Página 489 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 01 de February de 2011

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 489 9255075-09.2008.8.26.0000 (994.08.078559-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Samuel Júnior - Apelante: Maria de Loudes Martuti Botelho - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Aparecida Amelia Vicentini (OAB: 115080/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) 9284543-18.2008.8.26.0000 (994.08.173021-2) - Apelação - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante: Ana Maria Lopes Bezerra - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Advogado: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) 9285845-82.2008.8.26.0000 (994.08.109116-3) - Apelação - Santa Branca - Relator Samuel Júnior - Apelante: Pedro Luiz Fraccari - Apelante: Sueli de Camargo Leite Fraccari - Apelante: Lais Stella de Santana Lobo Donato - Apelante: Danton Erasmo Donato Junior - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Branca - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Branca - Apelado: Pedro Luiz Fraccari - Advogado: Magda Maria Siqueira da Silva (OAB: 52923/SP) - Advogado: Vanessa de Siqueira Campos (OAB: 210008/SP) 9287931-26.2008.8.26.0000 (994.08.093129-0) - Apelação - Guarulhos - Relator Samuel Júnior - Apelante: Nivio Matsushita - Apelante: Eunice Matsushita - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonildo Zampolli (OAB: 25651/SP) Advogado: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) 9288261-23.2008.8.26.0000 (994.08.104289-0) - Apelação - Santos - Relator Samuel Júnior - Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Apelado: Cristiane de Penha Mendonça Bebidas - Advogado: Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) - Advogada: ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB: 181938/SP) - Advogada: ANA LUCIA FIGUEIRÔA ORDONIO (OAB: 225371/SP) - Advogado: Kassia Alessandra Guimaraes (OAB: 156492/SP) - Advogado: Ronald Nogueira (OAB: 35939/SP) 0020292-42.2009.8.26.0664 (990.10.417219-5) - Apelação / Reexame Necessário - Votuporanga - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Lineu Peinado - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo e X-officio - Apelado: Luciano Lima Justino - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Abilio Jose Guerra Fabiano (OAB: 214965/SP) 0207004-32.2008.8.26.0000 (994.08.207004-6) - Apelação / Reexame Necessário - Rio Claro - Relator Samuel Júnior Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Der - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Paulo Henrique Caparrotti - Advogado: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - Advogado: Flavia Della Coletta Depine (OAB: 141480/SP) - Advogado: Juliana de Oliveira Duarte Ferreira (OAB: 249114/SP) - Advogado: Euclides Francisco Jutkoski (OAB: 114527/SP) - Advogado: Paulo Sergio Demarchi (OAB: 56486/SP) 0216458-36.2008.8.26.0000 (994.08.216458-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Samuel Júnior Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jurcy Endraws - Advogado: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Advogado: Angelo Roberto Chiurco 0366453-89.2009.8.26.0000 (994.09.366453-8) - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Lineu Peinado - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Haroldo Fernandes Dalossi - Advogado: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP) 0389756-35.2009.8.26.0000 (994.09.389756-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Lineu Peinado - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Aldo de Souaza Rosa - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aldo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Vania Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) 9133937-75.2008.8.26.0000 (994.08.094988-1) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Samuel Júnior Apelante: Fatima Abido Bonon - Apelante: Alcineti Araijo Alves - Apelante: Aurora Aparecida de Lima Teodoro - Apelante: Cecilia Aparecida de Oliveira Alves - Apelante: Claudia Orides Rizzato do Vale - Apelante: Djailda Maria Araujo Costa - Apelante: Ezio Jose Zaghetto - Apelante: Fatima Valeria de Oliviera Alves - Apelante: Ivani Conceiçao Buratto - Apelante: Jose Alberto Salinas - Apelante: Leonice Alves Gomes - Apelante: Lucia da Purificaçao Alves Lima - Apelante: Lucia Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Luzia Shundo - Apelante: Maria Cecilia Silva Baseotto - Apelante: Maria Cileide Nery - Apelante: Maria Izilda Aio - Apelante: Marlene de Sales Tini - Apelante: Marlene Lopes - Apelante: Marlene Lopes Cedran - Apelante: Max Berezovsky - Apelante: Ester Berezovsky - Apelante: Neusa Mariano da Cruz Olinda - Apelante: Odete Estevao - Apelante: Odete Oliveira da Silva Apelante: Olanda Ferreira da Silva - Apelante: Rosana Neri dos Santos - Apelante: Valentina Baldo Louzada - Apelante: Valmi Carmo Cardoso Poiani - Apelante: Vera Lucia Ferreira Marini - Apelante: Yolanda Moreira Viertel - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Airtoncamilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) 9177681-86.2009.8.26.0000 (994.09.311106-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Lineu Peinado - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Denise Papp Parmigiani - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Denise Papp Parmigiani - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: Maria Lucia Alves Cardoso (OAB: 120061/SP) 9218862-04.2008.8.26.0000 (994.08.071867-7) - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Alves Bevilacqua Revisor Lineu Peinado - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Fundaçao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fundaçao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Ortencia Rocha Machado - Advogado: Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Advogado: Luis Cesar Thomazetti (OAB: 131374/SP) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º