Página 1137 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de March de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 1137 0002181-76.2010.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Amaury Leopoldino - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nogueira Garrigos Vinhaes (OAB: 104163/SP) 0002226-67.2009.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Itobi - Apelado: Maria Luiza Marafelli - Negaram provimento ao recurso voluntário e deram provimento ao recurso de ofício. v.u. - Advogado: Jose Luiz Sartori Pires (OAB: 45681/SP) - Advogado: Marcio Osorio Mengali (OAB: 127846/SP) 0002618-07.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apdo/Apte: Marcia Selles e outros - Deram provimento ao recurso dos autores e negaram provimento aos demais recursos, v. u. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum (OAB: 273327/SP) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) 0003177-27.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Guerrieri Rezende - Apelante: André Fernandes da Silva - Apelado: Diretor do Centro de Despesa de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Sã Paulo - Negaram provimento ao recurso, vencido o revisor. - Advogado: Antonio Luiz Martins Ribeiro (OAB: 290510/SP) Advogada: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) 0003423-86.2009.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Joaquim da Barra - Apelado: Karize Stefania Costa dos Santos (Assistência Judiciária) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Diniz Teles (OAB: 148766/SP) (Procurador) - Advogado: José Paulo Barbosa (OAB: 185984/SP) (Procurador) - Advogado: Miguel Nader (OAB: 16962/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana de Oliveira Ferrancini (OAB: 259172/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 10) 0003761-30.2009.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Buritama - Apelado: Miguel Vasques (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jefferson Paiva Beraldo (OAB: 210925/SP) (Fls: 39) - Advogada: Celia Lucia Cabrera Alves (OAB: 38657/SP) (Fls: 13) 0003931-81.2010.8.26.0318 - Apelação - Leme - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Leme - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Rick Hamilton Pires. - Advogado: Paulo Afonso Lopes (OAB: 118119/SP) - Advogado: Rick Hamilton Pires (OAB: 184834/SP) 0004175-92.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Ercília Achermann Palma de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) 0004223-71.2010.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Instituto Municpal de Previdencia de Sao Jose do Rio Pardo Imp - Apelado: Inilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Cassimiro (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Augusto Possebon (OAB: 106778/SP) Advogado: Henrique Silva Carvalhaes (OAB: 288262/SP) (Fls: 13) 0004455-63.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho” - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonio Aparecido Moreno (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Marilena Soares Moreira (OAB: 19885/SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogado: Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogada: Debora Caroline Suizu Garcia (OAB: 266930/SP) (Fls: 12) - Advogado: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/ SP) (Fls: 12) 0004481-11.2009.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Magalhães Coelho Apelante: Atmosfera Incorporações e Contruções Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba Interessado: Coambiental Cooperativa de Saneamento Ambiental da Praia Grande - Retirado de pauta. - Advogado: Mauricio Pessoa (OAB: 90408/SP) - Advogada: Fernanda Bonilha Daoud (OAB: 220544/SP) - Advogado: Emerson Vilela da Silva (OAB: 178863/SP) - Advogado: Michel Kapasi (OAB: 172940/SP) 0004609-30.2009.8.26.0028 - Apelação - Aparecida - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Jean Carlos Rodrigues da Silva - Apelado: Serviço Autonomo de Agua Esgotos e Residuos Solidos de Aparecida Saae - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rinaldo Bezerra Vaz (OAB: 231187/SP) - Advogada: Fernanda Mathias Pena Rodrigues (OAB: 262053/SP) (Procurador) 0004619-47.2011.8.26.0176 - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Pedro Ferreira Bispo (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeito do Municipio de Embu das Artes e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luiz Carlos Alves Cavalcante (OAB: 268660/SP) - Advogada: Aline Saback Gonçalves (OAB: 292957/SP) 0004737-83.2010.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Araras - Apelado: Maria Jose Cerri Rebelato (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Fernando do Nascimento (OAB: 257696/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º