Página 535 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de March de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 535 Antonio Rodrigues Fonseca - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) 350 - 994.09.233638-0 (0995350.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Rubens Marques - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) 351 - 994.09.233676-7 (0995289.5/8-00) - Apelação - Santos - Relator Leme de Campos - Apelante: Marliane Rnilz da Costa - Apelante: Jordania de Fatima Montanha - Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Advogado: Maria Duciene de Almeida (OAB: 133246/SP) - Advogado: Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) 352 - 994.09.233749-2 (0995193.5/0-00) - Apelação - Sorocaba - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Sindicato do Comercio Varejista de Sorocaba - Apelado: Jose Firmino da Silva - Advogado: Paulo do Amaral (OAB: 57076/SP) - Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP) 353 - 994.09.233796-8 (0995142.5/8-00) - Apelação - Santos - Relator Israel Góes dos Anjos - Revisor Oliveira Santos Apelante: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos - Apelante: Luiz Carlos Mariano - Apelado: Luiz Carlos Mariano - Apelado: Angela Maria Cuofano Mariano - Apelado: Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos - Advogado: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) 354 - 994.09.233887-5 (0993107.5/4-00) - Apelação - Santos - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Ecio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP) - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) 355 - 994.09.233902-3 (0993082.5/9-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Zurich Industria e Comercio de Derivados Termoplasticos Ltda - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcos Neves Verisssimo (OAB: 238168/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ana Paula Ruggieri Baiochi (OAB: 240775/SP) - Advogado: Patricia Helena Nadalucci (OAB: 132203/SP) 356 - 994.09.233977-4 (0993254.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Vanderley Bernardes Lemos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) - Advogado: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) 357 - 994.09.234201-6 (0992867.5/4-00) - Apelação - Fernandópolis - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Leme - Advogado: Glaucia Buldo da Silva (OAB: 203090/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Larissa Rosa Mirinel (OAB: 259187/SP) 358 - 994.09.234348-4 (0992794.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Paulo Clementino Silverio de Freitas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marino Pazzaglini Filho (OAB: 175180/SP) - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB: 88030/SP) 359 - 994.09.234583-9 (0992103.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Apelante: Selovac Industria e Comercio Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal do Ibirapuera Pf 10 - Advogado: Cinthia Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/ SP) - Advogado: Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) 360 - 994.09.234642-9 (0992135.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante: Carrefour Comercio e Industria Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carrefour Comercio e Industria Ltda - Advogado: Eduardo Carvalho Caiuby (OAB: 88368/SP) - Advogado: Jaques Bushtasky (OAB: 50258/SP) 361 - 994.09.235029-2 (0992572.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos Apelante: Zeni Conceicao das Neves Silveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP) - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) 362 - 994.09.235034-9 (0992577.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Alberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Apelado: Lazaro Alves - Apelado: Joao Batista de Brito - Apelado: Jose dos Reis - Apelado: Mariano de Oliveira Costa - Apelado: Edson Jose da Silva - Apelado: Antonio Francisco de Castro - Apelado: Antonio Jarbas de Oliveira - Apelado: Hugo Fernandes - Apelado: Valdicio Santana de Massena - Apelado: Jose Orlando - Advogado: Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogado: Maruo Del Ciello (OAB: 32599/SP) 363 - 994.09.235061-0 (0990902.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Flor de Maio S A - Advogado: Maria da Penha Mileo (OAB: 85698/ SP) - Advogado: Luciana Priolli Cracco (OAB: 130359/SP) 364 - 994.09.235109-4 (0990878.5/0-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 365 - 994.09.235189-8 (0990820.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos - Apelante: Jaime Janes - Apelante: Maria Jose Cordeiro - Apelante: Maria Ines Tessarolli Cruz - Apelante: Edson Aparecido Leite - Apelante: Roseli Aparecida Salina Lenharo Foloni - Apelante: Viviani Aparecida Ramos - Apelante: Claudemir Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º