Página 712 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de February de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 712 208 - 0426546-81.2010.8.26.0000 (990.10.426546-0) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Claudia Mireya Ricardo da Silva e outro - Advogado: FABRICIO BUENO VIANA (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) (Fls: 106) 209 - 0004642-33.2010.8.26.0562 (990.10.274785-9) - Apelação - Santos - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Patrício Ferreira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 135) 210 - 0445007-04.2010.8.26.0000 (990.10.445007-1) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Márcio Bartoli Agravante: Junio Cesar Coelho Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LIVIA CORREIA TINOCO (OAB: 277493/SP) (Defensor Público) (Fls: 45) 211 - 0314393-08.2010.8.26.0000 (990.10.314393-0) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Márcio Bartoli Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Carlos Rocha - Advogado: LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES (OAB: 177452/SP) (Defensor Público) (Fls: 110) 212 - 0338830-50.2009.8.26.0000 (990.09.338830-8) - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Peticionário: Jose Eduardo Antunes - Advogado: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) 213 - 0069347-26.2006.8.26.0224 (990.10.281710-5) - Apelação - Guarulhos - Relator Márcio Bartoli - Apelante: Fabiano Cardi Donini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: JULIANA ALVES DE ALMEIDA (OAB: 295478/ SP) (Defensor Público) (Fls: 77) 214 - 0004583-21.2009.8.26.0161 (990.09.189721-3) - Apelação - Diadema - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Thiego da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON (OAB: 259627/SP) 215 - 0392496-29.2010.8.26.0000 (990.10.392496-7) - Apelação - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Marcelo Silva de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CAIO JESUS GRANDUQUE JOSÉ (OAB: 265843/SP) (Defensor Público) (Fls: 155) 216 - 0484215-92.2010.8.26.0000 (990.10.484215-8) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco Nahum Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabiano de Oliveira Alves - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 82) 217 - 0141871-72.2010.8.26.0000 (990.10.141871-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Márcio Bartoli - Apelante: Antonio Carlos de Paula Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Miyazaki (Defensor Público) (Fls: 89) 218 - 0328953-52.2010.8.26.0000 (990.10.328953-6) - Correição Parcial - Ribeirão Preto - Relator Marco Nahum - Corrigente: Robson Barbarelli Guimarães - Corrigido: Juízo da Comarca - Advogado: ALCIMAR DOS SANTOS (OAB: 63071/SP) (Fls: 02) 219 - 0325402-64.2010.8.26.0000 (990.10.325402-3) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Marco Nahum - Agravante: Everton Milton Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB: 193003/SP) (Fls: 35) 220 - 0232459-28.2010.8.26.0000 (990.10.232459-1) - Apelação - Guariba - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Jose Candido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Zenaid Gabriel de Oliveira (OAB: 70430/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 221 - 0006802-28.2009.8.26.0445 (990.10.402494-3) - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Luiz Fernando de Sales Júnior - Apelante: Ivair Mathey Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ROSEMEIRE RODRIGUES FEITOSA (OAB: 136352/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) - Advogada: ROSE ANNE PASSOS (OAB: 101809/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 222 - 0002750-22.2006.8.26.0177 (990.10.148396-3) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: E. F. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: ELCIO ANTONIO GOMES (OAB: 149402/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 223 - 0001828-06.2010.8.26.0576 (990.10.411873-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Paulo Henrique de Freitas Pessoa e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120) - Advogado: THIAGO ANTONIO BANHATO (OAB: 258321/SP) (Fls: 120) 224 - 0009992-81.2007.8.26.0408 (990.10.389472-3) - Apelação - Ourinhos - Relator Márcio Bartoli - Apelante: Rogerio Araujo de Mello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Figueira (OAB: 55563/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 225 - 0275601-19.2009.8.26.0000 (990.09.275601-0) - Apelação - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante: Ildeblan Rodrigues de Sousa Ou Idelblan Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Sherdson dos Santos Sousa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Jamberg (OAB: 42606/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 228) - Advogado: LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB: 146642/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 328) - Advogado: AILTON Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º