Página 14 do caderno "Caderno único" (TJMSP) do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo de 12 de November de 2014

Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1634ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de novembro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: NATALIA [Conteúdo removido mediante solicitação] COVALE OABSP 302427 Número Único: 0000947-25.2014.9.26.0020 - (Controle 5477/2014) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - GABRIEL AUGUSTO DOS SANTOS PINTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO R. despacho de fl. 171:"I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.IV - Intimem-se."São Paulo, 11 de novembro de 2014.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR-Juiz de Direito Advogado: ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO OABSP 290510 Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735 Número Único: 0000387-83.2014.9.26.0020 - (Controle 5419/2014) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - GLAUBER GOMES DE FARIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO R. despacho de fls. 172:"I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.IV - Intimem-se."São Paulo, 11 de novembro de 2014 Advogados: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OABSP 237340, RENATA JORGE RODRIGUES RAMOS OABSP 247366, JULIO CESAR DE MACEDO OABSP 250055 E JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA OABSP 304168 Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789 2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS Processo nº: 0003906-3.2013.9.26.0020 - (Controle nº 5220/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ELIERZIO CORREIA LAURENTINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AB) - Despacho de fls. 114: "I - Vistos. II - Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 632 do CPC, PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER OU OPOR SEUS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DOS EFEITOS DA PRECLUSÃO. IV - No expediente deve constar o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS para o cumprimento de parte da obrigação de fazer, consistente na reintegração do autor E PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS para o cumprimento dos demais atos administrativos restantes da obrigação de fazer, exceto a apresentação de planilha de vencimentos atrasados, que se trata de ato preparatório de obrigação de pagar os atrasados devidos ao autor. V - Intime-se e cumpra-se." SP, 30/10/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383, JOAO LEME DA SILVA FILHO OAB/SP 205030. 3ª AUDITORIA Número Único: 0004993-61.2013.9.26.0030 (Controle 69582/2013) - RAAS - 3ª Aud. Acusados: SD 1.C MARCO ANTONIO MARCELO e outro Advogado: Dr(a). ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS OAB/SP 168735 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi designado o dia 24 de fevereiro de 2015, às 16h10min para oitiva de testemunhas do Ministério Público, na Comarca de Avaré/SP, carta precatória nº 000796094.2014.8.26.0073. Número Único: 0001362-12.2013.9.26.0030 (Controle 67158/2013) - msbc - 3ª Aud. Acusado: Sd PM DEYCON FRANCISCO DA SILVA Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 18 de novembro de 2014 às 15h para a audiência de leitura e publicação da sentença. Número Único: 0000592-82.2014.9.26.0030 (Controle 70.270/2014) - Mba - 3ª Aud. Acusados: 3.SGT MARCEL GOMES VIANA e outro