Página 726 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância" (TJMS) do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul de 30 de August de 2016

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3646 726 Intimação da parte autora/apelado para no prazo legal, apresentar contrarrazões. Processo 0802084-21.2016.8.12.0017 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Reqte: Sávio Henrique Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] ADV: GUSTAVO CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 18433/MS) Intimação da parte requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o endereço atualizado da parte requerida, sob pena de arquivamento. Processo 0802194-54.2015.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato Reqte: Francisco Balbino de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Reqdo: BV Financeira S/A (BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento) ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP) ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) ADV: JEAN JUNIOR NUNES (OAB 14082/MS) Intimação das partes da r.decisão de fls. 264/266, para querendo interpor recurso, no prazo legal, bem como intimação do impugnado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta Processo 0802287-85.2013.8.12.0017 - Procedimento Comum - Repetição de indébito Reqte: Ivo Roberto Menegati - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Igor Roberto da Silva Menagati - Carlos Daniel da Silva - Danilo Otávio da Silva Menegati ADV: ROGER CHRISTIAN DE LIMA RUIZ (OAB 10425/MS) Intimação das partes para no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem suas alegações finais. Processo 0802293-87.2016.8.12.0017 - Procedimento Comum - ICMS/Importação Reqte: Auto Posto Bela Vista Ltda ADV: ADRIANA LAZARI (OAB 7880/MS) Intimação da parte autora do despacho de fls. 129, e para, no prazo de quinze dias, impugnar a contestação. Processo 0802499-38.2015.8.12.0017 (apensado ao Processo 0802317-23.2013.8.12) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargda: Iolanda Sanches Farias ADV: JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES (OAB 8896/MS) ADV: PROCURADOR FEDERAL (OAB 500000/MS) Intimação das partes para no prazo de dez dias, se manifestar sobre o laudo pericial. Processo 0802509-48.2016.8.12.0017 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Autor: Sidney Gomes da Silva ADV: MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS (OAB 5916/MS) Intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias, impugnar a contestação. Processo 0802753-74.2016.8.12.0017 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio Autor: Clóvis Nunes da Costa - Réu: Município de Nova Andradina ADV: DJALMA CESAR DUARTE (OAB 16874/MS) Intimação das partes da r.decisão de fls. 204/207, para querendo interpor recurso, no prazo legal. Processo 0802823-62.2014.8.12.0017 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural Exeqte: Banco do Brasil S/A ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) ADV: NEI CALDERON (OAB 15115A/MS) Intimação do exequente para no prazo de cinco dias, se manifestar sobre a devolução da carta precatória de fls. 94/101, sob pena de arquivamento do processo. Processo 0802902-70.2016.8.12.0017 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autora: Maria Isabel Fonseca dos Santos - Réu: ENERGISA - Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE TELES FIGUEIREDO DE LIMA (OAB 17638/MS) Intimação das partes do r.despacho de fls. 233/234; para no prazo de 15 dias, emendar a inicial. Processo 0803334-26.2015.8.12.0017 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Reqte: Alice Alves da Silva - Reqdo: BV Financeira S/A (BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento) ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FRANCA PESSOA (OAB 10556/MS) ADV: ALINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 19116/MS) Intimação das partes da r.sentença de fls. 67, para querendo interpor recurso, no prazo legal. Processo 0803836-33.2013.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Seguro Exeqte: MURILO BOSCOLI RESENDE - ELOISA CRISTINA BOSCOLI - Luiz Roberto Villa - Thais Pedroso Villa Marques Exectdo: CLAUDEMIR GOMES MOTA - Advogado: Luiz Roberto Villa - Luiz Roberto Villa - Thais Pedroso Villa Marques - Thais Pedroso Villa Marques - Luiz Roberto Villa - Luiz Roberto Villa - Thais Pedroso Villa Marques - Thais Pedroso Villa Marques ADV: THAIS PEDROSO VILLA MARQUES (OAB 7613/MS) ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FRANCA PESSOA (OAB 10556/MS) ADV: LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS) Intimação da parte executada para manifestação sobre f. 490-506, no prazo de 5 (cinco) dias. Processo 0803849-61.2015.8.12.0017 (apensado ao Processo 0804403-64.2013.8.12) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargte: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Embargdo: Tiago Barbosa da Silva ADV: CLEONICE COSTA FARIAS SANTOS (OAB 6142B/MS) ADV: ERIKA ALVARES DOS SANTOS (OAB 10431/MS) Intimação das partes para no prazo de dez dias, se manifestar sobre o laudo pericial. Processo 0804023-70.2015.8.12.0017 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Reqte: Banco John Deere S/a. - Reqdo: Energética Santa Helena S/A - Benedito Silveira Coutinho - Rosa Maria Macães Coutinho - Maria Carolina Coutinho de Mendonça - Marcelo Maçães Coutinho - [Conteúdo removido mediante solicitação] Coutinho Gonçalves Fernandes - Luiz Ricardo Macães Coutinho ADV: ELIAS MUBARAK JÚNIOR (OAB 120415/SP) ADV: MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 252425/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.