Página 28 do caderno "Diário da Justiça" (TJPB) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba de 04 de July de 2018

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 00127 Processo: 0017540-93.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO BISPO DE MOURA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte apelada para oferecimento de contrarrazoes no prazo legal. 00128 Processo: 0018355-66.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA MARQUES DINIZ ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 013494PB LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. AUTOR: JANICE BARRETO [Conteúdo removido mediante solicitação] MORENO ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO , 013494PB LUIZ URQUIZA DA NOBREGA NETO. Despacho: Intimeseprecatorios expedidos tomar ciencia. 00129 Processo: 0027679-85.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA REGIONAL PARAIBA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte autora para recolher os valores referentes ao cumprimento daintimacao (diligencias) de fls. 360. 00130 Processo: 0028495-23.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPEP ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: GENIVAL LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REPRESENTANTE LEGAL: TANIA MARIA MENDES BEZERRA AMORIM ADVOGADO: 008349PB FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-sesobre a impugnacao a execucao apresentada as fls. 130/211, fale o exequente, no prazo de 15 dias. 00131 Processo: 0033991-38.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 10 dias, dar cuntinuidade a execu-cao, eis que os embargos a execucao, em apenso, ja se encontram julga-dos. 00132 Processo: 0034402-76.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HAROLDO FAUSTINO DINIZ ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho: Intime-sea parte apelada para oferecimento de contrarrazoes no prazo legal. 00133 Processo: 0034636-63.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ARTUR RODRIGUES PESSOA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-seo exequente para, querendo, executar o julgado em 30 dias, sob pena dearquivamento. 00134 Processo: 0036701-31.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SEBASTIAO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-sea parte apelada para oferecimento de contrarrazoes no prazo legal. 00135 Processo: 0042389-66.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA AIRES XAVIER ADVOGADO: 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. Despacho: Intime-sea parte apelada para oferecimento de contrarrazoes no prazo legal. 00136 Processo: 0052656-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA NOGUEIRA PAZ ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Despacho: Intime-secom base no art. 369, do cpc, especifiquem as partes as provas que de-sejam produzir, em dez dias. 00137 Processo: 0065912-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 014640PB [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação]. Despacho: Intime-sea parte apelada para oferecimento de contrarrazoes no prazo legal. 00138 Processo: 0068219-68.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HAMLET ALVES ARAUJO ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Intime-seo autor para acostar aos autos, um laudo atualizado atestando necessi-dade do insumo pleiteado, bem como para comparecer ao local indicadoas fls. 67, visando ao recebimento. 00139 Processo: 0077734-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO: 009318PB HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-seo exequente para, querendo, executar o julgado em 30 dias, sob pena dearquivamento. 00140 Processo: 0079072-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLINEPA CLINICA DE NEFROLOGIA DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 014054PB MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de vistas dos autos, pelo prazo de 05 dias, nos termosdo art. 107, inc. II, do cpc/15. 00141 Processo: 0085649-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CORDULA VELOSO BORGES GOMES ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-sea autora, para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, no sentido deinformar se permanece exercendo a funcao de agente de seguranca peni-tenciario, bem como esclarecer quais as demais gratificacoes .... 00142 Processo: 0106543-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON BARBOSA ADVOGADO: 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA , 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-sesobre a impugnacao apresentada pelo executado, fale o exequente,no prazo de 15 dias. 00143 Processo: 0115621-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZENI LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016039PB GABRIELA LEITE DE OLIVEIRA , 017944PB JOSINEIDE LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo exequente para, querendo, executar o julgado em 30 dias, sob pena dearquivamento. 00144 Processo: 0123552-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ARNOBIO DA SILVA PAIVA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo exequente para, querendo, executar o julgado em 30 dias, sob pena dearquivamento. 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00145 Processo: 0004569-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA BRANQUINHO VARGAS BRINHOL ADVOGADO: 016505PB MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ , 015739PB [Conteúdo removido mediante solicitação] CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00146 Processo: 0006738-36.2014.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CLEOMAR DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REPRESENTANTE LEGAL: FABIO [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00147 Processo: 0011212-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE DO ROSARIO COSTA ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00148 Processo: 0012541-63.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO HORTENCIO DE LIRA ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00149 Processo: 0013246-61.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00150 Processo: 0020832-86.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEONE FLOR ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00151 Processo: 0032240-84.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: [Conteúdo removido mediante solicitação] LACERDA MARTINS ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Sentenca: Extincaoexecucaotitulo executivo extrajudicial - pagamento total da divida -extincao do feito. 00152 Processo: 0034028-65.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE FRANCISCO REGIS ADVOGADO: 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Sentenca: Extincaoprocessual civil - execucao forcada - quitacao da divida - obrigacaosatisfeita - extincao. 00153 Processo: 0041805-96.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 229201A RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00154 Processo: 0047536-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON MANOEL DE LIMA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00155 Processo: 0020429-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDIVANIA DE FARIAS FREIRE ADVOGADO: 009511PB DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA , 007093PB SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-se para impugnar no prazo legal. 00156 Processo: 0086659-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESS ADVOGADO: 011478PB LUCAS FERNANDES TORRES , 011841PB ALYSSON CORREIA MACIEL. Sentenca: Embargos rejeitados 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00157 Processo: 0009316-06.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL FARIAS MACIEL ADVOGADO: 013630PB ARTHUR DA COSTA LOIOLA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto. 00158 Processo: 0017180-86.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 010033PB ERICK MACEDO. Despacho: Cumpra-se Defiro pedido de habilitacao, proceda-se com as anotacoes de estilo. 00159 Processo: 0030461-02.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto. 00160 Processo: 0031644-18.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL JOSE RODRIGUES NETO ADVOGADO: 005680PB JURACY [Conteúdo removido mediante solicitação] DE ARAUJO LIMA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto. 00161 Processo: 0052006-02.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se o Dr.FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/MG-76.696, adv.do promovido, p/efetuar, no prazo de 10 dias, o pagamento das custas processuais, sobpena de remessa ao cartorio de protesto. 00162 Processo: 0097579-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SIMONE OLIVEIRA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 016696PB PAULO EMILIO JORGE DE OLIVEIRA ROMERO. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para comparecer ao cartório da2 vara de executivos fiscais afim de receber alvará judicial, bem como para efetuar o pagamento das custas processuais. 00163 Processo: 0746812-38.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSENI M LUCENA ADVOGADO: 013070PB HELENA ISABEL PINTO ALVES MEDEIROS LUCENA. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao cartóriode protesto. 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00164 Processo: 0005882-30.2018.815.2002 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: C. A. C. A. ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. AUTOR: C. R. S. P. ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se INTIMAR DA R. DECISAO DE 517/519, QUE CONVERTEU AS PRISOES TEMPORARIAS EM PREVENTIVAS. 00165 Processo: 0011175-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDUARDO DANTAS [Conteúdo removido mediante solicitação] ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se declarado habilitado(a) o(a) assistente de acusacao. 00166 Processo: 0024592-16.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIANO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se INTIME PARA, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NO TERMOS DO ARTIGO 406 DO CPP. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00167 Processo: 0004480-45.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ALESSANDRO DE ALBUQUERQUE SANTOS ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-seIntimado para no prazo de 05 cinco dias, apresentar as alegacoes finais 00168 Processo: 0019509-09.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CAIO CESAR RAMOS DE SOUSA ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-seintimado para apresentar resposta a acusacao 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00169 Processo: 0001929-86.2017.815.2004 - ADOCAO AUTOR: P. N. B. ADVOGADO: 021685PB PALOMA COSTA BENICIO DE SANTANA. AUTOR: C. L. C. B. Despacho: Intime-seas partes...designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 08de agosto de 2018,as 15:00h...devera informar e intimar as testemunhas da referida audiencia, bem como a genitora dos adolescentes... 00170 Processo: 0005069-80.2007.815.2004 - ADOCAO AUTOR: M. F. G. S. ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA , 005817PB AILTON DOS SANTOS SILVA. REU: C. C.REU: P. C. P. F. E. P.REU: T. M. C. Despacho: Intime-sea parte promovente,ora apelada,para apresentar as contrarrazoes no prazo legal,apos com ou sem as contrarrazoes,nao obstante a intempestividade da peca recursal certificada a fls.496v,remetam-se ao TJ... 2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00171 Processo: 0001418-54.2018.815.2004 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: A. L. G. A. ADVOGADO: 025229PB [Conteúdo removido mediante solicitação] SANTOS DE MELO. Despacho: Intime-seINTIMAR O BEL.[Conteúdo removido mediante solicitação] SANTOS DE MELO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DEINSTRUÇAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/07/2018, AS 16:00 HORASNESTE FORUM. 00172 Processo: 0001884-82.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. M. S. P. ADVOGADO: 023386PB LEILANE CASUSA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seINTIMAR A BELA.LEILANE CASUSA DE ALMEIDA PARA COMPARECER A AUDIENCIADE INSTRUÇAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09/07/2018, AS 14:30 HSNESTE FORUM, REFERENTE AO ADOLESCENTE AFONSO MICHEL [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA. 2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00173 Processo: 0001068-66.2018.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D. S. G. ADVOGADO: 016437PB ANDREY FELIPE LACERDA. Despacho: Intime-seintimacao do advogado constituido a fim de comparecer em cartorio p/assinar peticao juntada nos autos. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00174 Processo: 0004216-91.2018.815.2002 - PETICAO AUTOR: EDSON LIRA ADVOGADO: 018895PB LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seDR LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895-FICA INTIMADO A APRESENTAR QUESITOS NO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL EM FAVOR DO MILITAR EDSON LIRA 00175 Processo: 0004653-69.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ASTRONADC [Conteúdo removido mediante solicitação] DE MORAIS ADVOGADO: 018895PB LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: IntimeseSr. Adv. Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado para apresentar alegaçoes finais. 00176 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO: 150472RJ CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO. Despacho: Intime-seDrs. CARLOS AZEREDO-OAB/RJ 150472, FICAIS INTIMADO PARA CIENCIA DE QUEDORAVEANTE FIGURA-SE COMO UNICO DEFENSOR DO REU MARCELO LINS DOS SANTOEM FACE DA RENUNCIA DOS DEMAIS CAUSIDICOS. 00177 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO: 150472RJ CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO. Despacho: Intime-seDr. CARLOS AZEREDO-OAB/RJ 150472, FICAIS INTIMADO PARA NO PRAZO DE 48HADITAR A PETIÇÃO DATADA DE 27/ 06/18 EM FACE DA DISONANCIA LÁ CONSTANTEFICANDO MANTIDA A AUDIENCIA APRAZADA ENQUANTO PENDENTE O ADITAMENTO 00178 Processo: 0012562-46.2009.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: HORACIO JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: MARCELO LINS DOS SANTOS ADVOGADO: 150472RJ CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO. Despacho: Intime-seDrs. IANCO CORDEIRO-OAB/PB 11383 e CARLOS AZEREDO-OAB/RJ 150472 FICAMINTIMADOS DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA DIA 06/07/18PELAS 09:00 HORAS REF AOS MILITARES MARCELO LINS DOS SANTOS e outro. 00179 Processo: 0016365-27.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERLAN LIMEIRA DE SOUSA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA, oabpb014506, ficais intimada da audiencia de sessao de julgamento designada para o vindouro dia 14.08.18, as 14 horas. 00180 Processo: 0031962-02.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JOAO BATISTA DA COSTA SILVA Despacho: Intime-seDR LUCIANO G ANDRADE JUNIOR-OAB 17348-B-FICA INTIMADO PARA SESSÃO DE JUGAMENTO NO DIA 30/07/18 PELAS 14H DOS AUTOS MOVIDOS POR ESTA VJMEPB CONTRA JOAO BATISTA DA COSTA SILVA 00181 Processo: 0032150-92.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DENIS [Conteúdo removido mediante solicitação] JANUARIO Despacho: Intime-seDRS SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA-NEWTON SOARES DE OLIVEIRA NETO-OAB 17769-11502E-FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA SE PRONUNCIAREM ACERCA DE TRANSFERÊNCIA DO APENADO DENIS [Conteúdo removido mediante solicitação] JANUARIO 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00182 Processo: 0006079-82.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS JERONIMO DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes ao recurso em sentido estrito, no prazolegal. 00183 Processo: 0011280-31.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: RODRIGO RODRIGUES ALVES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 023741PB LUCAS PONCE LEON MOREIRA. Despacho: Intime-se da audiencia de proposta de suspensão do processo e interrogatoriodesignada para o dia 06 de agoto de 2018 as 13h30 na sala das audiencias deste juízo. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00184 Processo: 0005562-14.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALIS DE MEDEIROS LIMA ADVOGADO: 013993PB CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. Sentenca: Embargosrejeitados.