Página 536 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de March de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 536 feita pelo sistema online ARISP, sob pena de indeferimento da penhora. Observe-se que o e-mail será enviado diretamente pela ARISP. Após, comprovado o registro, aguarde-se manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento pelo prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/ SP) Processo 1001957-98.2014.8.26.0011/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO CNH CAPITAL S/A - Fls 102/208: Manifeste-se o banco exequente. - ADV: ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), DANIELA CORREA LOPES MACHADO (OAB 252792/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP) Processo 1002583-68.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Marcelo Gregory - - Angela [Conteúdo removido mediante solicitação] Gregory - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 145/147. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, no acordo, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Homologo, ainda, a desistência do prazo para interposição de recurso em relação à presente decisão. Aguarde-se cumprimento, cabendo aos autores informarem ao juízo sobre cumprimento integral do acordo para posterior baixa definitiva dos autos. P.I. e certifique-se o trânsito em julgado. - ADV: ANDRÉ SOUTELINO (OAB 135086/RJ), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP) Processo 1003126-97.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S.A. - Caiuá - Distribuição de Energia S/A - Vistos. Interposição de apelação nestes autos. Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se o Apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Int. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1003214-85.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A TATIANA BARBOSA DA SILVA e outros - Vistos. Dê notícia a parte autora acerca do cumprimento da Carta Precatória expedida, no prazo de 10 dias, juntando extrato processual atualizado. Na omissão, conclusos para extinção ou arquivamento, de acordo com o caso. Intime-se. - ADV: EDUARDO PINHEIRO DE SIQUEIRA (OAB 332994/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP) Processo 1004560-66.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Cumpra-se conforme requerido pela parte, expedindo-se mandado ou carta. Caberá ao interessado recolher as custas, se necessário. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP) Processo 1006715-52.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Izzo Instrumentos Musicais Ltda. - UPJ2 - RENAJUD - ORDEM - ADV: MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP) Processo 1006715-52.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Izzo Instrumentos Musicais Ltda. Vistos. Fls. 115: após o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, expeça-se novo mandado de penhora e avaliação para cumprimento no endereço indicado Int. - ADV: PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP) Processo 1007020-31.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. DANILO SINI SCARPATO e outros - Vistos. Tendo sido procedido o protocolo de registro de penhora do imóvel junto à ARISP, advirto que a parte exequente receberá em seu e-mail (cadastrado na OAB ou indicado em suas petições) o boleto bancário a ser pago no prazo de vencimento nele constante, referente à prenotação feita pelo sistema online ARISP, sob pena de indeferimento da penhora. Observe-se que o e-mail será enviado diretamente pela ARISP. Após, comprovado o registro, aguardese manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento pelo prazo de 30 (trinta) dias, inclusive quanto à certidão de fls. 219. Em caso de inércia, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ. Intime-se. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), RICARDO CERQUEIRA LEITE (OAB 140008/SP) Processo 1007990-60.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edison Gonçalves Pinto e outros - Banco Itaú S/A - Vistos. Fls. 823: Defiro o prazo requerido, de 05 dias. Intime-se. - ADV: SIMONE FERRAZ DE ARRUDA (OAB 201753/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1009927-76.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - BR COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇAS LTDA - Mauro Falsi - Vistos. Fls. 353/354. Reporto-me à decisão de fls. 351. Int. ADV: CRISTINA KRUSZCZYNSKI BERGMANN (OAB 61996/SP), ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE (OAB 337970/SP) Processo 1010118-82.2018.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.P.S.C.M.E.P.P. - Vistos. Fls. 134/135: para apreciação do pedido de diligência, determino que a parte providencie a prévia comprovação do recolhimento das despesas necessárias (PROVIMENTO CSM Nº 2.462/2017), indicando expressamente o nome e o CPF/CNPJ de cada executado, cabendo ao próprio patrono consultar eventuais atualizações dos provimentos, de valores e das normas através do site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: MICHEL DAVID MORENO (OAB 315975/SP), EDUARDO JOSE DE ANDRADE (OAB 315257/SP) Processo 1010229-71.2015.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Golden Five Comercial de Óculos Ltda. - EPP - Fundo de Investimento Imobiliário Grand Plaza Shopping - Expedido mandado de levantamento eletrônico número 20190211132934048277 em favor do PERITO JUDICIAL - no valor de R$ 6.500,00 - depósito de fls. 407, 410, 451 e 454, nos termos da decisão de fls. 582. A(s) guia(s) será(ão) levantada(s) através de transferência bancária conforme fls. 581. - ADV: MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH (OAB 274361/SP), TÂNIA MARIA BACHEGA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 190796/SP) Processo 1011985-76.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Bernardo Noel Freesz Totti - Vistos. Tratase de ação declaratória c/c indenizatória ajuizada por Bernardo Noel Freesz Totti contra Telefônica Brasil S/A. Em consulta ao sistema SAJ verifico que o autor já distribuiu ação idêntica a esta (processo nº 1015914-12.2018.8.26.0100), extinta sem julgamento do mérito por ausência de recolhimento das custas iniciais, após o indeferimento da gratuidade processual. Assim sendo, em observância ao art. 486, § 1º do Código de Processo Civil, deverá a parte autora promover a correção do vício que ocasionou sentença terminativa, mediante recolhimento das custas devidas naquele feito, pois o autor não era beneficiário da justiça gratuita no processo anterior e eventual concessão da gratuidade neste processo não opera efeitos ex tunc. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALICE KELE SILVA ROCHA (OAB 142690/MG) Processo 1013222-19.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo Felipe Grosscklauss de [Conteúdo removido mediante solicitação] Costa e outro - Expedido mandado de levantamento eletrônico número 20190215132814053381 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º