Página 30 do caderno "Diário da Justiça" (TJPB) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba de 21 de November de 2017

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 00554 Processo: 0015861-87.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DARCILENE MENEZES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a inventariante para se pronunciar acerca da petição de fls. 240/248, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sobas penalidades legais pelo descumprimento. 00555 Processo: 0022820-35.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ISAIAS ARAUJO COSTA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da homologação do pedido de desistência, que julgou extinto o pedido, sem resolução de mérito, para que surtam seus regulares efeitos, no prazo de 15 (quinze) dias. 00556 Processo: 0023561-80.2010.815.0011 - INVENTARIO REU: EVA LUCENA COSTA ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 018885PB PABLO WAGNER MACIEL CUNHA. Despacho: Intime-se para se manifestar das últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 637 do NCPC. 00557 Processo: 0024761-20.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA RAMOS TARGINO ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se a inventariante para juntar aos autos as guias de custas e de ITCMD,no prazo de 10 (dez) dias, para fins de análise do pedido de fls. 154/166. 1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00558 Processo: 0010741-53.2015.815.0011 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. S. N. A. ADVOGADO: 024343PB GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA DE FLS.83/ 85 (IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO) 00559 Processo: 0024599-88.2014.815.0011 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: D. C. S. ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-sePARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 54, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 164/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00560 Processo: 0011887-71.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANO ALMEIDA DANTAS ADVOGADO: 015749PB LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido 00561 Processo: 0020935-20.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se a apelada para contrarrazoar a apelação no prazo legal. 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 165/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00562 Processo: 0018603-12.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI ANDRADE DE ALMEIDA ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. AUTOR: ALESSANDRA ANDRADE FURTADO ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. AUTOR: ADABRIAND ANDRADE FURTADO ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. AUTOR: AMANDA MIKAELE ANDRADE FURTADO ADVOGADO: 016461PB ROCHANNA MAYARA LUCIO ALVES TITO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/12/2017, AS 15HS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA . FORUM AFONSO CAMPOS . CAMPINA GRANDE . PB. 00563 Processo: 0030706-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERIDIANA DE MELO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 017983PB ELENICE MARIA DA CONCEICAO. AUTOR: ANA MARIA DE LOURDES MELO ARAUJO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/12/2017, AS 16HS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA . FORUM AFONSO CAMPOS . CAMPINA GRANDE . PB. 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 184/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00564 Processo: 0003076-54.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO CITICARD S/A ADVOGADO: 101649MG CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON , 103751MG MARIANA BARROS MENDONCA. Despacho: Intime-seintime para recolhimento das custas processuais no prazo legal,no valor r$ 189,59 00565 Processo: 0003227-83.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: WHIRLPOOL S/A CONSUL ADVOGADO: 026571PE LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL , 020805PB TULIO ARNAUD TOMAZ. Despacho: Intime-seINTIME PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO LEGAL,NO VALOR R$ 303,43. 00566 Processo: 0003813-82.1998.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLIPSI CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL ADVOGADO: 005562PB GUTEMBERG VENTURA FARIAS. Despacho: Intime-seintime para em 15 dias informar em que estado se encontra o recurso de agravo 2001.003381-2 interposto no stf,juntando,se for o caso,copia de seu julgamento. 00567 Processo: 0017816-17.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA BRITO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 009362PB OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Sentenca: IntimeseINTIME DA SENTENÇA “JULGO PROCEDENTE” 00568 Processo: 0020587-65.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT. Despacho: Intime-seintime para efetuar o recolhimento das custas processuais no prazo legal, no valor r$ 569,15 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 199/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00581 Processo: 0009965-19.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODEILTON DOUGLAS LOPES ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] FILHO. Despacho: Intime-seDA EXPEDIÇÃO DA GUIA PROVISSÁRIA E CONVERSÃO DA MESMA COMO DEFINITIVA 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00582 Processo: 0041716-87.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDENY DA COSTA NEVES ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/12/2017 pelas 14h00, bem como da expedição de carta precatória para Comarca de Puxinanã/PB com finalidade de oitiva de testemunhas de defesa. VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00583 Processo: 0007004-08.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: [Conteúdo removido mediante solicitação] BARROS DE MEDEIROS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] FILHO. REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: DANILLE ANGELO [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: IVAN CLEON SILVA DE LIMA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: JANIO BALDUINO DA SILVA ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. REU: SEVERINO DORGIVAL RAIMUNDO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: SEVERINO TAVARES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: MARCELO FRANCISCO GOMES FONTINELE ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seda expedição de cartas precatórias as Comarca de Catanduvas/Paraná,No-va Cruz/RN,Nísia Floresta/RN,Cabedelo/PB,João Pessoa/PB,Santa Rita/PB. 00584 Processo: 0007004-08.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANIO BALDUINO DA SILVA ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorioJANIO BALDUINO DA SILVA, no proximo dia 01/12/2017, as 10:30 horas,naVara de Entorpecentes, Forum Afonso Campos, nesta. 00585 Processo: 0007004-08.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: [Conteúdo removido mediante solicitação] BARROS DE MEDEIROS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] FILHO. REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: DANILLE ANGELO [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: IVAN CLEON SILVA DE LIMA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: JANIO BALDUINO DA SILVA ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. REU: SEVERINO DORGIVAL RAIMUNDO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: SEVERINO TAVARES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: MARCELO FRANCISCO GOMES FONTINELE ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia01/12/2017,pelas 10:30 horas,na Vara de Entorpecentes,Comarca de JoãoPessoa/PB,Inquirição de testemunha Denuncia Rafael de Oliveira. 00586 Processo: 0008340-81.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE [Conteúdo removido mediante solicitação] ANDRADE ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Audiencia designada Interrogatório do réu José [Conteúdo removido mediante solicitação] Andrade designado para ocorrer no dia 01/12/2017, as 09:15 horas, na vara de entorpecentes da comarca deJoão Pessoa/PB. 00587 Processo: 0039758-66.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KYLMA WENDY FERNANDES ARAUJO ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 07/12/2017,as 10h,na comarca de Alagoa Nova/PB. ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 173/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00588 Processo: 0001272-20.2015.815.0031 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSILDO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ. Sentenca: Pedido julgado procedenteDemandado condenado pela pratica de ato de improbidade administrativadescrito no art. 10, inciso X, da Lei 8.429/92. 00589 Processo: 0001647-94.2010.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se parte requerida para adimplir a obrigação imposta e honorarios advocaticios. Prazo de 15 dias. ALAGOA NOVA VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 196/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00590 Processo: 0001276-37.2009.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THIAGO LIMA SILVAREU: ANDRE VICTOR XAVIER SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: DEOCLECIO NEGREIRO SANTOSVITIMA: MARCIO ARAUJO DE SOUSA Sentenca: Sentenca julgada procedente ALAGOINHA 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 159/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00569 Processo: 0042940-60.2017.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: TASSIMIRO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] MEDEIROS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar contrarrazões de apelação 00570 Processo: 0043869-93.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CHARLLES BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 005473PB ANTONIO NILSON [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiencia de oitiva da testemunha Thiago do O Chaves, nos autos da carta precatoria acima mencionada, oriunda da Comarca de Aroeiras-PB. VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 189/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00591 Processo: 0000197-57.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ROSICLEIDE ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA NO DIA 13/12/2017 ÀS 09:40 HORAS NO FÓRUM DE ALAGOINHA 00592 Processo: 0001639-92.2016.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: DAVI OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-se PARA AUDIÊNCIA NO DIA 13/12/2017 ÀS 10:30 HORAS NO FÓRUM DE ALAGOINHA 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 193/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00571 Processo: 0001683-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DE BRITO SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se para se manifestar, no prazo de 05 dias, a respeito da certidao e extrato de fls. 85/86, requerendo o que de direito. 00572 Processo: 0043503-54.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: [Conteúdo removido mediante solicitação] MOURA DE FARIAS ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.Inteiro teor disponivel. VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 178/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00593 Processo: 0000691-55.2013.815.1201 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE ARACAGI ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: ONILDO CAMARA FILHO ADVOGADO: 126037A ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da designação de vistoria “in loco”, para fins de prova pericial, para a data 07/12/17 às 09:00 horas,a ser realizada no imóvel. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 166/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00573 Processo: 0042447-83.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO AMERICO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se para audiência de Inquirição deignada para o dia 05/12/2017, às 14:30h, neste Juízo. 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 167/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00574 Processo: 0006831-81.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intime-se para no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razoes recursais 00575 Processo: 0007838-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais. 00576 Processo: 0008258-16.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO BACALHAU RODRIGUES ADVOGADO: 012591PB [Conteúdo removido mediante solicitação] CESAR CADE. REU: JOSE FRANCISCO BATISTA RODRIGUES ADVOGADO: 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE , 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-seos advogados para tomarem ciencia da audiencia de inquiriçao das testemunhas de Defesa de Francisco designada para o dia 22/11/2017 as 09:00h, na Comarca de Inga/PB. 00577 Processo: 0011778-81.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZINETE ALVES MAGALHAES ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais. 00578 Processo: 0013021-31.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN PEDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES [Conteúdo removido mediante solicitação]. Despacho: Intime-se da sentenca condenatoria de fls. 219/225 dos autos. 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 174/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00579 Processo: 0000423-40.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO MIRANDA DE ASSIS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para apresentação das alegacoes finais no prazo legal. 00580 Processo: 0042478-06.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES [Conteúdo removido mediante solicitação] , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-seApresentar suas alegações finais,no prazo legal. ARACAGI VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 178/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00594 Processo: 0000883-51.2014.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MISAEL HERMINIO DA SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-separa no prazo de oito dias, oferecer suas razões. VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 179/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00595 Processo: 0000010-56.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIZA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 009329PB GLAUCO COUTINHO MARQUES. Despacho: Intime-sedo ofício de fls. 211 que não localizou CONTA/SALDO em nome de SEVERINA PAULO FERREIRA. 00596 Processo: 0000060-82.2011.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQUIT E AGRONIM CREA PB ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. Sentenca: Intime-sede sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. 00597 Processo: 0000073-08.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA FELIX DA SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-sede sentença que julgou improcedente o pedido. 00598 Processo: 0000237-07.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa apresentar contrarazoes, no prazo legal (art. 1.010, CPC/2015). 00599 Processo: 0000320-38.2006.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO PESSOA NETO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Sentenca: Intime-sede sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. 00600 Processo: 0000383-14.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONZAGA BATISTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Sentenca: Intime-sede sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 179/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00601 Processo: 0000630-97.2013.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR FAGNER ALVES VICTOR ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-separa participar de audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 05/12/2017, as 10:15 horas, no fórum local da comarca de Aracagi-PB. ARARA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 167/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00602 Processo: 0000472-50.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALQUIRIA MARIA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-separa querendo promover o cumprimento da sentença.