Página 23 do caderno "Diário da Justiça" (TJPB) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba de 29 de August de 2018

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 DO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. INTERESSADO: ELIANA MAIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014888PB NORIO CARVALHO GUERRA FILHO , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MAIA CORREIA ADVOGADO: 022667PE ISADORA MAIA CORREIA DA SILVA. Despacho: Intime-separa, em 05 dias, atender totalmente o despacho de fls 282, eis que resta informacao detalhada do espolio, com a separacao dos bens valorespara pagamento 00176 Processo: 0019778-95.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA SILVIA RAMALHO VIEIRA DE CASTRO ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: DIANA MARIA ALVES CARVALHOAUTOR: CARMEN CRISTINE RAMALHO VIEIRA DE MENDONCA ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-sea inventariante acerca do indeferimento do pedido de suspensao, e renovo o prazo de 10 dias para cumprimento do despacho de fl 134, juntandocertidoes do cri e da gerencia de precatorios 00177 Processo: 0035008-80.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JUSSANDRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005053PB DOMINGOS LAURINDO [Conteúdo removido mediante solicitação]. REU: SERGIO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. INTERESSADO: REGINA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl 405, falando sobre as certidoes de fls 397v e 398 v , fornecendo o endereco atualizado dos herdeiros la indicados, sob pena de remocao 00178 Processo: 0043237-97.2006.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA DE JESUS [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-se a Sra Maria de Jesus acerca do despacho de fl.73, q não conheceu do pedido de fl.53, dada a inadequação da via eleita. 00179 Processo: 0043837-79.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 009546PB AILTON GOMES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a Sra Maria de Lourdes Barbosa acerca do despacho de fl.66, que indeferiu seu pedido de fls.64/65, pelas razões ali apontadas. 00180 Processo: 0043928-48.2005.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSICLEIA MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: ALUISIO MONSAO DA SILVA Despacho: Intime-sea promovente para, em 15 dias, comprovar sua condicao de sucessora e sua legitimidade para requerer o inventario, devendo tambem faze-lo comrelacao aos sucessores 00181 Processo: 0055058-20.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RICARDO DA SILVA MENDONCA ADVOGADO: 009418PB RICARDO DA SILVA MENDONCA. REU: NORMA DA SILVA MENDONCA Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, atender satisfatoriamente o despacho de fls 78, eis que resta o cumprimento dos itens 1 e 3 do despacho de fls 76 00182 Processo: 0062519-14.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSANGELA DE FRANCA TEOFILO GUIMARAES ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA , 008680PB MAURICIO OSCAR DOS SANTOS IMMISCH. REU: JOSE TEOFILO DE SOUSA FILHO Despacho: Intime-serosangela de franca teofilo sobre a peticao de fls 393/394 e escritura de fls 397/398 00183 Processo: 0062658-92.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FLAVIO DUTRA DE MELO ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. INTERESSADO: JOSEFA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010667PB PAULO CAVALCANTI , 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009847PB SANDRO TARGINO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] CHAVES. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fls 113, sob pena de remocao/extincao, constituindo novo advogado 00184 Processo: 0070478-36.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA LEITE ADVOGADO: 019596PB FERNANDA MENDES BRILHANTE NOBREGA , 022046PB JONAS LAVES DOS SANTOS. AUTOR: JOZELIA DA SILVA LACERDA ADVOGADO: 022046PB JONAS LAVES DOS SANTOS. INTERESSADO: JOSE ALBERTO FILHO ADVOGADO: 022046PB JONAS LAVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, juntar certidoes negativas de debitos atualizadas em nome dos falecidos, perante as fazendas publicas municipal, estadual e nacional 00185 Processo: 0072158-85.2014.815.2001 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: ANA CRISTINA COELHO DE AGUIAR ADVOGADO: 015574PB DIEGO DOMICIANO CABRAL. REU: LUIZ ANTONIO DE AGUIAR Despacho: Intime-seos demais herdeiros para, em 05 dias, dizerem se tem interesse no encargo de inventariante 00186 Processo: 0073138-94.2012.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: LUCICLEIDE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] GOMES ADVOGADO: 015920PB MYRNA MAIA RESENDE LUCIO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. AUTOR: VICTOR FELIX DE SOUSA GOMES ADVOGADO: 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Despacho: Intime-sea inventariante para apresentar novo plano partilha, discriminando a sua meacao e o quinhao que cabera a cada sucessor, observada a sua exclusao da condicao de herdeira e a destinanacao dos 10.000,00 00187 Processo: 0078188-10.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: [Conteúdo removido mediante solicitação] CARNEIRO DA CUNHA NOBREGA ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. REU: RAMILTON ALVES DA COSTAINTERESSADO: CLAUCIA CARNEIRO DA CUNHA NOBREGA ADVOGADO: 007418PB HOMERO DA SILVA SATIRO. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, apresentar certidao de obito de suagenitora 00188 Processo: 0121418-05.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA MARLENE COSTA VASCONCELOS ADVOGADO: 004867PB LUCIA DE FATIMA FIDELIS MARTINS. REU: ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, apresentar plano de partilha discriminado, esse doc instruira os futuros formais de partilha) e a indicacao de eventuais dividas deixadas pelo autor 1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00189 Processo: 0001713-91.2018.815.2004 - GUARDA AUTOR: S. S. ADVOGADO: 002914PB ELZA REGIS DE OLIVEIRA LIMA. REU: E. P. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00190 Processo: 0002446-28.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: A. F. O. ADVOGADO: 004633PB IRICELMA BEZERRA DA SILVA. REU: D. A. S.REU: R. J. M. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00191 Processo: 0001003-71.2018.815.2004 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: R. G. F. ADVOGADO: 002209PB SONIA REGIS VITAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00192 Processo: 0019271-18.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: AGROTUR IND COM E TURISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00193 Processo: 0070296-79.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00194 Processo: 0085731-64.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: VERA LUCIA FERREIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00195 Processo: 0118083-75.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUZIA MARIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00196 Processo: 0780572-75.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: LUIZ CARLOS P DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00197 Processo: 0905426-78.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDO BARTOLOMEU MACEDOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00198 Processo: 0911802-80.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004686PB INES MARIA DA SILVA. REU: JOAO LUIZ RIBEIRO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00199 Processo: 0911936-10.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008317PB ROSSANA ALBERTI GONCALVES LUCENA. REU: NADIA CORDEIRO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00200 Processo: 0914020-81.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 008652PB ITALO RICARDO AMORIM NUNES. REU: AGNALDO LINS CRUZ GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00201 Processo: 0001099-52.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi- 23 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00202 Processo: 0008044-06.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DDV CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: 017539PE ESTACIO LOBO DA S. GUIMARAES NETO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00203 Processo: 0100148-22.2012.815.2001 - CAUTELAR FISCAL AUTOR: AMBEV CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS ADVOGADO: 019353PE [Conteúdo removido mediante solicitação] NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 022674PE JOSE RICARDO DE N. VAREJAO , 012096PB ZENIA MARY DE CASTRO LUCENA MUNIZ. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00204 Processo: 0909214-03.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 124/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00205 Processo: 0050031-08.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANAIRA OTICA LTDA ADVOGADO: 018880PB MARIO TEXEIRA TABOSA. Despacho: Intime-seo executado através de seu advogado(a) para comparecer ao cartório da2 vara de executivos fiscais afim de retirar no próprio cartório a guia para pagamento das custas processuais no prazo de 10 dias. 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00206 Processo: 0001008-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RODOLPHO GONCALVES CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 011590PB SHEYNER ASFORA. VITIMA: DIOGO NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: 018895PB LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se tendo em vista a ocorrencia de mudanca no cronograma do requerimento(f 1397), foi deferido o pedido de ff. 1415-1416. intime-se da juntada da documentacao apresentada pelo mp (ff. 1405-1413). 00207 Processo: 0008180-92.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO MARIANO DE AQUINO JUNIOR ADVOGADO: 017598PB LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA. REU: JOSE JEFFERSON DA SILVA ADVOGADO: 017598PB LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia INTIMAR PARA AUDICENCIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018, AS 15 HORAS, NA SALA DE SESSOES DESTE 1 TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00208 Processo: 0005935-26.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MASSIEL DE LIMA SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS , 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDefiro o pedido formulado as fls. 225. concedo o prazo de cinco dias para vistas do processo, na forma do art. 107,ii, do cpc/15 00209 Processo: 0019233-75.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIVELINO REINALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-sea defesa do réu para fins do art. 422 cpp, prazo legal VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00210 Processo: 0008518-42.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. L. N. ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-sePara comparecer a audiência designada para o dia 02/ 10/2018, às 14:00horas, no Juizado de Violência Domestica Contra a Mulher da Capital. 00211 Processo: 0014188-22.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: B. S. S. P. ADVOGADO: 191647SP MEIRE E.TAPIAS SARTORI. Despacho: Intime-se audiencia de instrução/julgamento designada para o dia 01.10.18, as14:00hs. 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 075/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00212 Processo: 0001102-12.2016.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO REU: A. I. S. B. ADVOGADO: 093629MG ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR. Despacho: Intime-seintimação da aldeia s.o.s para a audiencia a ser realizada no dia 25 de setembro de 2018, as 15:00 nesta 1a vara da inf. e juventude 00213 Processo: 0001365-15.2014.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: A. C. T. F. Despacho: Intimese A PARTE PROMOVIDA PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 14:40 HORAS. 00214 Processo: 0001365-15.2014.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O REU: A. C. T. F. ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO [Conteúdo removido mediante solicitação]. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 14:40 HORAS. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00215 Processo: 0000735-57.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: IGOR ROBERTO MEDEIROS COSTA OUREN ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: IntimeseSr. Adv. Denyson Fabiao de Araujo Braga, OABPB016791, ficais intimadoda decisao de fls. 140, bem como para apresentar resposta a acusacao. 00216 Processo: 0003866-06.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EDENILSON AVELINO DOS SANTOS Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA INTIMADO DA AUD DE INQ TEST MPM-DEF E INT NO DIA 17/10/18 ÀS 14H BEM COMO DE EXP DE PRECREF AO MILITAR EDENILSON AVELINO DOS SANTOS 00217 Processo: 0007020-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: RAFAEL MEDEIROS MARCOLINO DA SILVA Despacho: Intime-seDR LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] DO NASCIMENTO JÚNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO PARA AUD DE INQ TEST MPM-DEF E INT NO DIA 08/10/18 ÀS 14H REFERENTE AO MILITARRAFAEL MEDEIROS MARCOLINO DA SILVA 00218 Processo: 0007020-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: RAFAEL MEDEIROS MARCOLINO DA SILVA Despacho: Intime-seDR LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] DO NASCIMENTO JÚNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA REFERENTE AO MILITAR RAFAEL MEDEIROS MARCOLINO DA SILVA 00219 Processo: 0009447-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE. Despacho: Intime-seSr. Adv. Gabriel de Lima Cirne, OABPB020728, ficais intimado da designacao de audiencia de instrucao para o vindouro dia 25.09.2018, as 14 horas. 00220 Processo: 0009955-79.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE QUIRINO ALVES FILHO Despacho: Intime-seDr. Arthur Asfora-OAB/PB 18046 e Paulo Andrade de Nobrega-OAB/PB 25565ficam intimados da audiencia ADMONITORIA dsignada para dia 04/09/2018as 13:30 horas, ref ao militar JOSE QUIRINO ALVES FILHO 00221 Processo: 0013914-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: DANILO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seDrs. José V. B. de Moura Júnior OAB/PB 18043 e Joaquim C. LorenzoniOAB/PB 20048, para audiência de Instrução, designada para o dia 26/09/2018 as 15h00min, referente ao 3º SGT PM Danilo [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação]. 00222 Processo: 0014504-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCOS AURELIO ALVES DA SILVA Despacho: Intime-seDR DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA-OAB 16791-FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 17/10/18 ÀS 15H REFERENTE AOS AUTOS MOVIDOS POR ESTA VJMEPB CONTRA PM MARCOS AURÉLIO ALVES DA SILVA 00223 Processo: 0016269-46.2014.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ONILDO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA ADVOGADO: 019780PB WELLINGTON LUIZ DE [Conteúdo removido mediante solicitação] RIBEIRO. Despacho: Intime-seSr. Adv. Wellington Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ribeiro, OABPB019780A, ficais intimado da sentenca de estincao de punibilidade em relacao ao acusado Onild o [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva. 00224 Processo: 0022181-87.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 018895PB LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado da sentenca de extincao de punibilidade em relacao ao acusado JoseFrancisco de Oliveira Filho. 00225 Processo: 0029476-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DAVI C DAS NEVES [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO: 018895PB LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia desessão de Julgamento, redesignada para o dia 31/08/2018 as 09h00min,referente ao SD QPC PM Davi Cristiano das Neves [Conteúdo removido mediante solicitação]. 00226 Processo: 0029476-44.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DAVI C DAS NEVES [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO: 018895PB LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDr. Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] do Nascimento Junior OAB/PB 18895, para audiencia desessão de Julgamento, redesignada para o dia 31/08/2018 as 09h00min,referente ao SD QPC PM Davi Critiano das Neves [Conteúdo removido mediante solicitação]. 00227 Processo: 0031214-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: SERGIO FERNANDES DA COSTAREU: DANIEL FRANCISCO DA SILVA Despacho: Intime-seDR LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO PARA AUDDE INQ TEST MPM E INT NO DIA 04-10-18 ÀS 16H REFERENTE AOS ACUSADOS SERGIO FERNANDES DA COSTA E DANIEL FRANCISCO DA SILVA