Página 43 do caderno "Seção II" (TJGO) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás de 08 de April de 2019

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 NR. PROTOCOLO : 111648-89.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1229 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : LUIZ RICARDO CAETANO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] VITIMA : REI DAVI TERRAPLANAGEM LTDA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801116487 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA CITATORIA PARA O ACUSADO NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 209. GOIANIA -GO, 04 DE ABRIL DE 2019. [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 92617-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 946 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DIRONICE FERNANDES CARNEIRO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201800926175 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 04 DE ABRI L DE 2019. [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35249-82.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : POLIANA DA SILVA LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201900352499 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCI ONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFEREC IMENTO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE POLIANA DA SILVA LIMA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO A DENUNCIADA SEJ A DEVIDAMENTE NOTIFICADA E NAO APRESENTE A DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOMEIO-LHE A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-L A, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO P UBLICO DE FL. 49, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMEN TOS NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE AMOSTRAS NECESSAR IAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CONTRA-PROVA, INFORMAND O A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROCEDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDIDOS NA OPERACAO POLICIAL N O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. OFICIE-SE A DELEGACIA DE O RIGEM E O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETEREM O LAUDO DEFI NITIVO DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS NOS AUTOS. GOIANIA, 03 DE ABRI L DE 2019. [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 156399-64.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1709 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELLION DE BARROS OLIEIRA FILHO VITIMA : ENERY VELLASCO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801563998 DESPACHO EM FACE DE CERTIDAO A FL. 75, EX PECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA O ACUSADO AUTORIZANDO O OFIC IAL DE JUSTICA A DILIGENCIAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLU SIVE AOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS E CASO HAJA SUSPEITA DE OCU LTACAO A PROCEDER A CITACAO POR HORA CERTA. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2019. [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 43 de 380