Página 865 do caderno "Seção III" (TJGO) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás de 24 de November de 2016

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 , ONDE PRESENTE SE ACHAVA A DRA ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES, JUI ZA DE DIREITO, AI A HORA DESIGNADA, A MM JUIZA ABRIU OS TRABALHO S DA AUDIENCIA NOS AUTOS DE N201503941200; PRESENTE SE ACHAVA O R E PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O IMPUTADO JEAN PAULO PEREIR A, O NOBRE CAUSIDICO DR PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA, OAB/GO N 34 8 6 8 AUSENTES A VITIMA LEANDRO BRAZ LEANDRO, AS TESTEMUNHAS PAULO A NTONIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] JUNIOR, ARROLADA PELA ACUSACAO, LEANDRO JOSE RO DR IGUES DE MELO, WERIK ALISON SANTANA DA SILVA, OSMARINA TEIXEIR A D A SILVA, ARROLADAS PELA DEFESA, O IMPUTADO FABIO STIVAL ALVES AB ERTA A AUDIENCIA VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA LEANDRO BR AZ L EANDRO, DAS TESTEMUNHAS PAULO ANTONIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] JUNIOR, ARROL ADA P ELA ACUSACAO E DO IMPUTADO FABIO STIVAL ALVES O NOBRE CAUSI DICO PLEITEOU PELA JUNTADA DO ATUAL COMPROVANTE DE ENDERECO DO IM PUTAD O FABIO STIVAL ALVES, BEM COMO PAGAMENTO DA CONDICAO JUDICI AL EST ABELECIDA A LAUDA 89, DOS AUTOS EM COMENTO, O QUE RESTOU D EFERIDO PELA MM JUIZA NO PRAZO DE 24 HORAS, A CONTAR DO ENCERRAME NTO DES TE ATO APOS, PLEITEOU PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO IMP UTADO JEAN PAULO [Conteúdo removido mediante solicitação], FACE AO EXCESSO DE PRAZO, CONFO RME MIDI A QUE SEGUE EM ANEXO O INCLITO REPRESENTANTE DO PARQUET, MANIFES TOU PELA EXPEDICAO DE OFICIO AO COMANDO DE CORREICAO E D ISCIPLINA DA PMGO PARA QUE JUSTIFIQUE O NAO COMPARECIMENTO DA TES TEMUNHA P AULO ANTONIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] JUNIOR, NESTE ATO ADEMAIS, PUGNOU POR NOVA INTIMACAO DA VITIMA LEANDRO BRAZ LEANDRO, DEVENDO AS ME SMAS SERE M CONDUZIDAS COERCITIVAMENTE PARA A AUDIENCIA A SER DES IGNADA, O QUE RESTOU DEFERIDO PELA MM JUIZA NO MESMO SENTIDO, MAN IFESTOU O RALMENTE PELO DEFERIMENTO DO PLEITO DEFENSIVO, CONFORME MIDIA QUE SEGUE EM ANEXO A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : A MM J UIZA ORALMENTE DECIDIU O PLEITO DEFENSIVO DEFERINDO O ME SMO, CONF ORME CD-ROM ACOSTADO A ESTE PROCEDIMENTO, DOCUMENTANDO OS TERMOS DAS MANIFESTACOES RETRO SEGUE EM ANEXO CERTIDAO DA DECI SAO PROFE RIDA ORALMENTE EM AUDIENCIA DESIGNO O DIA 30 01 2017, A S 16:00 H ORAS PARA A AUDIENCIA OITIVA DA VITIMA LEANDRO BRAZ LEA NDRO, INQU IRICAO DAS TESTEMUNHAS PAULO ANTONIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] JUNIOR, (ARROLADA P ELA ACUSACAO), LEANDRO JOSE RODRIGUES DE MELO, WERIK ALISON SANTA NA DA SILVA, OSMARINA TEIXEIRA DA SILVA (ARROLADAS P ELA DEFESA) E INTERROGATORIO DO IMPUTADO JEAN PAULO [Conteúdo removido mediante solicitação] E AUD IENCIA DE JUS TIFICACAO DO IMPUTADO FABIO STIVAL ALVES, A SER REA LIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE G OIANIA-GO EXP ECA-SE OFICIO AO COMANDO DE CORREICAO E DISCIPLINA DA PMGO PARA Q UE SEJA JUSTIFICADO NESTE PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS O NAO COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA PA ULO ANTONIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] JUNIOR, NESTE ATO, SOB PENA DE INSTAURAR PRO CEDIMENTO ADMIN ISTRATIVO EM DESFAVOR DA MESMA, POR ESTAR RETARDA NDO A ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL, BEM COMO MULTA REQUISIT E-SE O POLICIAL MILITAR NO RESPECTIVO COMANDO A VITIMA LEANDRO BR AZ LEANDRO DEV ERA SER CONDUZIDA COERCITIVAMENTE PARA O ATO SUPRA MENCIONADO CUM PRA-SE NADA MAIS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PR ESENTE TERMO EU, AMANDA DE LIMA MACHADO ______________________ DI GITEI E ASSIN O ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES LEONARDO SEIXLACK SI LVA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA SUBSTITUTO DR PEDRO HENR IQUE VIEIRA ROSA OAB/GO N 34 868 PROTOCOLO NR. : 392155-31.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2940 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JAILTON OLIVEIRA DE JESUS VITIMA : ANTONIA ROZANA PINHEIRO DA SILVEIRA DESPACHO : DISPOSITIVO EX POSITIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ORDENAMENTOS J URIDICOS CONSTITUCIONAL (ART. 5, INCISOS LXV E LXVI) E PROCESSUAL PENAL PATRIOS (NOMEADAMENTE O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ART IGO 310), CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA AO AUTUADO JAI LTON OLIVEIRA DE JESUS, OBSERVANDO-SE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 865 de 3571