Página 39 do caderno "Diário da Justiça" (TJPB) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba de 11 de April de 2017

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 BARBOSA DE LIMA. AUTOR: M. L. S. B. ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA [Conteúdo removido mediante solicitação] , 016546PB JORDANNY BARBOSA SILVA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. REU: J. S. S. I. ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia designada para o dia 16/ 05/2017, às 10:50hs, ocasião em que se procederá à abertura do exame de DNA. Intime-se também o advogado da parte ré para comprovar que a cientificou da sua renúncia, no prazo de 15 dias. VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00535 Processo: 0000194-92.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ELIDA VANESSA MATIAS NOBERTO ADVOGADO: 021627PB PRISCYLA MORGANA SANTOS DA COSTA , 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 23/05/2017, às 10:40hs, no Fórum local. 00536 Processo: 0000405-31.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA [Conteúdo removido mediante solicitação]. Despacho: Audiencia designada 23/05/ 2017, às 11:20hs, no Fórum local, oportunidade em que o MP iráse pronunciar sobre a viabilidade do sursis processual. BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00537 Processo: 0000033-88.2016.815.0081 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO. Despacho: Intime-serenovando a nota de foro intime o advogado da parte autora para falarsobre o documento juntado as fls. 28 e requerer o que achar de direito 00538 Processo: 0000195-20.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO MARCIO FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: 019997PB ALINNE BATISTA DE FREITAS. REU: MARIA DAS GRACAS DE LIMA MARTINS ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: MARIA DE LIMA DE ALMEIDA REU: JOSE ROCHA DE LIMA Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 5(cinco)dias especificarem que provas pretentendem produzir. 00539 Processo: 0000478-14.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS ALVES ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-seprocesso desarquivado conforme requerido. vista aos advogado pelo prazo de cinco dias. 00540 Processo: 0000618-77.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES DE LIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-serenovando a nota de foro intime o autor para executar o julgado, no prazo de 10 dias. VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00541 Processo: 0000063-94.2014.815.0081 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: GETULIO RODRIGUES LOPES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. VITIMA: ALINE BERNARDINO DA SILVA Despacho: Intime-serenovando a nota de foro, intime-se a advogada para indicar o atual endereco do infrator, tendo em vista a certidao de fls. 156, no prazo de 10 dias. BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00542 Processo: 0000129-11.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: [Conteúdo removido mediante solicitação] SANDRO AZEVEDO VIEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: COMERCIAL MF ALIMENTOS LTDA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23/05/2017, as 11:00 horas, neste Juizo. 00543 Processo: 0000178-81.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: CARTORIO DE PROTESTO DE SAO PAULO ADVOGADO: 161807SP ALVARO CELSO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] JUNQUEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23/05/2017, as 09:30 horas, neste Juizo. 00544 Processo: 0000199-57.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PAULO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ANTONIA VIEIRA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SILVA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23/05/2017, as 10:30 horas, neste Juizo. 00545 Processo: 0000363-95.2011.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: JUAREZ CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: MARIA SUELI CAMARA CORREIA Sentenca: Pedido julgado procedente as partes da sentenca de fls. 71/73v. 00546 Processo: 0000403-43.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO XAVIER DE ALMEIDA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014338PB MARCEL JOFFILY DE [Conteúdo removido mediante solicitação]. Despacho: Intime-se as partes da sentenca de fls. 72/74, onde foi julgado procedente opedido reconvencional para condenar o autor reconvindo. 00547 Processo: 0000613-60.2013.815.0781 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ALLAN PONTES NEPOMUCENO ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA [Conteúdo removido mediante solicitação] VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito as partes da sentenca de fls. 110/111. BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00548 Processo: 0000101-02.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO RIBEIRO DE LIMA ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seO Causidico para apresentar alegacoes finais, no prazo de 05(cinco) dias, em favor de seu constituinte. 00549 Processo: 0000840-72.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA , 015401PB CICERO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LACERDA NETO. REU: JOSE ROBERTO HONORIO DA SILVA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA , 015401PB CICERO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LACERDA NETO. REU: WALMIR CIPRIANO DA SILVA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA , 015401PB CICERO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LACERDA NETO. REU: DIVALDINO DE SA JUNIOR ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE MIRANDA , 015401PB CICERO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LACERDA NETO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 01 de junho de 2017, as 13h30min, bem como da expedicao deCarta Precatoria para Comarca de Campina Grande - PB, para oitiva da testemunha de defesa. 00550 Processo: 0000875-03.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAL JUNIOR DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: IZA REJANE DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: 017266PB GLAUCIA MARIA PESSOA ROSAS. REU: JOSE BRAGA LEITE FILHO ADVOGADO: 014637B DEMETRIO DE ALMEIDA NETO. REU: JOSEIRTON DE MEDEIROS GOMES ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: ISAELSON RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: JOSE [Conteúdo removido mediante solicitação]A NOBREGA FARIAS ADVOGADO: 016064PB RODRIGO CUNHA PERES. REU: ADRIANO SERGIO DE FREITAS ADVOGADO: 016064PB RODRIGO CUNHA PERES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26 de abril de 2017 as 15:00 horas. 2A VARA DE BAYEUX NF 024/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00551 Processo: 0000274-31.2012.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Sentenca: Intime-seintimem-se a parte ré, atraves de seus advogados, da sentenca prolatada por este juizo, contida nas fls. 51/52. 00552 Processo: 0000804-64.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAQUEL FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Sentenca: Intime-seintimem-se as partes, atraves de seus advogados, da sentenca prolatadapor este juizo, contida nas fls. 73/74. 00553 Processo: 0001009-30.2013.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKWAEN S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Sentenca: Intime-seintime-se a parte autora, atraves de seus patronos, da sentenca prolatada por este juizo, contida nas fls. 53/54. 00554 Processo: 0001391-23.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELINAIDE DE OLIVEIRA LINO DE MORAIS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seintimem-se as partes, atraves de seus advogados, da sentenca prolatadapor este juizo, contida nas fls. 129/131. 00555 Processo: 0001763-35.2014.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: EDVANILSON ALVES ADVOGADO: 010729PB WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA , 017376PB [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE MADRUGA 39 DE FIGUEIREDO BARBOSA. Sentenca: Intime-seintimem-se as partes, atraves de seus advogados, da sentenca prolatadapor este juizo, contida nas fls. 27/29. 00556 Processo: 0001775-49.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: INCENOR IND CERAMICA DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 212923SP DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO , 027500SP NOEDY CASTRO MELLO. Despacho: Intime-se DIGAM AS PARTES, EM 05 (CINCO) DIAS SE TEM PROVAS A PRODUZIR EM AUDICIA 00557 Processo: 0002048-28.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDY RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA , 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. Sentenca: Intime-seintimem-se a parte autora, atraves de seus patronos, da sentenca prolatada por este juizo, contida nas fls. 38/42. 00558 Processo: 0002490-28.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LOPES DA COSTA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seintime-se o autor,para no prazo de 10 (dez)dias,executar o julgado(sentença)de fls. 00559 Processo: 0002812-48.2013.815.0751 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS [Conteúdo removido mediante solicitação] BEZERRA. REU: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 018827PB KENNYA RAQUEL GARCIA. Sentenca: Intime-seintimem-se as partes, atraves de seus advogados, da sentenca contida nas fls. 39/40. 00560 Processo: 0002817-70.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AIRTON RIBEIRO ADVOGADO: 016211PB HUGO TARDELY LOURENCO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seintimem-se as partes, atraves de seus advogados, da sentenca prolatadapor este juizo, contida nas fls. 88. 4A VARA DE BAYEUX NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00561 Processo: 0001544-85.2015.815.0751 - EMBARGOS DE RETENCAO AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: RITA DE CASSIA MARQUI BARBOSA SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO [Conteúdo removido mediante solicitação] DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente, em parte os embargos à Execução 00562 Processo: 0002410-64.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINETE FREITAS DE LIMA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 64. BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00563 Processo: 0000146-44.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAMALHO DE LIMA CRISPINIANO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX , 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00564 Processo: 0000273-40.2014.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CREUZA JOSEFA DA SILVA ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes sobre a planilha de calculos, no prazo de quinze dias,sucessivamente. 00565 Processo: 0000351-97.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVES DO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY RAMALHO FREIRE. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sesentença prolatada: pedido julgado improcedente 00566 Processo: 0000359-50.2010.815.0601 - INVENTARIO AUTOR: JOSE LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES , 000612PB MANUEL XAVIER DE CARVALHO , 020340PB JOAQUIOM OSTERNE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seSENTENCA PROLATADA: PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 00567 Processo: 0000429-62.2013.815.0601 - GUARDA AUTOR: M. M. S. ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. AUTOR: E. P. M. S. ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FL. 18 , NO PRAZO DE 10 DIAS 00568 Processo: 0000437-44.2010.815.0601 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. V. S. ADVOGADO: 010332PB NANIDJA CRISTINA XAVIER. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito Art.267, do CPC. 00569 Processo: 0000507-85.2015.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. G. P. L. ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00570 Processo: 0000616-02.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de desarquivamento. 00571 Processo: 0000729-24.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO HERMINIO DE LIMA ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela contadoria, no prazo de 15 dias. 00572 Processo: 0000739-97.2015.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: R. A. N. ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sesentença prolatada: pedido julgado procedente 00573 Processo: 0000840-37.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LIMA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sesentença prolatada: pedido julgado procedente 00574 Processo: 0000856-88.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 16/05/2017 as 09:30h , no forum local. BONITO DE SANTA FE VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00575 Processo: 0000419-10.2012.815.0421 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: FRANCISCA MARIA AGRA LINS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE Sentenca: Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, se manifestar sobre a petição de fls. 483/493, dos autos. VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00576 Processo: 0000518-77.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDCLEIDE CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE PB Despacho: Intime-se promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. BOQUEIRAO VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00577 Processo: 0000116-35.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA DE JESUS NUNES ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PB ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. REU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BOQUEIRAO Sentenca: Pedido julgado procedente para determinar que o réu providencie a realização do exame prescrito à autora, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitado ao montante de R$20.000,00, mais cominações legais... CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00578 Processo: 0000013-41.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. P. L. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: M. B. S. ADVOGADO: 005651PB VLADIMIR MATOS DO O. Sentenca: Pedido julgado procedente 00579 Processo: 0000177-16.2009.815.0111 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CARIRI PB ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO , 014098PB ENIO MAIA. REU: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Sentenca: Embargos de declaração rejeitados. 00580 Processo: 0000283-31.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007224PB JOSE NIVALDO DA SILVA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00581 Processo: 0000326-65.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ BRITO ADVOGADO: 017817PB DANIELLY LIMA PESSOA , 018851PB CAROLLINY SPOHR DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.