Página 39 do caderno "Diário da Justiça" (TJPB) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba de 27 de September de 2019

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 00401 Processo: 0000368-17.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AGUIAR DE LIMA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00402 Processo: 0000439-19.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00403 Processo: 0000483-72.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BERNARDO MENDES ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO [Conteúdo removido mediante solicitação] E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00404 Processo: 0000493-19.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES MENDES ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO [Conteúdo removido mediante solicitação] E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00405 Processo: 0000593-08.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONIA VALERIA DE LIRA VIANA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00406 Processo: 0000660-41.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE CAVALCANTE DE BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADVOGADO: 018308PB EVYLLA MATIAS VELOSO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00407 Processo: 0000700-18.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIA REJANE DE ARAUJO RAMALHO ADVOGADO: 018348PB [Conteúdo removido mediante solicitação] MELO COSTA , 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE [Conteúdo removido mediante solicitação]. REU: BANCO IATULEASING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00408 Processo: 0000709-43.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA GONCALVES DE QUEIROZ ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAINA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00409 Processo: 0000779-94.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS CONCEICAO LTDA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO [Conteúdo removido mediante solicitação] E NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO [Conteúdo removido mediante solicitação] E NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO [Conteúdo removido mediante solicitação] E NASCIMENTO. REPRESENTANTE LEGAL: IGO MARCIO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO [Conteúdo removido mediante solicitação] E NASCIMENTO. REU: MACK EXPRESS CARGAS E ENCOMENDASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00410 Processo: 0000780-45.2015.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00411 Processo: 0000921-40.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA SIMONE LIMEIRA ADVOGADO: 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00412 Processo: 0001156-07.2010.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEVERINA ALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 007192PB DAVID DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO , 022478PB AURILEIDE [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00413 Processo: 0001291-14.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA RODRIGUES BORBA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00414 Processo: 0001400-28.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00415 Processo: 0001442-82.2010.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DULCE MARINHO CICERO ADVOGADO: 007192PB DAVID DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E SILVA. REU: MUNICIPIO SALGADO DE SAO FELIX ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00416 Processo: 0001540-96.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: PEDRO JANUARIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00417 Processo: 0001620-60.2012.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: MARIA DA PENHA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00418 Processo: 0001645-39.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SEVERINA ARAUJO [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00419 Processo: 0002040-46.2004.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: IMPORTADORA E EXPORTADORA FONSECA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00420 Processo: 0002099-19.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILZA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00421 Processo: 0002229-09.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: [Conteúdo removido mediante solicitação] SANDRO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 122/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00422 Processo: 0000133-70.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO HENRIQUE NETO ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas14.11.2019, AS 08:30H. 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00423 Processo: 0000614-96.2019.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: IVAN RODRIGUES DOS SANTOS NUNES ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO , 021963PB MARIA JOSE CABRAL FERREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais. JUAZEIRINHO VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00424 Processo: 0000010-30.2005.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CHEVRON BRASIL LTDA ADVOGADO: 016788PB FERNANDO J. RIBEIRO LINS , 014178PE RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO. REU: NOVA UNIAO COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO 39 BATISTA DA SILVA. REU: SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: IVETE MARIA VILAR DE BRITO ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00425 Processo: 0000549-44.2015.815.0631 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 001632PB FENELON MEDEIROS FILHO , 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. REU: JOSE CELESTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00426 Processo: 0000277-11.2019.815.0631 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSUEL EMILIANO DA SILVA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se o causídico, para comparecer à audiência de instrução, no fórum de Juazeirinho, no dia 15.10.2019, às 08:30 hs. LUCENA VARA UNICA DE LUCENA NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00427 Processo: 0000620-18.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN [Conteúdo removido mediante solicitação] DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE LUCENA NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00428 Processo: 0000248-98.2018.815.1211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIO JUNIO DO NASCIMENTO LACERDA ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. REU: ADRIANA [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 17/10/2019, as 10:30 horas no Forum locval. MAMANGUAPE 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00429 Processo: 0000161-51.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELZA CRISTINA MADRUGA CARVALHO ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00430 Processo: 0000349-54.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSILENE TAVARES DE ARAUJO ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00431 Processo: 0000352-28.2015.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00432 Processo: 0000398-13.1998.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00433 Processo: 0000639-74.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: 004518PB JOSE VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00434 Processo: 0000795-47.2013.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUCIA DE FATIMA DANTAS DE AZEVEDO ADVOGADO: 003021PB LEDA MARIA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00435 Processo: 0000892-47.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANUNCIADA DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00436 Processo: 0000932-29.2013.815.0231 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO CAPIM ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00437 Processo: 0000954-39.2003.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO PAULINO SILVA ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE , 023324PB PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00438 Processo: 0000955-48.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: RADIO CORREIO DO VALE LTDA ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 006723PB AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00439 Processo: 0001124-25.2014.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CREUZA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00440 Processo: 0001133-65.2006.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00441 Processo: 0001238-18.2001.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00442 Processo: 0001240-85.2001.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00443 Processo: 0001242-55.2001.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00444 Processo: 0001300-33.2016.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO , 021504PB JOSE ROBERTO DA SILVA , 008838PB GUILHARDO CESAR DE ALMEIDA. AUTOR: SONIA MARIA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO , 021504PB JOSE ROBERTO DA SILVA , 008838PB GUILHARDO CESAR DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00445 Processo: 0001315-36.2015.815.0231 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: FABIANA QUEIROZ MEDEIROS ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. AUTOR: CESAR ELOY HORA AMADO ADVOGADO: 015681PB JULIANA VASCONCELOS ALVES FERNANDES DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00446 Processo: 0001482-29.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SILVA COELHO ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00447 Processo: 0001888-65.2001.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00448 Processo: 0002008-74.2002.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00449 Processo: 0002011-29.2002.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00450 Processo: 0002164-57.2005.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS N ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00451 Processo: 0002309-35.2013.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00452 Processo: 0002343-15.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018