Página 643 do caderno "Caderno único" (TJDFT) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de 31 de October de 2014

Edição nº 203/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de outubro de 2014 VALDAIR CUSTODIO ALVES. DESPACHO - Intime-se o credor a se manifestar sobre a petição de fl. 108, no prazo de 5 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 23/10/2014 às 14h20. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha,Juíza de Direito. Nº 2014.01.1.100748-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JOAO CARLOS COSTA NOBRIGA. Adv(s).: DF034557 - THIAGO REIS BIACCHI. R: BANCO CITIBANK SA. Adv(s).: DF031453 - KAROLINE DE SOUSA MILHOMENS. DESPACHO - Defiro o prazo de 10 dias para o autor, conforme requerido. Transcorrido o prazo, desentranhados os documentos ou sem manifestação, dê-se baixa e arquivem os autos. Brasília - DF, quinta-feira, 23/10/2014 às 15h33. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha,Juíza de Direito. Nº 2013.01.1.147586-4 - Obrigacao de Fazer - A: RAFAEL SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF025567 - RAFAEL SILVA OLIVEIRA. R: SULAMERICA SEGURO SAUDE e outros. Adv(s).: DF008067 - ROBINSON NEVES FILHO. R: QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. Adv(s).: SP273404 - TICIANA SCARAVELLI FREIRE. DESPACHO - Intime-se o autor a se manifestar sobre os documentos de fls. 260/281 e 284/285 no prazo de 15 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 23/10/2014 às 14h49. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha,Juíza de Direito. Nº 2013.01.1.159702-6 - Indenizacao - A: THALYTA SOUSA BEZERRA. Adv(s).: DF024897 - KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO. R: CONSTRUTORA BRASILIA HOME. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DESPACHO - Designo a data de 14/05/2015 às 15h30 para audiênicia de instrução e julgamento. Intimem-se as partes e testemunhas indicadas. Brasília - DF, quinta-feira, 23/10/2014 às 16h35. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha,Juíza de Direito. DECISAO Nº 2012.01.1.199371-2 - Reparacao de Danos - A: FRANKLIN RAFAEL GRAU AROSTEGUI e outros. Adv(s).: DF020173 - ARIENY SALES DE ARAUJO CARNEIRO. R: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIAS DE VIAGENS SA - Parte Baixada. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. A: ZOILA MARIA BEATRIZ ABARCA STRONG DE GRAU. Adv(s).: DF020173 - ARIENY SALES DE ARAUJO CARNEIRO. DECISAO - Os advogados indicados à folha 164 não possuem procuração ou substabelecimento nos autos. Expeça-se, em favor da ré, alvará de levantamento da quantia depositada pelos autores (folhas 170/171). Após, intime-se a sociedade, via DJe, para receber o alvará no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, recebido o documento ou transcorrido o prazo, arquivem-se novamente os autos. Publique-se. Cumpra-se. Brasília - DF, terça-feira, 28/10/2014 às 15h44. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha,Juíza de Direito. Nº 2014.01.1.046170-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JOSE BATISTA FERREIRA DE ALMEIDA e outros. Adv(s).: DF036573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Adv(s).: SP227548 - JULIANO BATTELLA GOTLIB. A: MARIA ROSA [Conteúdo removido mediante solicitação] DE JESUS. Adv(s).: (.). DECISAO - Defiro a gratuidade de Justiça. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo, pois ausente risco de dano irreparável a justificar o efeito suspensivo (artigo 43 da Lei 9.099/95). Diga o(a) recorrido(a) em contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Recebidas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 23/10/2014 às 17h16. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha,Juíza de Direito. Nº 2013.01.1.163219-2 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: PARANA NAUTICA LTDA MICROEMPRESA. Adv(s).: DF024659 - REGINO FRANCISCO DE SOUSA. R: BERNARDO FIDELIS [Conteúdo removido mediante solicitação] - Parte Baixada. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO Recebo a impugnação e suspendo o cumprimento de sentença (475-M). Diga o(a) credor(a) no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Publiquese. Brasília - DF, sexta-feira, 24/10/2014 às 17h48. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha,Juíza de Direito. Nº 2014.01.1.104944-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: GABRIEL FERREIRA GAMBOA e outros. Adv(s).: DF036120 GABRIEL FERREIRA GAMBOA. R: GUARA RENT A CAR SERVICOS LTDA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: MORENA ALVES VIANNA. Adv(s).: (.). DECISAO - Mantenho a audiência designada; acaso se mostre viável o julgamento antecipado, as partes serão intimadas. Publiquese. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 23/10/2014 às 17h17. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha,Juíza de Direito. Nº 2014.01.1.107782-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: TRILIX DISTRIBUIDORA LTDA EPP. Adv(s).: DF035232 - CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA. R: MACHADO E CAMPOS ALIMENTOS LTDA ME. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - O simples fato de a ré não ter sido localizada no endereço conhecido pelo autor não caracteriza o encerramento irregular de suas atividades. Portanto, tendo em vista que a desconsideração da personalidade jurídica é medida extrema, indefiro, por ora, o pedido. Cite-se a ré através de seus sócios (folhas 40/41). Publique-se. Cumpra-se. Brasília - DF, terça-feira, 28/10/2014 às 16h36. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha,Juíza de Direito. EMBARGOS Nº 2014.01.1.012759-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: RAULINO OLIVEIRA SILVA e outros. Adv(s).: DF01598A JOSE CARLOS CARVALHO. R: REAL ENGENHARIA LTDA e outros. Adv(s).: DF034719 - RODRIGO PIERRE DE MENEZES. R: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF014294 - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. DECISÃO - Os embargos de declaração têm como objetivo sanar vícios de omissão, obscuridade, contradição ou dúvida encontrados na decisão judicial, hipóteses que não ocorreram na sentença de folha(s). 139/140. A tentativa de reforma do julgado exige recurso próprio. Por essa razão, REJEITO OS EMBARGOS opostos pela ré LPS BRASÍLIA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA. Recebo o RECURSO INOMINADO interposto pela ré REAL ENGENHARIA LTDA em seu efeito devolutivo. Remetam-se os autos ás Turmas Recursais dos Juizados peciais. ublique-se. Brasília - DF, segunda-feira, 15/09/2014 às 14h47.. 643