Página 568 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância" (TJMS) do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul de 01 de February de 2019

Publicação: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4193 568 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PEDROSA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DIAS LOVO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0028/2019 Processo 0000589-55.2019.8.12.0021 - Carta Precatória Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Cleber Ribeiro Benicio ADV: ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA JUNIOR (OAB 233233/SP) Para o cumprimento do ato deprecado designo audiência para o dia 13.03.19, às 15h36min. Intime a pessoa qualificada à fl. 02 e o defensor, cientifique o Ministério Público e comunique o juízo de origem. Três Lagoas, 29 de janeiro de 2019. Processo 0005292-97.2017.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Réu: Douglas Fernandes da Silva - Luana Plínio Marcelino e outros ADV: RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP) Intimação para que, no prazo de 08 (oito) dias, apresente contrarrazões ao recurso do Ministério Público. Processo 0006138-80.2018.8.12.0021 - Carta Precatória Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: Clovis Oliveira Barbosa ADV: ANTONIO DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 247585/SP) Para o cumprimento do ato deprecado designo audiência para o dia 13.03.19, às 13h58min. Intimem-se a pessoa qualificada à fl. 02 e a defesa do acusado, cientifique o Ministério Público e comunique o juízo de origem. Três Lagoas, 28 de janeiro de 2019. Processo 0006923-04.2002.8.12.0021 (021.02.006923-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Justiça Pública - Réu: Luiz Carlos Pires e outros ADV: JOAO PENHA DO CARMO (OAB 3794/MS) ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE PENHA DO CARMO (OAB 19103/MS) Posto isso, julgo extinta a punibilidade dos fatos atribuídos a Marcela Cristina Batista e Luis Carlos Pires, devidamente qualificados, com norte no art. 395, III, do CPP. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e comunicações necessárias, arquive-se. Processo 0007493-28.2018.8.12.0021 - Carta Precatória Criminal - Estelionato Ré: Vanderleia Gonçalves Ribeiro ADV: LUIZ CARLOS BENTO (OAB 50605/SP) ADV: FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP) Para o cumprimento do ato deprecado designo audiência para o dia 13.03.19, às 15h08min. Intimem-se a pessoa qualificada à fl. 02 e a defesa do acusado, cientifique o Ministério Público e comunique o juízo de origem. Três Lagoas, 29 de janeiro de 2019. 3ª Vara Criminal de Três Lagoas JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ENDRICE RIZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROZINEY LIMA GARCIA GALVÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0060/2019 Processo 0005048-76.2014.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Claudinei de [Conteúdo removido mediante solicitação] Reis Junior ADV: JOÃO PENHA DO CARMO KK (OAB 3794/MS) intima-se o patrono do reu do inteiro teor da decisão de f.177. Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO ALINE BEATRIZ DE OLIVEIRA LACERDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA EMIKO ARAKAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0025/2019 Processo 0000510-91.2010.8.12.0021 (021.10.000510-2) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico Reqte: Feis Hussen Jaruche Junior e outro ADV: PLÍNIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP) ADV: LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP) ADV: GUSTAVO DUTRA DOS SANTOS (OAB 229252/SP) Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Feis Hussen Jaruche Junior, R$ 1.565,80 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO ALINE BEATRIZ DE OLIVEIRA LACERDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA EMIKO ARAKAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0022/2019 Processo 0800298-22.2019.8.12.0021 - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Imptte: [Conteúdo removido mediante solicitação] Aparecido Ramos Fernandez - Hamilton D.Ramos Fernandez - Imptdo: Chefe do Posto Fiscal Estadual Em Três Lagoas - Advogado: Hamilton D.Ramos Fernandez - Hamilton D.Ramos Fernandez ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] APARECIDO RAMOS FERNANDEZ (OAB 154881/SP) ADV: HAMILTON D.RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.