Página 692 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de February de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 692 Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Advogado: Marcelo Silveira (OAB: 211944/SP) 160 - 0618529-78.2008.8.26.0053 (990.10.371554-3) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Viviane Ribeiro Baranowski e outros - Apelado: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Iamspe - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) - Advogado: Joao Batista Aragao Neto (OAB: 68757/SP) 161 - 3002699-32.2004.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mult Acos Com de Acos Lt - Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) (Procurador) 162 - 9000013-58.1987.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Trio Artesanato de Ceramica Artistica Lt - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/ SP) - Advogado: David Kassow (OAB: 162150/SP) 163 - 9000058-42.2010.8.26.0439 - Apelação - [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto - Relator João Carlos Garcia - Revisor Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: Cruz Azul de São Paulo - Apelado: Cássio Sanches Magalhães - Advogada: Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) (Fls: 63) - Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) (Fls: 05) 164 - 9000158-53.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) 165 - 9000379-22.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Adivaldo Jose dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Flavio Alves de Rezende (OAB: 252266/SP) (Procurador) - Advogado: Cassio Alves Longo (OAB: 187950/SP) (Fls: 07) 166 - 9000412-96.2001.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Siloe Produtos Nacionais Ltda Me - Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) 167 - 9000774-62.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 168 - 9000842-12.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 169 - 9069515-57.2009.8.26.0000 (990.09.367981-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/ SP) 170 - 9077230-24.2007.8.26.0000 (994.07.083298-1) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Flavio Candido Ferreira - Advogado: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) 171 - 9083454-17.2003.8.26.0000 (991.03.057438-3) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelado: Coml e Importadora Fresno S/A - Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 065975/SP) (Fls: proc) - Advogado: Paulo César Domingues (OAB: 101495/SP) (Fls: 17) - Advogado: Marco Fábio Domingues (OAB: 149592/SP) 172 - 9089431-77.2009.8.26.0000 (994.09.237052-2) - Apelação - São José dos Campos - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Maycon Luiz Portes - Apelado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras - Advogado: Jubercio Bassotto (OAB: 166665/SP) - Advogado: Alessandro Moises Serrano (OAB: 201326/SP) - Advogado: André Forato Anhê (OAB: 230056/SP) 173 - 9091690-79.2008.8.26.0000 (994.08.099561-1) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Getulio Baptistucci - Apelante: Antonio Sergio de Oliveira - Apelante: Areobaldo Rodrigues Sant Anna - Apelante: Benjamin Constant de Almeida Neto - Apelante: Carlos Roberto da Silva - Apelante: Jose Carlos Galves - Apelante: Luiz Carlos Paulino Alves - Apelante: Osvaldo Xavier dos Santos - Apelante: Paulo Artur Menoci Pedroso - Apelante: Waldir Rodrigues Maciel - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Licinio Celestino Ferreira (OAB: 141223/SP) - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) 174 - 9091779-68.2009.8.26.0000 (994.09.021295-4) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Francisco Cesar Pretti - Apelante: Sergio Yakikaku Suzuki - Apelante: Zilda Leia Jamnick Ziwian - Apelante: Eddy Nishimura - Apelante: Sinclair Brandao da Rocha - Apelante: Julio Jose Maximo de Carvalho - Apelante: Margarida Maria Ferraz de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º