Página 1434 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de February de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1434 Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jose Ricardo de Lima - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 13 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento Advs: Arlete Wojcik - Hermes Arrais Alencar - Daniel Francisco de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0130688-80.2005.8.26.0000/50001 (994.05.130688-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jose Ricardo de Lima - Nos termos da representação de fl. 126, redistribuam-se os autos a um dos Juízes Substitutos em Segundo Grau ou Convocados na 16ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 1º de julho de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Arlete Wojcik - Hermes Arrais Alencar - Daniel Francisco de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0130688-80.2005.8.26.0000/50001 (994.05.130688-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jose Ricardo de Lima - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 12 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Arlete Wojcik - Hermes Arrais Alencar - Daniel Francisco de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0130688-80.2005.8.26.0000/50001 (994.05.130688-9/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jose Ricardo de Lima - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 12 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Arlete Wojcik Hermes Arrais Alencar - Daniel Francisco de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0141900-93.2008.8.26.0000/50001 (994.08.141900-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Sebastiao Aureliano da Silva - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 13 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Hermes Arrais Alencar - Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Jose Maida (OAB: 25942/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0141900-93.2008.8.26.0000/50001 (994.08.141900-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Sebastiao Aureliano da Silva - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 13 de março de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Hermes Arrais Alencar - Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Jose Maida (OAB: 25942/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0141900-93.2008.8.26.0000/50001 (994.08.141900-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Sebastiao Aureliano da Silva - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 19 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Hermes Arrais Alencar - Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Jose Maida (OAB: 25942/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0141900-93.2008.8.26.0000/50001 (994.08.141900-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Sebastiao Aureliano da Silva - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 19 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Hermes Arrais Alencar - Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Jose Maida (OAB: 25942/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0144891-47.2005.8.26.0000/50001 (994.05.144891-8/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Aparecido Cordeiro - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 16 de março de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Felipe Forte Cobo - Hermes Arrais Alencar - Antonio Jose de Arruda Rebouças - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0144891-47.2005.8.26.0000/50001 (994.05.144891-8/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Aparecido Cordeiro - Nos termos da representação de fl. 198, redistribuam-se os autos a um dos Juízes Substitutos em Segundo Grau ou Convocados na 16ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 31 de maio de 2017 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Felipe Forte Cobo - Hermes Arrais Alencar - Antonio Jose de Arruda Rebouças - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0144891-47.2005.8.26.0000/50001 (994.05.144891-8/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Aparecido Cordeiro - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 1º de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Felipe Forte Cobo - Hermes Arrais Alencar - Antonio Jose de Arruda Rebouças - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0147750-36.2005.8.26.0000/50001 (994.05.147750-0/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º