Página 2337 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de February de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2337 Processo 1015827-90.2017.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.L. - R.F.S. - Fl. 62: Mandado de registro de interdição disponível para impressão. - ADV: YONARA GRANDIN MOTA (OAB 276868/SP) Processo 1016005-73.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Guarda - F.B.N. - R.M.T. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 84. - ADV: PATRICIA ELAINE GARUTTI (OAB 134276/SP), LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 209286/SP) Processo 1016354-76.2016.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Obrigações - José Augusto de Campos, - Gumerdindo Campos - VISTOS.H O M O L O G O por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, a desistência manifestada às fls. 50 destes autos de Alvará Judicial promovida por José Augusto de Campos, em face de Gumerdindo Campos, em consequência JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do C.P.C.Não vislumbro que haja interesse de recurso, razão pela qual determino seja certificado o trânsito em julgado e arquivados os autos.Custas na forma da lei. P. R. e I. - ADV: CRISTIANO SANTOS FERREIRA DA PAIXÃO (OAB 353990/SP), TIAGO FERNANDO PELÁ (OAB 162769/ SP) Processo 1016386-47.2017.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.G.S. - M.E.V.G.S. - Ao requerente: Para sua intimação pessoal a carta Precatória expedida (fls. 52/53), deverá ser salva em .pdf e encaminhada, por peticionamento eletrônico obrigatório junto ao juízo deprecado pela parte interessada, conforme determinado no Comunicado CG nº 2290/2016: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.” - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB 62353/SP) Processo 1016386-47.2017.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.G.S. - M.E.V.G.S. - Vistos.Fl.56: Determino o desentranhamento do documento juntado à folha 55, eis que estranho ao processo.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (OAB 62353/SP) Processo 1016885-31.2017.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.S. - R.S.N. - Vistos.Não há razão para remessa destes autos ao Juízo da 1ª Vara de Família e Sucessões, porquanto a ação que teve tramite naquela Vara encontra-se extinto, de modo que não se justifica a distribuição por dependência aquele Juízo, tratando-se de livre distribuição em respeito ao princípio constitucional do Juiz Natural.Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA MARCOLINO SIMÕES (OAB 228579/SP), SÉRGIO ELYEL IZIDÓRIO (OAB 167032/SP) Processo 1017157-25.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Alimentos - E.S.S. - E.S. - Providencie o advogado da parte autora o cumprimento do ofício expedido à fl. 28. - ADV: DIVA HONORATO DE MEIRA (OAB 377617/SP) Processo 1018073-59.2017.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.S. - J.M.S. - Retirar formal de partilha - ADV: GISELE CRISTINA DE CARVALHO (OAB 223976/SP) Processo 1018124-70.2017.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Carlos Trevenxoli Linda Lorensani Tegani - Vistos.Por ora, o autor deverá providenciar certidão de óbito de sua mãe, bem como, certidão de óbito de seus avós maternos.Prazo quinze dias.Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO CARNIO (OAB 56717/SP) Processo 1018167-07.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Família - E.V.S. - F.M.G.O. - Vistos.Para análise do pedido de reversão de guarda da menor, manifeste-se a ré notadamente para esclarecer se atualmente exerce a posse de fato da criança.Outrossim, o autor deverá manifestar-se expressamente sobre a alegação de que encontra-se encarcerado.Sem prejuízo, manifestem-se sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as.Prazo de 10 dias.Após, voltem-me.Intime-se. - ADV: NELSON [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE CANDIDO PERES (OAB 209346/SP), TATIANA LIBERTINI MARTINS (OAB 180125/SP) Processo 1018900-70.2017.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Itamar Simoes Correa - Yara Simões Corrêa - - Nivaldo Simões Côrrea - Hercília Fonseca Simões Correa - Vistos.Tendo em vista alegação de fls. 01, providencie o requerente Certidão de Interdição de Nivaldo Simões Correa. Intime-se. - ADV: THIAGO MULLER CHAGAS (OAB 177888/SP) Processo 1019654-46.2016.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zuleica de Jesus Morais Segaglio - Banco do Brasil - Vistos.A autora pleiteou a conversão desta ação em Arrolamento. Assim, proceda-se as anotações necessárias junto ao Registro dos autos.Outrossim, a autora deverá juntar primeiras declarações e plano de partilha, que deverá contemplar inclusive os herdeiros cujo paradeiro não se tem ciência. Após, voltem-me.Intime-se.Campinas, 15 de janeiro de 2018 - ADV: ELIZETE SEGAGLIO MAGNA (OAB 201006/SP) Processo 1019676-70.2017.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosa Inês Costa [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Maria Salete Costa Gurgel - - José Costa Filho - Guiomar Canalle Costa - Vistos.Trata-se de pedido de autorização judicial para levantamento de valores residuais, referentes aos benefícios previdenciários deixados pelo falecimento de Guiomar Canalle Costa junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social.Os autos estão instruídos com os documentos necessário, que comprovam os direitos dos requerentes, na condição de herdeiros, bem como com os documentos necessários relacionados com representação e preparo.Destarte, considerando satisfeitos os requisitos legais, acolho a pretensão.Isto posto, DEFIRO o pedido inicial para autorizar a requerente Maria Salete Costa Gurgel, CPF nº 025.026.918-00, RG nº 38.542836-4, José Costa Filho, CPF nº 054.949.648-33, RG nº 6.033.293-1 e Rosa Inês Costa [Conteúdo removido mediante solicitação], CPF nº 006.150.818-78, RG nº 6805765-9, a proceder junto ao INSS, Caixa Econômica Federal ou qualquer outro órgão ou instituição bancária ao levantamento, recebimento e saque da importância aludida na inicial, referente ao saldo residual de benefício previdenciário, deixado por Guiomar Canalle Costa, CPF nº 270.755.668-81 , ressalvados erros, omissões e direito de terceiros.Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta.Cópia da presente valerá como alvará e terá prazo de validade de um ano, dispensada a prestação de contas ao juízo, cabendo ao primeiro requerente prestar contas junto aos herdeiros.O documento poderá ser impresso pelo interessado/patrono por meio de acesso a plataforma do SAJ -Sistema de Automação da JustiçaAguarde-se eventual provocação por 90 dias e, nada sendo requerido, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: JUCYARA DE CARVALHO MAIA (OAB 258182/SP) Processo 1020038-72.2017.8.26.0114 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Abdalla Jorge Gazal - Cristiane Vicentini Gazal - - Augusto Vasconcellos Regazzin - - ANDRÉ VICENTINI GAZAL - - Marília Rufino Garcia Gazal - Fabio Vicentini Gazal - - ANA MARIA VICENTE GAZAL - Vistos.Providenciem os requerente a Certidão de Dependentes junto a Previdência Social.À serventia: expeça-se alvará para levantamento da quantia existente na conta cartão nº 77164546 (fls. 25) em favor de todos os requerentes elencados às fls. 04, item “06”, bem como oficie-se ao Banco do Brasil nos termos da petição de fls. 47. Intime-se. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] FONTES ARANTES (OAB 156352/SP) Processo 1020932-82.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - G.M.V. - M.J.S. - Certidão de honorários expedida, disponível para impressão pelo interessado. - ADV: GIOVANNI PIETRO SCHNEIER (OAB 279974/SP), ANDRÉ RICARDO TORQUATO GOMES (OAB 195498/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º