência de outros valores em nome do petiz. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO GASPARINI (OAB 115894/SP), JULIO MANOEL DA PAIXAO NETO (OAB 151582/SP), ANA MARIA PIZZATTO QUADROS DELGADO (OAB 125596/SP) Processo 0721773-38.1992.8.26.0100 (000.92.721773-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA PENNA DAMASIO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 118 - Defiro o prazo de cinco dias, como postulado. Após, cumpra-se a informação do partidor de fls. 109. Intime-se. - ADV: ROBERTO CORDEIRO (OAB 58769/SP), JULIO ANTON ALVAREZ (OAB 46532/SP) Processo 0742081-56.1996.8.26.0100 (000.96.742081-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DANIR STANCANELLI JUNIOR - ODETTE GARRIDO STANCANELLI - Vistos. Fls. 243/244 - Juntem-se os instrumentos de procuração “ad judicia”, com poderes específicos para a renúncia, no prazo de quinze dias. Após, lavre-se o auto de adjudicação do bem descrito às fls. 236/237, em favor do herdeiro José Carlos Stancanelli, nos termos da informação do partidor (fls. 248). Intime-se. - ADV: ELEONORA PINTO YAZBEK (OAB 63206/SP), MARIO SUGIYAMA SOBRINHO (OAB 136628/SP), VERA LUCIA GOMES DA SILVA (OAB 43647/SP), ELEONORA PINTO YAZBEK (OAB 63206/SP) Processo 0800162-77.1968.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Hilde Herrmann - Alfred Friedrich Herman - Vistos. Fls. 43 Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP) Processo 0811140-15.1988.8.26.0100 (000.88.811140-9) - Inventário - Inventário e Partilha - JULIA MARIA BOTELHO DOS SANTOS - DÊNYS ROBERTO BOTELHO DOS SANTOS e outro - JOSE ROBERTO DOS SANTOS - ESPOLIO - Elizandra Alva de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vistos. Fls. 681 - Defiro o pedido de vista do feito fora do cartório pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: NATALIA SILVA DE CARVALHO MARTINS (OAB 314398/SP) Processo 0811140-15.1988.8.26.0100 (000.88.811140-9) - Inventário - Inventário e Partilha - JULIA MARIA BOTELHO DOS SANTOS - DÊNYS ROBERTO BOTELHO DOS SANTOS e outro - JOSE ROBERTO DOS SANTOS - ESPOLIO - Elizandra Alva de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Ficam as partes intimadas a se manifestar nos autos , em termos de prosseguimento , no prazo de 15 dias - ADV: NATALIA SILVA DE CARVALHO MARTINS (OAB 314398/SP) Processo 0815534-85.1976.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Elizabeth Truppia Ferreira - Jayme Jorge Ferreira - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FERREIRA - Providencie o terceiro interessado Carlos Eduardo de Freitas Ferreira o recolhimento das custas para expedição de mandado de intimação (diligência do Sr. Oficial de Justiça para intimar pessoalmente a inventariante), no prazo de 15 (dez) dias conforme decisão de fls 564. - ADV: ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB 130254/ SP), SERGE ATCHABAHIAN (OAB 115913/SP), JOANA D’ARC DE CASTRO (OAB 91709/SP) Processo 0818164-79.1997.8.26.0100 (000.97.818164-9) - Inventário - Inventário e Partilha - [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE GAETA Guilherme Chaves Sant’anna - SHEILA APARECIDA GAETA SZEWCZUK - - Nicola Gaeta - Vistos. Fls. 1083/1085 - Manifeste-se a herdeira Sheila Aparecida Gaeta Szewczlk sobre o alegado pelos herdeiros [Conteúdo removido mediante solicitação]andre e Nicola. Sem prejuízo, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que encaminhe a este Juízo cópia dos contratos de penhor, celebrados por Sheila Aparecida Gaeta Szewczlk, discriminando os objetos dados em garantia, supostamente pertencentes aos Espólios de Carmine Gaeta Neto e Ignez Aparecida Schwartzmann Gaeta, e a atual situação dos contratos firmados. Esta decisão, assinada digitalmente, servirá, por cópia, como ALVARÁ JUDICIAL, para todos os efeitos legais. Providenciem os herdeiros postulantes o encaminhamento do alvará perante a instituição financeira, comprovando-se nos autos. Fls. 1021 e seguintes - Manifeste-se o inventariante dativo Dr. Guilherme Chaves Sant’Anna sobre petições e documentos juntados aos autos. Informe o inventariante dativo se concorda com a designação de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: TATIANA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSA (OAB 368023/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), JOÃO YUJI DE MORAES E SILVA (OAB 286590/SP), LUCIANA FERNANDES DE PAULA (OAB 119620/SP) Processo 0818585-11.1993.8.26.0100 (000.93.818585-9) - Inventário - Inventário e Partilha - CISAO OKAZUKA - Vistos. Ciência ao inventariante acerca da informação do contador judicial (fls. 189). Intime-se. - ADV: JULIANA LIUBOMIRSCHI RODRIGUES (OAB 267473/SP), BRUNA LAGRECA ACERBI (OAB 267074/SP) Processo 0832079-31.1979.8.26.0100 (000.79.832079-9) - Separação Consensual - Casamento - A.S. e outro - Vistos. Nada mais sendo requerido no prazo de quinze dias, retornem os autos ao arquivo geral, procedendo-se as devidas anotações no sistema “SAJ”. Intime-se. - ADV: ANTONIO BENEDITO BARBOSA (OAB 32302/SP) Processo 0930997-69.1999.8.26.0100 (000.99.930997-8) - Inventário - Inventário e Partilha - RENATA BARCO DE ABREU LEME - MARIA JULIA CHIOATERO - LUIZ CARLOS RUSSI e outro - Vistos. Dê-se ciência às partes e interessados acerca da certidão emitida às fls. 2181. Fls. 2180 - Informe o agravante se o recurso interposto foi recebido no efeito suspensivo, comprovando-se. Intime-se. - ADV: IRACAN DE DEUS VITOR RIBEIRO (OAB 66508/SP), FERNANDO KASINSKI LOTTENBERG (OAB 74098/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), SEBASTIAO AUGUSTO MIGLIORINI (OAB 13372/SP), GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/SP), RONALDO CHRISTINO FIGUEIREDO (OAB 16613/SP), CRISTIANO ZANIN MARTINS (OAB 172730/SP), LUIZ ANTONIO MARQUES SILVA (OAB 44616/SP), ANDRÉIA BARBOZA DOS SANTOS (OAB 199541/SP), IVANA LUCIA FERRAZ SIMOES FERREIRA (OAB 90391/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), ROBERTO TEIXEIRA (OAB 22823/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTINA AGOSTINI SPADONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE HASHIMURA DANTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2019 Processo 0001936-27.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.A.M. - Fls 65: Providenciem os interessados a juntada do Termo de Guarda devidamente assinado aos autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0002234-82.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.A.S. - Vistos. Fls. 17: Precedendo à designação de audiência de conciliação, na esteira da manifestação ministerial de fls. 20, determino a realização Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º