Página 16 do caderno "Diário da Justiça" (TJPB) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba de 26 de August de 2022

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 JOÃO PESSOA (SINTUR/JP) ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO, OAB/PB 5.729, REMBRANDT MEDEIROS ASFORA, OAB/PB 17.251 EMBARGADO: ANTÔNIO DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: JOSÉ SILVEIRA ROSA, OAB/PB 5.977 RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804199979.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTES: SAMARA POLARI VALLE SAMARA POLARI VALLE VASCONCELLOS ADVOGADA: JULIANA DO O TEJO E TORRES (OAB/PB Nº 8.592) APELADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB N. 178.033-A RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0803014448.2017.8.15.2001) ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE 01: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A APELANTE 02: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA APELADOS: OS APELANTES ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14.798 ANNE KARINE RODRIGUES MORAES – OAB/PB 23.573. RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800493-07.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033-A, OAB/PB 178.033 A APELADO: MARGARIDA EMIDIO DOS SANTOS ADVOGADO: CAYO CESAR [Conteúdo removido mediante solicitação] LIMA - OAB PB 19.102,JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB PB26.712 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082754913.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: JOSELIO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74- AGRAVO INTERNO (Nº: 0805421-57.2020.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCISCO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 OAB/PB 18.156-A RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801013-79.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADA: MARIA DAS NEVES SILVA ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA ADVOGADO OAB/PB 19.599 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800733-12.2022.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MARIA DO SOCORRO JOSE ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712,CAYO CÉSAR [Conteúdo removido mediante solicitação] LIMA OAB/PB 19.10 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº. 392-A. RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0805338-70.2021.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812 HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798; APELADO: CECILIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE OAB/PB Nº 27.977. RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0820024-87.2021.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO BMG AS ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PE 983-A APELADO: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: [Conteúdo removido mediante solicitação] CEZÁR CADÉ OAB/PB OAB/PB 12.591 RAMON DE OLIVEIRA VASCONCELOS OAB/PB 30.329. RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821770-38.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL/PB PRIMEIRO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO APELANTE: DANIEL FERNANDES DA LUZ ADVOGADO: JANSEN HENRIQUE DE CARVALHO BERLAMINO (OAB/PB 26.069) APELADOS: OS MESMOS RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800253-10.2018.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: LIDIANO DE MELO SOARES ADVOGADO: CHRISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA (OAB/PB – 20.284) APELADA: LEIDIMARA LUCIO GOMES ADVOGADO: PABLO FERREIRA LÚCIO DA SILVA (OAB/PB 8.422/A) RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824369-86.2016.815.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. OAB/PB 17.314-A APELADO: JOSÉ SÉRGIO DE ARAÚJO ANDRADE. ADVOGADOS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574 E RENATA ALVES DE SOUSA. OAB/PB 18.882 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802029-74.2019.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: HÉLIO TARGINO DA SILVA. ADVOGADOS: PEDRO IVO DE MENEZES CORREIA OAB PB 29.013, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB PB 11.967, ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB PB 23.256 E JANAEL NUNES DE LIMA. OAB PB 19.191. APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADA: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB PB23.733. RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816776-98.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL, APELANTE: PEDRO PAULO ARAÚJO SIQUEIRA ADVOGADO: JANAÍNA DO NASCIMENTO MARTINS CABRAL (OAB/PB – 23.888) APELADA: JÚLIA GABÍNIO BORGES CHAGAS SIQUEIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, FLÁVIA GABINIO BORGES CHAGAS ADVOGADO: ALCIDES BARRETO BRITO NETO (OAB/PB 13.267) RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080056753.2018.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO BENTO EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ALLAN KALINO DINIZ ALVES - ME, REPRESENTADOS POR DEFENSOR PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85- AGRAVOS DE INSTRUMENTO Nº 081306217.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, AGRAVANTE: MAXMIX COMERCIAL LTDA ADVOGADO: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/PB 46.648-A) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86- AGRAVOS DE INSTRUMENTO Nº 081265256.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E OUTROS ADVOGADO: GUILHERME ANDRADE CARVALHO (OAB/MG 130.932) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA __ RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803899-29.2019.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SANDRO ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB PB 16.237. APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - OAB CE 30.348. RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88-BCONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº: 0819528-27.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: JUIZO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA SUSCITADO: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808998-19.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: CELIO ROBERTO FREIRE DE MIRANDA. ADVOGADO: RICARDO DA COSTA E SOUSA OAB PB 13.078. RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081299722.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: DANIEL FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - OAB PB 4.350. AGRAVADO: ANA PAULA DE SOUSA FEITOSA FELIX ADVOGADO: MARIA LÚCIA BEZERRA NUNES ADVOGADA OAB-DF Nº 9.124. E OUTRAS. RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0811445-53.2021.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JORGE RICARDO MELLO CAVALCANTE ADVOGADO: ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23.573 ODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB PB14.798; APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. REPRESENTANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/PB 26454-A. RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081171024.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO FERNANDES CARICIO ADVOGADO: MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA (OAB/PE 29.516) AGRAVADA: RAVANNY HENRIQUE NICACIO ADVOGADO: CLÁUDIO [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE ARAÚJO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB/PB 21399) RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081566211.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2A VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS - OAB/MG Nº 62.574 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94- AGRAVO INTERNO Nº 0025648-24.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: PIPER JOVEM CONFECÇÕES LTDA (PARTE SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO) RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080496188.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE: FRANCIARLY FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20.577) AGRAVADO: TALITA FERREIRA DE FREITAS ADVOGADO: JOSÉ ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS (OAB/PB 16.905) RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846661-65.2016.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, APELANTE: MARCUS MARQUES DE PONTES ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO APELADA: BANCO ITAÚ S/A APELADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17;314-A RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97- APELAÇÃO CIVEL Nº 0828835-84.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITA APELANTE: EVANIA CRISTINA FIGUEIREDO DE QUEIROZ RAMALHO ADVOGADO: ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE OAB/PB 16.256 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/RN Nº 392-A RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845623-18.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1.494-A APELADO: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB PB 22.899. RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816146-26.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ADVOGADO: RODRIGO DE SÁ QUEIROGA - OAB/DF N° 16.625 AGRAVADO: CARLOS HUGO HONORATO DA SILVA (NÃO CITADO) ADVOGADO: NÃO CONSTA NOA AUTOS RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080566708.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA FERNANDA DE LIMA SANTOS E LUIS FLÁVIO DE LIMA SANTOS ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO OAB/PB 11.910 AGRAVADO:: LUIS JUVINO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801496-36.2022.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MARIA DE LOURDES CAVALCANTE ADVOGADO: ELYVELTTON GUEDES DE MELO - OAB/PB 23.314 APELADO: BINCLUB SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA ADVOGADA: POLYANNA PIMENTEL MUNIZ - OAB/ES 29.855 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080105238.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITABAIANA, AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI OAB/PB Nº 122626-A AGRAVADO: ELIANE [Conteúdo removido mediante solicitação] DE FARIAS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801233-62.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP178033-A OAB/PB 178.033 A APELADO: MARIA JERONIMO DA SILVA ADVOGADO: A NNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB16264RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080195429.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: SEVERINO FRANCISCO DE LIMA ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO [Conteúdo removido mediante solicitação], OAB/PB, SOB O NÚMERO 17.073 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0829188-03.2015.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: EDNALDA ALVES DA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - OAB PB 14.577 NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB PB 15.235. APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 085974395.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: IVAN CARLOS [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0835542-73.2017.8.15.2001