Página 18 do caderno "Diário da Justiça" (TJPB) do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba de 01 de July de 2022

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 18 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084300969.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: GERRIMARQUE FIRMINO DE SOUSA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080090365.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA N C DE VASCONCELLOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: CHARLES MAXUEL SANOS SILVA: RODRIGO DE LIMA SANTOS: JOSELITO PAULINO DA SILVA ADVOGADO TANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA (OAB/PB 17.713) RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080051481.2020.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE S: M. E. F. V. E A. V. F. V., REPRESENTADAS PELA GENITORA, EDVÂNIA FARIAS DA SILVA ADVOGADOSJOSÉ LUCAS DA SILVA MARTINS (OAB/PB 24.646) ALDRY PIRES DA CUNHA (OAB/PB 26527) APELADO: ALBERTO VILAR DE SOUSA ADVOGADO: RAFAEL GOMES CAJU (OAB/PB 19.945) RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080128255.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE CAIÇARA APELANTE: JULYANE FLÁVIA SILVA SOBRAL ADVOGADO: WALCIDES MUNIZ (OAB/PB 20.628) APELADO: CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA ADVOGADO: ALISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080133446.2019.8.15.0141 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JURACI BRILHANTE SUASSUNA NETO ADVOGADO: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA, OAB/PB 9.624 APELADO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR LUCAS RAMALHO DE ARAÚJO LEITE PROCURADORIA DO INSS RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.0001928-25.2012.8.15.0631 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADOS: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI, OAB-PB 14.199 E LINCOLN MENDES LIMA, OAB-PB 14.309 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO EMBARGADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA ADVOGADOS: ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB 21.564) ALLISSON CARLOS VITALINO (OAB/PB 11.215) RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818616-64.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MANUEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: ERICO DE LIMA NOBREGA (OAB/PB 9602) AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADOS WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTRO 3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 400/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00003 Processo: 0055315-94.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CEU ANDRADE VIEIRA ADVOGADO: 006431PB MARIA DINIZ DE OLIVEIRA BARROS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 011521PB TARCIANA MENDES LYRA , 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAMPINA GRANDE 4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00004 Processo: 0019680-71.2005.815.0011 - MONITORIA AUTOR: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MAIA LTDA ADVOGADO: 007546PB LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO. REU: AGUAS DA FONTE ADVOGADO: 001443PB HAGLAY GLEIDE BARBOSA DE BRITO. REU: HERBERT ALMEIDA CARNEIRO ADVOGADO: 008566PB LUCIANO SIMOES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00005 Processo: 0020506-63.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFERSSON ALYSSON NEVES DE SOUSA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: EXCESS DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 008854PB CICERO XAVIER DA SILVA , 114875SP DR. ANDRE LUIZ M E SILVA , 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 088/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00006 Processo: 0035249-44.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA NIEDJA DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA [Conteúdo removido mediante solicitação] , 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA , 180623SP PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CARMARGO. REU: CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA , 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00007 Processo: 0000123-91.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SEVERINO ROQUE AURELIANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00008 Processo: 0000387-36.1997.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE [Conteúdo removido mediante solicitação]. REU: USINA TANQUES S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 BAYEUX ATA DA COMISSÃO ESPECIAL Ata da 6ª Reunião da Comissão Especial encarregada de promover a seleção destinada ao preenchimento do encargo de Juiz Leigo pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que foi iniciada no 28 de junho de 2022. Aos 28 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, considerando as circunstâncias à restrição do contato físico pessoal no ambiente de trabalho em favor do isolamento social imprescindível a redução do contágio do Covid-19, nos termos do ATO CONJUNTO GAPRE/CGJ Nº 01/2022, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18 de janeiro de 2022 e das Resoluções nº 313 e 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça, reuniu-se, remotamente, a Comissão Especial encarregada de dirigir as atividades destinadas à seleção e preenchimento dos encargos de juízes leigos pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, constituída pelo Ato da Presidência nº 36, publicada no DJe do dia 07 de maio de 2021. Acompanharam os debates, a Presidente da Comissão Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, a Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e a Juíza-Corregedora Maria Aparecida Sarmento Gadelha. Abertos os trabalhos, a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes cumprimentou os presentes, passando a palavra para a servidora Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas, que fez a introdução sobre a necessidade de adoção das providências necessárias ao cumprimento do item 12.2, “a”, do Contrato nº 41/2021 firmado com a empresa INSTITUTO DE ACESSO À EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – ACCESS, uma vez que encerrado o período de inscrições do processo seletivo para recrutamento de juízes leigos para o Tribunal de Justiça da Paraíba em 02 de junho de 2022, em sequência está previsto o pagamento da primeira parcela em valores equivalentes a 40% (quarenta por cento) do valor contratual. A Comissão deliberou, à unanimidade, atestar o encerramento do período de inscrições do processo seletivo para recrutamento de juízes leigos para o Tribunal de Justiça da Paraíba em 02 de junho de 2022, devendo ser procedido o pagamento previsto no item 12.2. “a”, do Contrato nº 041/2021, segundo os critérios e exigências contratadas. A Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes determinou que sejam adotadas as providências no sentido de dar cumprimento à deliberação desta Comissão. Por fim, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião. Nada mais a deliberar, determinando a lavratura da presente ata e sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Eu, Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas. Servidora e gestora do contrato, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos membros presentes. João Pessoa, 28 de junho de 2022. Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba - Presidente da Comissão; Michelini de Oliveira Dantas Jatobá - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência; Maria Aparecida Sarmento Gadelha - Juíza-Corregedora do TJPB. INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Ana Carolina [Conteúdo removido mediante solicitação] Tavares Viana 014643 - Pb • 1; Antonio De Padua [Conteúdo removido mediante solicitação] 008147 - Pb • 6; Caius Marcellus Lacerda 005207 - Pb • 2; Celso Fernandes Da Silva Junior 011121 - Pb • 3; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 1; Cicero Xavier Da Silva 008854 - Pb • 5; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 10; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 1; Dayse Helena Brilhante Pires 016271 - Pb • 9; Dr. Andre Luiz M E Silva 114875 - Sp • 5; Francisco Sylas Machado Costa 012051 - Pb • 6; Haglay Gleide Barbosa De Brito 001443 - Pb • 4; Henrique Dougllas Juca Pereirea 013616 - Pb • 6; Ilana Ramalho De Lima 016043 - Pb • 10; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 15; Joao [Conteúdo removido mediante solicitação] De Lacerda 003653 - Pb • 2; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371 - Pb • 5; Jose Chaves Coriolano 002562 - Pb • 13; Jose Cloves Ramos De Farias 004229 - Pb • 14; Livieto Regis Filho 007799 - Pb • 13; Luciano Simoes Da Silva 008566 - Pb • 4; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546 - Pb • 4; Marcio Regis Gomes De [Conteúdo removido mediante solicitação] 006650 - Pb • 8; Maria Diniz De Oliveira Barros 006431 - Pb • 3; Marianne Florencio De Barros 027120 - Pe • 1; Paulo Sergio Uchoa Fagundes Ferraz 180623 - Sp • 6; Rafaela [Conteúdo removido mediante solicitação] Toni 013770 - Pb • 1; Rodrigo Araujo Reul 013864 - Pb • 5, 6; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478 - Pb • 15; Sergio Ricardo Alves Barbosa 005518 - Pb • 2; Tarciana Mendes Lyra 011521 - Pb • 3; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 6 NOTAS DE FORO CAPITAL 14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00001 Processo: 0011154-23.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERRAMAR TURISMO LTDA ADVOGADO: 014643PB ANA CAROLINA [Conteúdo removido mediante solicitação] TAVARES VIANA , 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REPRESENTANTE LEGAL: REJANE MARTINS [Conteúdo removido mediante solicitação] TONI ADVOGADO: 013770PB RAFAELA [Conteúdo removido mediante solicitação] TONI. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 027120PE MARIANNE FLORENCIO DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 042/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00002 Processo: 0041007-53.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 003653PB JOAO [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LACERDA , 005518PB SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA. AUTOR: ADAILTON BARBOSA DANTAS ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: ALCIDES RIBEIRO SOBRINHO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FERREIRA TRAVASSOS ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: ALINE ARAUJO DE MELO COSTA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: ANA CRISTINA PESSOA DINIZ MILANES ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: ANA SORAYA DA COSTA AGRA DE MELLO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: ANDREIA FERNANDA SOARES GOMES ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. AUTOR: DANIEL DE ARAUJO GOMESREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A VARA DE BAYEUX NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00009 Processo: 0000274-31.2012.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. REU: ADELIANE MARQUES OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00010 Processo: 0001083-55.2011.815.0751 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/ A ADVOGADO: 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA , 016235B CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. REU: ROLDAO PAIVA DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 035/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00011 Processo: 0001424-30.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRAREU: LEONID SOUSA DE ABREUREU: CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE [Conteúdo removido mediante solicitação]Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 047/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00012 Processo: 0002294-46.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE [Conteúdo removido mediante solicitação] DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 ITABAIANA 3A. VARA DA COMARCA DE ITABAIANA NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00013 Processo: 0002819-35.2003.815.0381 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002562PB JOSE CHAVES CORIOLANO. REU: ANISIO FLAVIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SERRA BRANCA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 003/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00014 Processo: 0001000-39.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBAAUTOR: DORALICE PORTO ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SERRARIA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 110/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00015 Processo: 0000361-76.2001.815.0361 - INVENTARIO AUTOR: MARGARIDA DE FRANCA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: MARIA GORETE BERNARDINO DE ASSIS ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018. EDITAIS CAPITAL PAUTA DE JULGAMENTO: FICAM CIENTES as partes E INTIMADOS PARA A 21ª PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL permanente DA CAPITAL A TER INÍCIO NO DIA 11/07/ 2022 ÀS 14: 00MIN COM TÉRMINO DIA 18/07/2022 ÀS 13: 59MIN, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48 HORAS, ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0806723-87.2021.8.15.2001 – EMBARGANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – OAB/PB 26454A- RECORRIDO: MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO E LUCIANA MARIA SORRENTINO CALDAS DE MEDEIROS - Advogado: SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA – OAB/PB 222246-B– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.02) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0833145-36.2020.8.15.2001 – EMBARGANTE: JACARANDA - MANUTENCAO E CONSTRUCAO DE ESPACOS VERDE LTDA - ME - Advogado: JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO – OAB/PB 18226- EMBARGADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA E DAMHA URBANIZADORA II ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. - Advogado: ROBERTO CARLOS KEPPLER – OAB/SP 68931– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.03) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0805850-86.2018.8.15.2003 – RECORRENTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A- EMBARGADO: IRAN CHAVES DE LIMA FILHO - Advogado: CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE – OAB/PB 15300– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.04) RECURSO: 0801662-51.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: VILMA SUELENE GUEDES SANTOS – Advogado: YASMIN JULIANA BONFIM DE OLIVEIRA – OAB/PB 21493- RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA- Advogado: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS – OAB/CE 30348– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.05) RECURSO: 0802713-97.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139- RECORRIDO: IVONEIDE MARIA ALVES - Advogado do(a) RECORRIDO: RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA – OAB/PB 25538– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.06) RECURSO: 0801432-36.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: ANILSON JOSE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694- 1º RECORRIDO: