Página 1036 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância" (TJMS) do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul de 22 de August de 2019

Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327 1036 Processo 0000907-26.2019.8.12.0025 - Carta Precatória Cível - Citação Reqte: GMAD Campo Grande Suprimento para Moveis Ltda ADV: LIDIA PAULA CARNEVALE (OAB 75951/PR) Intimação da parte autora para recolher a diligência do Oficial de Justiça, sendo necessário 01 ato, mais kilometragem e despesas extras pedágio. Processo 0004179-48.2007.8.12.0025 (025.07.004179-7) - Cumprimento de sentença Reqte: Cascavel Máquinas Agrícolas S. A ADV: SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS (OAB S/AA) Intimação do requerido do r. despacho de p.335:Nos termos do § 2º do art. 1.023 do novo CPC, intime-se o embargado Evalsir Dreves para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (fls. 328-329), tendo em vista que seu eventual acolhimento implicará na modificação da decisão embargada. Publique-se (art. 346 do CPC). Processo 0800045-22.2019.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Autora: Maria Antonia Moreira de Lima ADV: GABRIELA KRUKY GUEVARA (OAB 18256/MS) Intimação do autor para manifestar acerca do laudo pericial de p. 69/75 Processo 0800053-04.2016.8.12.0025 - Inventário - Inventário e Partilha Herdeiro: Maria Fernanda Barbosa Ferreira - Invtante: Andreia Cristina Barbosa Trentin - Invtardo: Railson Ferreira dos Santos - TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: GUILHERME CURY GUIMARÃES (OAB 13717/MS) ADV: HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES (OAB 5661/MS) ADV: FÁBIO FERREIRA NUNES (OAB 16578/MS) ADV: JEAN PHIERRE DA SILVA VARGAS (OAB 12481/MS) Intimação da parte inventariante, acerca das informações juntadas às p. 228-231. Processo 0800094-44.2011.8.12.0025 - Cumprimento de sentença - Cheque Exeqte: Tânia Maria Zampiva - Exectdo: Flávio Adreano Gomes - Interesdo.: American Tower do Brasil Cessão de Infraestruturas Ltda. ADV: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARÁ (OAB 241338/SP) ADV: RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS) ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE BARROS PADILHAS (OAB 8491/MS) Intimação da parte exequente, acerca do alvará de levantamento expedido à p. 334 e para colacionar ao feito planilha atualizada do débito remanescente no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Processo 0800107-96.2018.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Autor: Ademir Antonio da Silva ADV: ADROALDO DOCENA JÚNIOR (OAB 18326/MS) ADV: FERNANDA RIBEIRO ROCHA (OAB 16705/MS) 1. Intime-se o requerido para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o cálculo do valor devido à parte autora. 2. Após juntado aos autos o cálculo, intime-se a parte autora, para manifestação em 5 (cinco) dias, sob pena de concordância tácita. 3. Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o RPV ao Exmo. Presidente do TRF da 3ª Região, na forma legal. 4. Cumpridas as determinações acima, aguarde-se os autos em arquivo provisório, informação acerca do pagamento do RPV, que desde já, fica autorizado o levantamento após a juntada da comprovação do pagamento. Processo 0800148-29.2019.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Autor: Urbano Paes Garcia Dias ADV: KETHI MARLEM FORGIARINI VASCONCELOS (OAB 10625/MS) ADV: SILVIA APARECIDA FARIA DE ANDRADE (OAB 12275/MS) Intimação da parte autora, para manifestação em 5 dias acerca do relatório social das p. 90-92. Processo 0800174-95.2017.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) Exeqte: Dalvina Ribeiro da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] ADV: RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM (OAB 15387/MS) Intimação da parte exequente acerca do despacho da p. 249:”Vistos. 1 - Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar o cumprimento de sentença, sob pena de não o fazendo, incorrer nas sanções descritas no § 3º , incisos I e II do art. 535 do CPC. 2 - Conste do mandado ou carta precatória que a parte executada deverá informar nos autos, no mesmo prazo de interposição da impugnação, acerca da existência de eventuais débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, para fins de crédito para com o exequente, a ser compensado, ficando cientificada que a inércia configurará em negativa. 3 - Não havendo oposição de impugnação, expeça-se RPV. 4 - Em seguida, remeta-se ao arquivo provisório até quitação. Cumpra-se. Bandeirantes/MS, 12 de agosto de 2019. Daniel Foletto Geller Juiz de Direito (assinado por certificado digital)” Processo 0800188-79.2017.8.12.0025 - Cumprimento de sentença - Erro Médico Exeqte: Valdir da Silva Rosa - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: PORFIRIO MARTINS VILELA (OAB 16269/MS) Intimação da parte exequente acerca do alvará de levantamento expedido à p. 168. Processo 0800194-52.2018.8.12.0025 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Exeqte: Kethi Marlem Forgiarini Vasconcelos - Advogada: Kethi Marlem Forgiarini Vasconcelos ADV: KETHI MARLEM FORGIARINI VASCONCELOS (OAB 10625/MS) Vistos. Expeça-se RPV complementar na forma requerida à fl. 38. Às providências. Processo 0800247-33.2018.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções Autor: Joaquim Manoel de Pontes - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e outro ADV: TATIANA BALZAN (OAB 9440/MS) ADV: NATÁLIA LOBO SOARES (OAB 19354/MS) ADV: ANAMARIA PRATES BARROSO (OAB 11218/DF) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.