Página 3 do caderno "Diário da Justiça" (TJPB) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba de 10 de November de 2022

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo:2022139031 (PA-TJ) Assunto: TELETRABALHO - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Data da Autuação: 08/10/2022 Parte: ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO e outros;2022149545 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Luiz Gonzaga [Conteúdo removido mediante solicitação] de Melo Filho e outros Vistos, etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência, para DEFERIR o pedido, para dispensar o Juiz Titular da 5ª Vara Mista de Patos, Dr. Luiz Gonzaga [Conteúdo removido mediante solicitação] de Melo Filho, da designação para substituição da 2ª Vara da mesma unidade, no período de 16 a 30/11/2022, devendo-se proceder com a designação do primeiro substituto automático da 5ª Vara Mista, nos termos do anexo XIV da LOJE. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo. Publique-se;2022150895 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO - - Andreia Silva Matos e outro;2022151679 FOLGA DE PLANTÃO - Diego Garcia Oliveira e outros;º 2022149666 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Marcos Coelho de Salles e outros;º 2022146560 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Helmax Jose Crizanto P. Goncalves e outros;2022147259 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Maria Solange Lima Crispim e outro;2022092352 LICENÇA CARGO ELETIVO Celso Batista de Oliveira e outros;2022148807 ABONO PERMANÊNCIA Cristiane Ruffo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Leao e outros;2022138037 RELOTAÇÃO - Geraldo Leite de Azevedo Junior e outros;º 2022146990 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Francisco Thiago da Silva Rabelo e outros;2022143653 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Geraldo Emilio Porto e outros O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processo:2022138586 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda e outro O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processo:2022148770 ABONO PERMANÊNCIA Jonas Alcantara do Nascimento e outros;º 2022135356 HORAS EXTRAS - Cristiano Meireles Silva e outros;2022141459 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Agilio Tomaz Marques e outros O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO os seguintes processo:2020108109 AFASTAMENTO - Maria das Neves Rodrigues de Lucena e outros O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo:2022139486 MEMORANDO Nº 14/2022 GERÊNCIA DE EVENTOS E CERIMONIAL CASSANDRA LUSTOSA DE OLIVEIRA e outros(1) O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo:2022141635 (PA-TJ) Assunto: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - Solicitação de computadores para a ESMA/Campina Grande.2022136041 TELETRABALHO - Emmanoel Paulino da Silva Filho e outros;º 2022142853 TELETRABALHO - Daniel de Araujo Gomes e outros;2022142845 TELETRABALHO - Jose Bonifacio Regis Chaves Filho e outros;2022125282 TELETRABALHO - Alberto Marcus Risucci de Fran¿¿a Costa e outros;2022142861 TELETRABALHO - Maria Elvira Gomes de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros;2022144429: TELETRABALHO - Maria Lucia Leite [Conteúdo removido mediante solicitação] Fernandes e outros O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO os seguintes processo: PROCESSO nº 2022121355 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Paula Frassinetti Nobrega de Miranda Dantas e outros(1) DECISÃO Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, em todos os seus termos, pelo que, ciente dos esclarecimentos aqui prestados, pela Diretoria de Tecnologia da Informação, assim como pela CorregedoriaGeral de Justiça, INDEFIRO os pedidos iniciais. Publique-se. Arquive-se. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU a decisão no seguintes processo: DECISÃO Processo Administrativo nº: 2022.153.107 Assunto: Afastamento para participação no curso: “o cérebro que julga: neurociência para Juízes – turma I (Campina Grande) e no curso de reconhecimento fotográfico: fatores de influência, na unidade da ESMA PB”. Requerente: Iêda Maria Dantas. Vistos, etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência, para AUTORIZAR a magistrada, Dra. Iêda Maria Dantas, do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, atuando no Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande, para participar, no período de 10 a 11/11/2022, das atividades do curso “o cérebro que julga: neurociência para Juízes” – turma I (Campina Grande) e no curso de reconhecimento fotográfico: fatores de influência, na unidade da ESMA PB, localizada no Fórum Afonso Campos em Campina Grande À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se. DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022151960 - Adriana Ataide Delgado; 2022152296 Ameliana T do Nascimento Bezerra; 2022152237 - Emiliano Araujo Abel de Medeiros; 2022150485 - Fidel Castro Sena Pinto; 2022152165 - Geane Lima de Albuquerque; 2022151839 - Jaciara de Vasconcelos Rivero Wanderley; 2022151871 - Jose Ricardo Paulo Silva; 2022151791 - Laise Onilda Cordeiro da Cruz Borba; 2022149133 - Mayanna Jacome Carvalho Lemos; 2022152077 - Mayara Jessika de Lima [Conteúdo removido mediante solicitação]; 2022152157 - Maria da Penha Paulo da Silva; 2022143102 - Regia Maria Bezerra de Goes; 2022145972 - Rosangela de Fatima Batista Azevedo; 2022151244 - Sheyla Aires de Barros. Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFIRO o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022152044 - Kamila Batista da Rocha Araújo. 3 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022096276 - Alessandra Siomara Leite Reboucas Donato; 2022069746 Denieire Henriques da Silva; 2022150918 - Dimas Junho de Araujo Lucena; 2022149328 - Roberta Silva Porto. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022071050 - Sergianne Andrade Brito. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022152876 - Ana Beatriz Agra da Silva; 2022151121 - Flavio Gomes dos Santos Júnior; 2022152323 - Maria Cecilia Oliveira Vidal de Lucena; 2022151105 - REBECA NUNES DA SILVA SOARES. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022152190 - Gabriel Paiva de Carvalho Martins. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 09 de novembro de 2022. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor. INTIMAÇÃO ÀS PARTES Recurso Especial e Extraordinário – 3ª CC – Processo nº 0000396-80.2016.815.1211 – Recorrente(s): CREUZA MARIA DA SILVA MARQUES E OUTROS. Recorrido(s): MARILEIDE OLIVEIRA DE CARVALHO E OUTRO. Intimação ao(s) bel(is). BRUNA MARIA MARQUES ALVES, Nº 23.955 OAB/PB a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono do Recorrente, realizar a complementação do preparo soa recursos interpostos (pagamento de custas estaduais), sob pena de deserção. EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022152760 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE TAVARES. INSTRUMENTO: Termo de Parceria nº 003/2022. OBJETO: Instalação de Posto Avançado do Tribunal de Justiça da Paraíba, no município de Tavares-PB, conforme previsto na Resolução nº 29/2020, do TJPB, para uso do Poder Judiciário Estadual, com vistas à realização de atos processuais, por videoconferência, no âmbito do respectivo município, tais como audiências e atendimentos eletrônicos, inclusive relacionadas ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será indeterminado. FUNDAMENTAÇÃO: Resolução nº 29/2020, do TJPB. João Pessoa, 09 de novembro de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA. JULGADOS DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos APELAÇÃO N° 0011704-54.2014.815.0251. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Carlos Eduardo Alves Lima, APELANTE: Municipio de Patos. ADVOGADO: Tiago da Nóbrega Rodrigues (oab/pb 14.692) e ADVOGADO: Jose Inacio dos Santos Filho (oab/ pb 5926) - Procuradoria-geral do Município. APELADO: Os Mesmos. AC-RD-O Apela—o C-vel n- 001170454.2014.8.15.0251 Relator : Desembargador M-rcio Murilo da Cunha Ramos Origem : 4- Vara C-vel da Comarca de Patos-PB 1- Apelante : Carlos Eduardo Alves Lima Advogado : Tiago da N-brega Rodrigues (OAB/ PB 14.692) 2- Apelante : Munic-pio de Patos-PB Advogados : JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 5926) Procuradoria-Geral do Munic-pio Apelados : Ambos EMENTA: APELA—ES C-VEIS. A—O DE OBRIGA— O DE FAZER C/C COBRAN-A. PROCED-NCIA PARCIAL. IRRESIGNA—O DE AMBAS AS PARTES. INTERPOSI—O SIMULT-NEA DE DOIS RECURSO EM FACE DE UMA MESMA DECIS-O. VIOLA—O AO PRINC-PIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. N-O CONHECIMENTO DO SEGUNDO APELO. PRELIMINAR DE OFENSA - DIALETICIDADE. REJEI—O. NULIDADE DA SENTEN-A. INOCORR-NCIA. IMPUGNA—O - JUSTIA GRATUITA. AUS-NCIA DE PROVAS SOBRE A MODIFICA—O DA CAPACIDADE ECON-MICA-FINANCEIRA. M-RITO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OBRIGA—O DE PAGAMENTO A PARTIR DA VIG-NCIA DE LEI MUNICIPAL. 13- SAL-RIO E F-RIAS ACRESCIDAS DO TER-O CONSTITUCIONAL. BASE DE C-LCULO REMUNERA—O INTEGRAL DO SERVIDOR. SUCUMB-NCIA DE PARTE M-NIMA DO PEDIDO. PAGAMENTO INTEGRAL PELA EDILIDADE. HONOR-RIOS DE SUCUMB-NCIA. IMPOSSIBILIDADE DE SUA FIXA—O PREMATURA. INTELIG-NCIA DO ART. 85, - 4-, II DO CPC. PROVIMENTO PARCIAL. - A interposi—o de dois recursos pela mesma parte e contra a mesma decis-o impede o conhecimento do segundo recurso, haja vista a preclus-o consumativa e o princ-pio da unirrecorribilidade das decis-es. - Improcede a preliminar de ofensa ao princ-pio da dialeticidade quando o recurso impugna especificamente os termos da decis-o que se busca ver reformada, nos termos do art. 1.010, III do CPC. - A invalidade da senten-a, por aus-ncia de fundamenta— o, prevista no art. 93, IX, da CF/88, s- se verifica ante a aus-ncia completa de fundamentos que levaram o julgador a formar seu convencimento, impossibilitando a parte de exercer seu direito de defesa, o que n-o se observa nos presentes autos. - N-o se vislumbra, no presente feito, elementos capazes de afastar tal benefcio, isso porque, nos termos do artigo 99, - 3- do CPC, presume-se verdadeira a alega—o de insufici-ncia deduzida exclusivamente por pessoa natural. - O pagamento do adicional de insalubridade aos servidores pblicos, depende de lei regulamentadora do ente ao qual pertencer. - A base de c-lculo do 13- sal-rio e das f-rias, bem como o seu ter-o, deve corresponder - remunera—o integral do servidor, em cujo montante devem ser inclu-das as vantagens pecuni-rias (adicionais e gratifica—es) e exclu-das as verbas de natureza indenizatrias. - Se um litigante sucumbir em parte m-nima do pedido, o outro responder-, por inteiro, pelas despesas e pelos honor-rios, nos termos do par-grafo -nico do art. 86 do CPC. - Nas condena—es il-quidas envolvendo a Fazenda P-blica o arbitramento dos honor-rios advocat-cios - postergado para fase de liquida—o de senten- ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021: Diárias concedidas NOME/INTERESSADO Nº SOLICITAÇÃO CARGO/FUNÇÃO LOCALIDADES DATAS JUSTIFICATIVA [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Gregório dos Santos 9680 OFICIAL DE JUSTIÇA Bonito de Santa Fé; Cajazeiras; 28/10/22; 29/10/22; 30/10/22 TRABALHO DESIGNADO São Bento ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Euler Paulo de Moura Jansen 9688 JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA Natal 10/11/22 MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO INSTITUCIONAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ José Edgar de [Conteúdo removido mediante solicitação] 9632 REQUISITADO Guarabira 03/11/22 TRABALHO DESIGNADO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ José Heronides Soares Borges 9643 TÉCNICO JUDICIÁRIO Recife 09/11/22; 14/11/22 TRABALHO DESIGNADO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga 9689 JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA João Pessoa 07/11/22; 08/11/22; 09/11/22; MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO 10/11/22; 11/11/22 INSTITUCIONAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga 9690 JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA João Pessoa 14/11/22; 15/11/22; 16/11/22; MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO 17/11/22; 18/11/22 INSTITUCIONAL ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Luidson Soares de Andrade 9679 REQUISITADO Catolé do Rocha 03/11/22 TRABALHO DESIGNADO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Marcelo César Soares 9681 AUXILIAR JUDICIÁRIO Alagoa Grande; Alagoinha; 07/11/22; 08/11/22; 09/11/22 TRABALHO DESIGNADO Araruna; Areia; Bananeiras; Belém; Cuité; Guarabira; Gurinhém; Picuí; Remígio; Sapé; Solânea ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Maria Aparecida Maia [Conteúdo removido mediante solicitação] 9612 REQUISITADO Tenente Ananias 25/10/22 TRABALHO DESIGNADO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Maria Aparecida Maia [Conteúdo removido mediante solicitação] 9613 REQUISITADO Catolé do Rocha 19/10/22; 24/10/22 TRABALHO DESIGNADO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Maria Aparecida Maia [Conteúdo removido mediante solicitação] 9675 REQUISITADO Lastro 27/10/22 TRABALHO DESIGNADO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Maria do Socorro S. da Nóbrega 9673 REQUISITADO Lastro 27/10/22 TRABALHO DESIGNADO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Maria Gleides de Araújo Freire 9678 REQUISITADO Catolé do Rocha 03/11/22 TRABALHO DESIGNADO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Michelini de Oliveira Dantas Jatobá 9687 JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA Brasília 16/11/22; 17/11/22; 18/11/22 TRABALHO DESIGNADO Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.