Página 1120 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de March de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1120 Siqueira Gonçalves - Embargdo: Orlando da Freiria - Embargda: Tereza Rosa de Campos Gorgulho - Embargdo: Mario Nunes da Silva - Embargda: Maria do Carmo Pinheiro Mendonça - Embargda: Ercida Silva - Embargdo: Carmen Pinto Cesar Carvalho Embargdo: Edu de Mattos Ortiz - Embargdo: Zayra Bicudo Rovida - Embargda: Maria Aparecida Ribeiro - Embargdo: Francisco Pires de Camargo Netto - Embargdo: João Callegari - Embargdo: Manoel Marque Filho - Embargdo: Alberto Scaloppe - Embargdo: Aristoteles Batista - Embargda: Myriam Vieira Brengel de Toledo - Embargda: Ruth Nascimento Alonso - Embargda: Therezinha Fiorotto Fernandes - Embargdo: Rubens Pedrosa Garcia - Embargda: Magda Fonseca Miele - Embargdo: Jose Maria Christofoletti - Embargda: Dalila Maria Ohl - Embargda: Ilda Branco Jabur - Embargda: Sernanda de Araujo Costa - Embargdo: Orlando Grandolpho - Embargda: Maria Elza Gomes Brondi - Embargdo: Eugenio Cultri - Embargda: Conceição Rodrigues Cesario Embargda: Helena Lustri Peixoto - Embargda: Hilda Marrafao - Embargda: Ema Duzilla Leucioni da Rocha - Embargda: Odila Boccalon Lara - Embargda: Lourdes Rodrigues de Moura - Embargdo: Aureo Cruz - Embargda: Laura Shiroko Itano Akashi Embargdo: Samoel Brondi - Embargdo: Antonio Umberto Falleiros - Embargda: Ruth de Campos Santos - Embargda: Arismaris Baraldi Dias - Embargda: Regina Gutti de Oliveira - Embargdo: Paschoal Quaglio - Embargdo: Rosivaldo Aziz Illipronti Embargda: Alcy Secco Falsztyn - Embargda: Eliza Elias Calil - Embargda: Cecilia Rodrigues Nucci - Embargdo: Jose Mielle de Andrade - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Vianna - Embargdo: Nelson Monteiro Palma - Embargdo: Nilberto Goncalves Torres - Embargda: Eloisa Bregel Masseli - Embargda: Maria do Carmo Menezes Abeid Mello - Embargda: Antonia Bombach - Embargdo: João Rubens Durante - Embargda: Dilma Aparecida Alessi de Campos - Embargda: Dilce Reno de Azevedo - Embargda: Marlene Ribeiro Ferreira - Embargda: Eunice Ohl - Embargda: Dulcenombre Penha Rosateli - Embargda: Arminda Machado - Embargda: Hercilia Cavichini Salvadeo - Embargda: Efigenia Aparecida Tararam - Embargda: Maria Cassano - Embargda: Azeneth Araujo Correa - Embargda: Maria Ligia Ohl - Embargda: Leilah Maria Ohl - Embargda: Clara Eugenia Marcondes de Carvalho Embargda: Maria Salete Magalhães - Embargdo: Luiz Carlos Amorim [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Pedro de Figueiredo - Embargda: Rosa Luzia Copello de Carvalho - Embargda: Maria Aurora de Oliveira Ancona - Embargda: Alice Araujo Reina - Embargda: Eclair Terezinha de Almeida Gomes - Embargdo: João Camarini - Embargda: Maria Isabel Sampaio - Embargda: Clarisse Marotta Vaz - Embargdo: Mario Magalhães Neto - Embargdo: Ary Alves de Oliveira - Embargda: Maria José Paschoal - Embargda: Helena Peterlini Rolim - Embargda: Linda Haber - Embargda: Vilma Alvarez Gonçalves - Embargda: Donatilia Varallo Ambrogi Embargda: Lia de Oliveira Lima Balthazar - Embargdo: Orande Belmudes de Toledo Lofti - Embargda: Marina Marcondes Monteiro - Embargdo: João Alves da Silva - Embargda: Aurea Bombach - Embargdo: Rubens Leite Fernandes - Embargda: Dagmar Jespersen de Oliveira Franco - Embargda: Maria Apparecida Costa Salles - Embargdo: Antonio da Silva Penteado Embargdo: Gilberto Rodrigues da Silva - Embargda: Ivone Massaud Belem - Embargda: Izabel Motta Silva Cardoso - Embargdo: Oswaldo Dias de Clemente - Embargda: Lellis do Amaral Campos - Embargda: Cineia Marques Miguel Ferreira - Embargda: Benedita Euridice Negrão Huy - Embargda: Arlette Magda Charantola - Embargdo: Ivan Cordeiro da Nobrega - Embargda: Idalina Nacarato - Embargdo: Jose de Sousa Magalhães - Embargda: Ubaira de Campos Camargo - Embargda: Vitalina Batista da Costa - Embargda: Edna Terezinha de Almeida Silva - Embargda: Rozenda Gonçalves Alonso Camargo - Embargdo: Francisco Jose de Mello Oliveira - Embargdo: Mario Cattai - Embargda: Dirce Vilalva Dezan - Embargda: Olanda Sabino Viacava Embargdo: Jose Benedito de Oliveira - Embargdo: Agenor Zadig Villanova - Embargdo: Armando Plotze - Embargda: Maria Esther Schilis - Embargdo: Silvio Antonio de Macedo Tahan - Embargda: Aurora Ignacio Bitar - Embargdo: Alfredo Dias Masselli - Embargdo: Levino Campos - Embargdo: Octavio Esselin Filho - Embargda: Geny Castro Fernandes - Embargda: Carmen Calvo Nogueira - Embargda: Ermida Corazza - Embargdo: Joao Tolosa de Almeida - Embargda: Reika Watanabe - Embargda: Judith Sampaio Nascimento - Embargda: Julia Dias Baptista Guimarães - Embargda: Rosaria de Fatima Esvicero Paulillo - Embargdo: Joao Antonio de Macedo - Embargdo: Aurelio Tironi - Embargte: Estado de São Paulo - Vistos. 1.À parte contrária (art. 1.023, § 2º, do CPC). 2.Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. 3.Após, retornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 3001083-80.2013.8.26.0022/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Amparo - Embargte: São Paulo Previdência - SPPREV - Embargda: Maria Olivia da Cunha Silva - Vistos, 1) À parte contrária (art. 1.023, § 2º, do CPC). 2) Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. 3) Após, retornem conclusos. 4) Int. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. REINALDO MILUZZI Relator - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador) - Guilherme Caetano Bertini (OAB: 308154/SP) - Daniela Aparecida Assulfi (OAB: 321854/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 3015076-19.2013.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Brf S A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, 1) À parte contrária (art. 1.023, § 2º, do CPC). 2)Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. 3)Após, retornem conclusos. 4) Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2018. REINALDO MILUZZI Relator - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) - Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 9003192-19.1995.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Roberto da Silveira - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos, 1) À parte contrária (art. 1.023, § 2º, do CPC). 2) Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. 3) Após, retornem conclusos. 4) Int. São Paulo, 26 de fevereiro de 2018. REINALDO MILUZZI Relator - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) (Causa própria) - Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 9070846-84.2003.8.26.0000/50003 (994.03.053345-0/50003) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Auto Posto Bueno Ltda - Embargdo: Coordenador da Adminstraçao Tributaria do Estado de Sao Paulo - Vistos. Em observância aos princípios do contraditório e da não-surpresa, manifestem-se a partes quanto aos termos do Recurso Extraordinário nº 593.849/MG (Tema nº 201). Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Laerte Polli Neto (OAB: 161074/SP) - Ricardo Vendramine Caetano (OAB: 156921/SP) - Rodrigo Bernardes Moreira (OAB: 156429/SP) - Georgia Grimaldi de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bonfa (OAB: 108628/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º