Página 41 do caderno "Seção II" (TJGO) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás de 22 de October de 2015

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 REQUERENTE : LUIZ CESAR DA SILVA JUNIOR REQUERIDO : UNIMED GOIANIA ADV REQT : 31197 GO - MAIZA [Conteúdo removido mediante solicitação] VIANA DESPACHO : PROC. 201503773684 LUIZ CESAR DA SILVA JUNIOR QUER ANTECIPACAO DE TUTELA CONTRA A UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO PA RA QUE A ESTA SEJA DETERMINADO DEPOSITAR R$ 30.000,00 NA CONTA DA CLINICA E MEDICO QUE INDICA, ALEGANDO QUE ESTE E O MEDICO DE SUA CONFIANCA, NAO E CREDENCIADO NA RE, QUE POR ISSO TEVE NEGADO SEU PEDIDO DE PAGAMENTO DE HONORARIOS MEDICO. A FUMACA DO BOM DIREIT O E INERENTE A PROVIMENTO CAUTELAR, QUE TEM REQUISITOS MENOS EXIG ENTES QUE OS DA ANTECIPACAO DE TUTELA; POSTO ASSIM, A FUMACA DO B OM DIREITO DEVE SE FAZER PRESENTE, SEMPRE, NO FUNDAMENTO DA ANTEC IPACAO DE TUTELA. ESTA EXIGE, ENTRE OUTROS, PROVA QUE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DO ALEGADO. SABE-SE QUE SOMENTE QUEM E CREDENCIA DO NA RE PODE UTILIZAR SEUS FORMULARIOS PARA SOLICITAR SEUS SERVI COS, SEJAM EXAMES, INTERNACOES, CIRURGIAS, ETC. AS GUIAS DE SOLIC ITACAO DESSES SERVICOS, JUNTADAS AOS AUTOS, TRAZEM O NOME DO MEDI CO INDICADO PELO AUTOR, DR. ALEKSANDER DOBRIANSKYJ, QUE UTILIZA O CODIGO CBO 225210 (FL. 68), E DISSO VEIO A PERGUNTA COMO, SE NAO E CREDENCIADO? A RESPOSTA ESTA NA FL. 62, E OUTRAS, ONDE SE VE Q UE ESSE CODIGO E DO HOSPITAL ANIS RASSI, ESSE SIM CREDENCIADO E O NDE O AUTOR VEM SENDO ATENDIDO. ESSE MEDICO INDICADO PELO AUTOR E NDERECOU A RE (FL. 61) ORCAMENTO DE SERVICOS AQUELE, DECLINANDO N AO SOMENTE SEU PRECO, MAS PREVENDO ACRESCIMO DE 50% DELE CASO NEC ESSARIO NOVOS E DISTINTOS PROCEDIMENTOS. E O PROPRIO AUTOR QUEM A FIRMA QUE A RE TEM OUTROS MEDICOS APTOS AO ATENDIMENTO QUE NECESS ITA, MAS EM NUMERO REDUZIDO (FL. 08), E SEU MEDICO ASSISTENTE E C OOPERADO INDICOU SOMENTE O DR. ALEKSANDER DOBRIANSKYJ. A RE E COO PERATIVA DE MEDICOS; ISSO POR SI SO INDICA QUE OS MEDICOS QUE PRE STAM ATENDIMENTO A SEUS CLIENTES NAO SAO ASSALARIADOS, MENOS AIND A INDENIZADOS SEGUNDO O PRECO QUE CADA UM PONHA A SEUS HONORARIOS . COMO PLANO DE SAUDE QUE E A RE, SEUS MEDICOS COOPERADORES, HOSP ITAIS, LABORATORIOS, ETC, RECEBEM EM CONTRAPRESTACAO PRECO UNIFOR ME SEGUNDO O SERVICO PRESTADO E SUA EXTENSAO. ESSA UNIFORMIDADE D E PAGAMENTOS, ATRELADOS A ESTIMATIVA DE SUA UTILIZACAO E OUTROS T ANTOS FATORES POR CERTO PRESTAM-SE AO CALCULO ATUARIAL QUE EMBASA O PRECO QUE CADA CONSUMIDOR (CONTRATANTE DO PLANO DE SAUDE) PAGA RA MENSALMENTE PARA TER A COBERTURA DE SEU PLANO. O CONSUMIDOR NA O E ASTRO-REI NA RELACAO CONSUMIDOR/FORNECEDOR, COMO PARECE SER O ENTENDIMENTO POSTO NA INICIAL; DIFERENTEMENTE DESSE JUIZO, O DES EQUILIBRIO CONTRATUAL NAO RESIDE NA NEGATIVA DA RE PAGAR HONORARI OS PEDIDOS POR MEDICO NAO CREDENCIADO, E SIM NO IMPOR-LHE TAL ENC ARGO, IMPOR-LHE DEPOSITAR R$ 30.000,00 NA CONTA DA CLINICA E MEDI CO INDICADOS PELO AUTOR, COMO SE SEU PLANO FOSSE ALGO COMO CARTA DE CREDITO SEM LIMITE. MESMO SEM CONHECER VALORES, FACIL E ADMITI R QUE POR UMA MESMA CIRURGIA O MEDICO RECEBE HONORARIOS SIGNIFICA TIVAMENTE MENORES DO QUE COBRARIA DE PACIENTE SEM PLANO DE SAUDE. ALIAS, MAIS CONCRETAMENTE, UMA CONSULTA PARTICULAR COBRADA A R$ 400,00, PELAS PRESTADORAS DE SERVICO MEDICO POR ESSA MESMA O ESCU LAPIO NAO RECEBE SEQUER A METADE. A ANGUSTIA DO AUTOR NAO E FUNDA MENTO JURIDICO PARA TRANSFERIR AOS LOMBOS DA RE O CUSTO DE SUA OP CAO POR CERTO E DETERMINADO PROFISSIONAL QUANDO ESTRANHA AOS LIMI TES DO CONTRATO DAS PARTES, QUE NESSE PARTICULAR DE MODO ALGUM PO DE SER ADMITIDO COMO EXORBITANTE, ABUSIVO OU NEGATIVA DE PRESTACA O A QUE SE OBRIGARA. SABE-SE, TAMBEM, QUE QUANDO A PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS NAO TEM NO LUGAR (ESPACO GEOGRAFICO) MEDICO COOP ERADOR, LANCA MAL DE MEDICO NAO CREDENCIADO, MAS PAGANDO-LHE O ME SMO QUE PAGARIA SE CREDENCIADO FOSSE. MAS, FRISE-SE: QUANDO NO LU GAR NAO HA MEDICO DE SEUS QUADROS, O QUE NAO E O CASO EM APRECO. DESEJANDO O AUTOR TRATAR-SE COM MEDICO DA SUA CONFIANCA, QUE E ES TRANHO AO QUADRO DE COOPERADORES DA RE, E QUE POR SEUS PRESTIMOS QUER RECEBER HONORARIOS POR SI ESTIPULADOS, ISSO QUANDO ESSA DISP OE DE PROFISSIONAL APTO AO SERVICO, DEVE CUSTEAR O PRECO DE SUA E DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 41 de 975