Página 9 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância" (TJMS) do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul de 22 de September de 2022

Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5038 9 Processo 0823515-52.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Elton Aroipio Barbosa ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS) ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS) Intimação do exequente, para, caso queira, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Processo 0823521-59.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Elvis Cesar Carneiro ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS) Intimação do exequente, para, caso queira, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Processo 0823521-59.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Elvis Cesar Carneiro ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS) Intimação do exequente, para, caso queira, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Processo 0823533-73.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Euton Terles dos Santos Lima ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS) Intimação do exequente, para, caso queira, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Processo 0823635-95.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Giselly Miranda dos Santos ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS) ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS) Intimação do exequente, para, caso queira, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Processo 0823650-64.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Jabel Ortega Barbosa ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS) ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS) Intimação do exequente, para, caso queira, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Processo 0823650-64.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Jabel Ortega Barbosa ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS) ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS) Intimação do exequente, para, caso queira, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Processo 0823665-33.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: José Rosa da Silva Amorim ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS) ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS) Intimação do exequente, para, caso queira, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Processo 0823665-33.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: José Rosa da Silva Amorim ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS) ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS) Intimação do exequente, para, caso queira, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Processo 0824785-14.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Maria Elizete Arrais Coelho ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS) ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS) Intimação do exequente, para, caso queira, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Processo 0825947-44.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Exeqte: Osmar Belarmino da Silva ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS) ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS) Intimação do exequente, para, caso queira, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Processo 0828265-78.2014.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial Reqte: WAGNER DAS SILVA GOMES ADV: ETEVALDO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 4758/MS) Tendo em vista que ainda subsistem divergências sobre o cálculo (f.543), reencaminhe-se para a contadoria a fim de esclarecer o ponto, em dez dias. Desde já saliento que subsistindo discordâncias quanto ao cálculo, será determinado prova pericial, impondo-se o respectivo ônus ao ente público, uma vez que sucumbente. Oportunamente, ciência às partes e retornem conclusos. Processo 0828601-72.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0065237-85.2011.8.12.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Periciais Exeqte: Centro de Atendimento Pericial de Mato Grosso do Sul S/S - EIRELI ADV: LÁZARA ODETE BARAUNA FERREIRA SALAMENE (OAB 7796/MS) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.