Página 706 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de February de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 706 102 - 0002227-50.2005.8.26.0272 (990.10.405098-7) - Apelação - Itapira - Relator Péricles Piza - Revisor Marco Nahum - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Donizete Coghi - Advogado: Joao Luis Zani (OAB: 143769/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 414) 103 - 0001918-20.2001.8.26.0094 (990.10.342310-0) - Apelação - Brodowski - Relator Péricles Piza - Revisor Marco Nahum - Apte/Apdo: Bencion Welcman e outro - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: VALDERY MACHADO PORTELA (OAB: 168589/SP) 104 - 0000242-74.2006.8.26.0219 (990.10.403932-0) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Péricles Piza - Apelante: Marcus Vinicius Di Nardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO CARLOS DA FONSECA (OAB: 25915/SP) (Fls: 129) 105 - 0000200-32.2008.8.26.0097 (990.10.424490-0) - Apelação - Buritama - Relator Péricles Piza - Revisor Marco Nahum Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hélcio Luiz Martins Ferrari (OAB: 197744/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 205) 106 - 0000552-94.2008.8.26.0127 (990.10.401377-1) - Apelação - Carapicuíba - Relator Péricles Piza - Revisor Marco Nahum - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Hugo de Moraes Morgado - Advogada: APARECIDA ANUNCIADA ALVES SOARES (OAB: 211582/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 216) 107 - 0013466-43.2002.8.26.0438 (990.10.340418-1) - Apelação - Penápolis - Relator Péricles Piza - Revisor Marco Nahum - Apelante: Ailton Fernandes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCO ANTONIO OBA (OAB: 144042/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 341) 108 - 0007329-07.1992.8.26.0564 (990.10.393199-8) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Péricles Piza - Revisor Marco Nahum - Apelante: Wellington Alves de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: DALVA MARÇAL DA SILVA (OAB: 154205/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 378) 109 - 0006957-48.2005.8.26.0323 (990.10.388271-7) - Apelação - Lorena - Relator Péricles Piza - Revisor Marco Nahum - Apelante: Marcos Roberto Lemes - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB: 220654/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139) 110 - 0010435-33.2008.8.26.0655 (990.10.357225-4) - Apelação - Várzea Paulista - Relator Péricles Piza - Revisor Marco Nahum - Apelante: Geovane Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Paulo Henrique da Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Vicente Garcia (OAB: 126743/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 162) - Advogada: DIVA APARECIDA GROSSI (OAB: 136323/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 185) 111 - 0012495-15.2009.8.26.0664 (990.10.372427-5) - Apelação - Votuporanga - Relator Péricles Piza - Revisor Marco Nahum - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Evandro Cordeiro - Advogada: CLÁUDIA CRISTINA DIEZ DE ANDRADE (OAB: 250385/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101) 112 - 0015874-51.2008.8.26.0323 (990.10.360066-5) - Apelação - Lorena - Relator Péricles Piza - Revisor Marco Nahum - Apelante: Lenon Meneghetti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ERWERTON RODRIGO MOREIRA (OAB: 223958/SP) (Fls: 198) 113 - 0005434-90.2009.8.26.0539 (990.10.391990-4) - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Péricles Piza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo da Silva Ramos Neto - Advogado: JOSE ANTONIO FONCATTI (OAB: 65199/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102) 114 - 0012361-24.2009.8.26.0361 (990.10.339863-7) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Péricles Piza - Apelante: Paulo Rogerio de Carvalho Lohnhoff - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550/SP) 115 - 0004385-37.2006.8.26.0533 (990.10.403560-0) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Péricles Piza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Luiz dos Santos de Almeida Apelado: Reginaldo Teodoro da Silva Junior - Advogado: Daniel Veraldi Galasso Leandro (OAB: 190903/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 171) - Advogado: JOSE CARLOS BUENO (OAB: 88297/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 169) 116 - 0317880-83.2010.8.26.0000 (990.10.317880-7) - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Péricles Piza - Apelante: Jose Morroni e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FLAVIO GARBATTI (OAB: 52487/SP) (Fls: 548) 117 - 0012887-45.2008.8.26.0322 (990.10.323225-9) - Apelação - Lins - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Péricles Piza - Apelante: Waldiley Xavier - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE GREGORIO LANZELOTTI (OAB: 115745/SP) (Fls: 74) - Advogado: Maurício Mattos Júnior (OAB: 159858/SP) (Fls: 74) 118 - 0046289-45.2010.8.26.0000 (990.10.046289-0) - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Péricles Piza - Apelante: Jasper de Freitas Nadur - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wellengton Carlos de Campos (OAB: 80469/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 309) - Advogada: Adelina Hemmi da Silva (OAB: 107502/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 309) 119 - 0004049-85.2005.8.26.0236 (990.10.387159-6) - Apelação - Ibitinga - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Péricles Piza - Apte/Apdo: Carlos de Oliveira - Apte/Apdo: Gilberto Aparecido Fernandes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º